Através de uma comunicação hoje adotada, a Comissão fornece um contributo importante para o próximo debate dos dirigentes, em Granada, sobre a abordagem orientada para o futuro no contexto da autonomia estratégica aberta da UE e sobre os objetivos políticos prioritários para a União nos próximos anos. A comunicação faz um balanço das realizações e dos desafios que ainda subsistem para construir uma economia mais resiliente, competitiva e sustentável, de modo a proteger os cidadãos da UE e garantir o seu bem-estar. Vem dar seguimento à Declaração de Versalhes, adotada pelos dirigentes da UE em 11 de março de 2022.

A comunicação realça os domínios específicos onde a UE precisa de envidar esforços suplementares, nomeadamente na construção de um mercado único mais inovador e interligado, na preservação da coesão interna, na promoção de alianças com parceiros internacionais e no reforço da sua posição enquanto garante da segurança dos seus cidadãos e da sua região. A UE deve continuar a trabalhar no sentido de reduzir os riscos e reforçar a sua base económica e industrial, protegendo simultaneamente a sua segurança económica e o seu modelo social único.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia «A Europa reagiu de forma determinante face a um ambiente geopolítico e económico em constante mutação. A nova realidade exige que reforcemos a nossa capacidade de proteger os interesses estratégicos europeus, garantido a segurança dos nossos cidadãos e parceiros. Desde a adoção da Declaração de Versalhes, a UE tem mantido o seu rumo em direção a uma economia mais resiliente, competitiva e sustentável. Continuaremos a manter-nos unidos e a aprofundar os laços com os nossos parceiros e com aqueles que partilham as nossas preocupações e interesses.»

Assegurar as capacidades de defesa da Europa e alcançar um clima de paz duradouro na Europa

A UE tomou medidas audaciosas no sentido de desenvolver e de reforçar a capacidade de defesa, nao só a nível da União como de toda a Europa. Exemplo disso é a Bússola Estratégica para a Segurança e a Defesa, que veio permitir à UE consolidar a sua posição como garante da segurança. A adoção da terceira declaração conjunta com a OTAN, em janeiro de 2023, consolidou substancialmente a parceria estratégica UE-OTAN, alargando-a a novos domínios de cooperação como as tecnologias emergentes e disruptivas, o clima, a defesa ou o espaço. Através de iniciativas como a abordagem em três vertentes para assegurar o fornecimento de um milhão de munições à Ucrânia, a UE adotou medidas coordenadas e sem precedentes com vista a reforçar a ajuda militar e a apoiar, através do orçamento da UE, a aquisição conjunta de material de defesa e o aumento da produção de munições.

Muito embora o Fundo Europeu de Defesa (FED) esteja a impulsionar a inovação e as abordagens de cooperação na indústria da defesa da UE, são necessários esforços suplementares que permitam impulsionar a mobilidade militar em toda a União, reforçar a base tecnológica e industrial de defesa europeia e combater as ciberameaças e ameaças híbridas. A Comissão apresentará uma estratégia industrial de defesa europeia para preparar o futuro quadro de cooperação nesse domínio.

A guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia veio realçar ainda mais a importância do alargamento da UE. Neste contexto, a União Europeia continua a prestar assistência a todos os países candidatos no seu processo de adesão plena e avaliará os progressos realizados até à data, no âmbito do seu próximo pacote anual sobre o alargamento.

Reforçar a segurança energética da Europa e fazer face à crise climática

A redução da procura, a diversificação do aprovisionamento energético e o aumento da utilização de energias renováveis permitiu reduzir consideravelmente o controlo que a Rússia exercia sobre a economia e o aprovisionamento energético da UE. Entre agosto de 2022 e julho de 2023, os Estados-Membros reduziram a procura de gás em 17%.

No seguimento da revisão da Diretiva Energias Renováveis, os Estados-Membros são encorajados a estabelecer regras de licenciamento mais rápidas e mais simples, visando um aumento da quota de energias renováveis no consumo global de energia da UE para 42,5 % até 2030.

Graças ao REPowerEU, a UE já conseguiu diversificar uma parte significativa do seu aprovisionamento energético, reduzindo até agora a importação de gás russo por gasoduto de 50 % do total das importações de gás em 2021 para menos de 10 % em 2023. As importações de petróleo provenientes da Rússia diminuíram de 27 % para 6 %, enquanto as importações de carvão se situam atualmente em zero, face aos 46 % registados em 2021.

Os estrangulamentos remanescentes devem ser abordados com caráter prioritário: a reformulação da estrutura do mercado da eletricidade permitirá uma maior integração das energias renováveis e garantirá o acesso à eletricidade renovável e não fóssil a preços acessíveis; a UE deve também melhorar as interconexões energéticas no mercado único e modernizar as suas redes. Não podemos cruzar os braços.

