O primeiro-ministro português, António Costa, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, convidaram os chefes de Estado e de Governo da UE, as instituições da UE, os parceiros sociais e outras partes interessadas a participar numa Cimeira Social, a realizar no Porto, em 7 de maio de 2021. O convite coincide com a visita a Lisboa da presidente e dos membros do Colégio de Comissários para o lançamento da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

A Cimeira Social centrar-se-á nas formas de reforçar a dimensão social da Europa para enfrentar os desafios ligados às alterações climáticas e à transição digital, a fim de garantir a igualdade de oportunidades para todos, não deixando ninguém para trás. Inspira-se no plano de ação da Comissão para a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que deverá ser apresentado nas próximas semanas. O plano recordará as ações já empreendidas e definirá as novas iniciativas da UE para concretizar os compromissos já assumidos pelos líderes da UE.

As transições ecológica e digital estão a mudar a forma como vivemos e trabalhamos, e temos de nos adaptar a essas mudanças. Para sair da crise provocada pela pandemia de COVID-19, a recuperação tem de ser inclusiva, sustentável e resiliente. Para tal, é necessário que aos aspetos sociais seja dada a mesma atenção do que às considerações económicas, e que todos os parceiros desenvolvam um trabalho conjunto.

Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia «A Europa são as pessoas. São os trabalhadores, as pequenas empresas. São as oportunidades para os jovens. É a solidariedade em tempos de crise. É por esta razão que a Cimeira Social a realizar no Porto, em maio, é tão importante. Com este evento, enviaremos um sinal político muito forte: a União Europeia promove uma recuperação que dá prioridade às pessoas e ao seu bem-estar.»

Avançar na aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais

A anterior Cimeira Social da UE teve lugar em novembro de 2017, em Gotemburgo, e resultou na proclamação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

Na sua Agenda Estratégica 2019-2024, o Conselho Europeu salientou a necessidade de aplicar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Chegou o momento de transformar os compromissos em ações concretas, inspiradas no plano de ação da Comissão para a aplicação do Pilar a apresentar brevemente. A Cimeira Social da UE no Porto desencadeará o diálogo político ao mais alto nível sobre a forma de revigorar o modelo social europeu e definir uma visão para 2030.

A Cimeira Social será organizada em torno de dois eventos. Em 7 de maio de 2021, terá lugar uma conferência de alto nível, centrada no plano de ação para a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, seguida de uma reunião informal dos chefes de Estado e de Governo, em 8 de maio.

Grande parte da Cimeira Social será transmitida em direto, dando às pessoas de toda a Europa a oportunidade de assistirem a debates sobre temas que tenham impacto na sua vida quotidiana, tais como o emprego, as condições de trabalho justas, a igualdade de oportunidades, melhores cuidados de saúde e a proteção social.

Para mais informações

Pilar Europeu dos Direitos Sociais