A Comissão designou hoje o ChatGPT como um motor de pesquisa em linha de muito grande dimensão (VLOSE), bem como o Reddit e o Roblox como plataformas em linha de muito grande dimensão (VLOP), ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais (RSD). Estes serviços declararam que atingem, pelo menos, 45 milhões de utilizadores mensais médios na UE e, por conseguinte, atingem o limiar de designação.

Na sequência da notificação das designações, estes serviços dispõem de quatro meses, ou seja, até janeiro de 2027, para cumprir as obrigações adicionais do RSD para as plataformas em linha de muito grande dimensão e as plataformas em linha de muito grande dimensão, tais como a avaliação e atenuação dos riscos sistémicos decorrentes do seu serviço e dos seus sistemas algorítmicos relacionados com a difusão de conteúdos ilegais, os efeitos negativos nos menores, o bem-estar físico e mental dos utilizadores, os direitos fundamentais, os processos eleitorais e a segurança pública.

Com estas designações, a Comissão adquirirá poderes de investigação para avaliar as funcionalidades subjacentes a estes serviços e, se for caso disso, a qualquer sistema conexo. A Comissão será competente para supervisionar o cumprimento do RSD, em cooperação com Coimisiún na Meán para o ChatGPT e o Reddit, e com a Autoridade dos Consumidores e Mercados (ACM) para a Roblox. Estas entidades atuam como coordenadores dos serviços digitais, respetivamente para a Irlanda e para os Países Baixos, onde os serviços designados estão estabelecidos.

O ChatGPT é um sistema de Inteligência Artificial (IA) que pode interagir e responder aos pedidos e consultas dos utilizadores, incluindo através da pesquisa na Web. Por conseguinte, o ChatGPT é um serviço híbrido que se qualifica como um motor de pesquisa em linha ao abrigo do RSD.

O Reddit é uma plataforma de discussão que permite aos utilizadores criar, partilhar e interagir com conteúdos dentro de comunidades temáticas. Roblox é uma plataforma imersiva de jogos e criação que permite aos utilizadores criar, publicar e jogar jogos desenvolvidos por outros utilizadores. Uma vez que estes serviços permitem aos utilizadores divulgar conteúdos de terceiros ao público, são considerados plataformas em linha ao abrigo do RSD.

A Roblox, o Reddit e o ChatGPT já estão sujeitos às obrigações gerais aplicáveis às plataformas em linha e aos motores de pesquisa ao abrigo do RSD, respetivamente.

Antecedentes

A Comissão designou agora 28 plataformas em linha e motores de pesquisa de muito grande dimensão ao abrigo do RSD.

A supervisão e a execução do Regulamento dos Serviços Digitais são partilhadas entre a Comissão e os coordenadores dos serviços digitais, que são responsáveis pela execução e supervisão do Regulamento dos Serviços Digitais nos Estados-Membros.

*Atualizado em 31/08/2026 às 17:00