Estabelecer uma base económica mais sólida e sustentável

A Comissão renovou o seu compromisso de concluir o mercado único, começando pela aplicação das regras já existentes e pela supressão das barreiras remanescentes, nomeadamente nos serviços. A sua política comercial permanece ambiciosa e sólida, adaptando-se simultaneamente à crescente instabilidade e fragmentação em termos geopolíticos e à emergência climática. Ao mesmo tempo que reforça a resiliência, cria também novas oportunidades através do desenvolvimento da sua rede de acordos comerciais e do aprofundamento de parcerias através de uma colaboração mais flexível com países terceiros. A UE agiu de forma determinante para fazer face aos riscos económicos e às dependências estratégicas, tomando medidas para atenuar os riscos em domínios fundamentais:

• Com a proposta de Regulamento Matérias-Primas Críticas, a União Europeia poderá beneficiar de um abastecimento mais seguro, diversificado, acessível e sustentável dessas matérias-primas.
• Com a Lei Europeia dos Circuitos Integrados, o investimento tanto a nível da UE como a nível nacional reforçará as capacidades de investigação, desenvolvimento e produção de semicondutores em toda a Europa.
• Na sequência do Plano Industrial do Pacto Ecológico, a Comissão propôs o Regulamento Indústria de Impacto Zero a fim de intensificar o fabrico de tecnologias limpas na UE.
• Tirando partido dos ensinamentos retirados da pandemia, a UE tem vindo igualmente a reforçar a segurança do aprovisionamento de medicamentos.
• A UE deu passos significativos no sentido de estabelecer uma economia digital capaz de promover direitos e princípios para uma era digital centrada no ser humano.
• A Comissão prosseguiu a sua ação no âmbito do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
• Por sua vez, a União Europeia tomou novas medidas para garantir a segurança alimentar, a sustentabilidade e a resiliência a nível mundial.
• No âmbito da Estratégia para a Segurança Económica, está a ser desenvolvida uma lista de tecnologias com potenciais aplicações de dupla utilização, fundamentais para a segurança económica, na tentativa de avaliar e atenuar os riscos para a segurança e os riscos de evasão às medidas tomadas.

Promover o investimento público e privado

É necessário um investimento público e privado adicional considerável para concretizar as prioridades estratégicas da Europa e enfrentar os desafios futuros.

O Mecanismo de Recuperação e Resiliência ajuda a colocar a UE na via do crescimento sustentável, através do incentivo a reformas e investimentos ambiciosos. Os programas da política de coesão e o InvestEU contribuem para prioridades estratégicas como a transição ecológica e digital, a inovação e os investimentos e competências sociais, bem como para o apoio às PME.

O orçamento de longo prazo da UE tem-se igualmente revelado como um instrumento flexível para fazer face às sucessivas crises. No entanto, perante uma margem de flexibilidade apertada, a Comissão propôs ajustamentos específicos para que o orçamento da UE possa continuar a cumprir os objetivos iminentes mais importantes.

No âmbito da revisão específica do quadro financeiro plurianual, a Plataforma das Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP) mobilizará e reforçará os instrumentos existentes da UE para financiar investimentos em tecnologia profunda e noutras tecnologias digitais e limpas, bem como em biotecnologias.

O investimento público será crucial para a redução dos riscos inerentes às empresas inovadoras e a correção das deficiências do mercado. Daí a necessidade urgente de chegar a acordo sobre a proposta de reforma do quadro europeu de governação económica, a fim de responder adequadamente aos desafios que se avizinham e de criar clareza e previsibilidade para as futuras políticas orçamentais a nível nacional.

É fundamental promover um ambiente empresarial favorável ao investimento, uma vez que a maior parte do financiamento das principais prioridades da UE terá de ter origem no setor privado. A Comissão continua empenhada no desenvolvimento de mercados de capitais profundos e integrados, na concretização da União Bancária e na criação de um quadro de financiamento sustentável e eficaz.

Contexto

Pouco depois da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia ter posto em causa a ordem assente em regras, os Chefes de Estado e de Governo da UE reuniram-se em Versalhes, nos dias 10 e 11 de março de 2022. Através da Declaração de Versalhes, a UE comprometeu-se a assumir uma maior responsabilidade no domínio da segurança, a reforçar as capacidades de defesa e a tomar novas medidas para reforçar a soberania europeia, reduzir as dependências e conceber um novo modelo de crescimento e investimento. Definiu uma agenda coletiva abrangente para reforçar a capacidade da Europa para contribuir para a segurança regional e mundial. A comunicação hoje apresentada faz o balanço do que foi alcançado, 18 meses passados, na promoção e construção de uma economia mais resiliente, competitiva e sustentável, que proteja os cidadãos da UE e garanta o seu bem-estar. A reunião informal dos Chefes de Estado e de Governo da União Europeia vai ter lugar em Granada no dia 6 de outubro.

Para mais informações:

Comunicação «Rumo a uma Europa mais resiliente, competitiva e sustentável».

Ficha informativa

Alocução de abertura da presidente Ursula von der Leyen na Cimeira de Versalhes, 11 de março de 2022

Declaração de Versalhes

Apoio da UE à Ucrânia