A Comissão propôs hoje reforçar o orçamento de 2022 com 99,8 milhões de euros em dotações de autorização. Paralelamente, o orçamento é aumentado em 176 milhões de euros em dotações para pagamentos. Os fundos serão canalizados através do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) e do Instrumento de Gestão das Fronteiras e dos Vistos (IGFV). Utilizando as possibilidades de reafetação, o montante total de financiamento a disponibilizar para a gestão da migração e das fronteiras é de 400 milhões de euros.

Os fundos ajudarão especialmente os Estados-Membros mais afetados com os custos iniciais de receção e registo das pessoas que fogem da Ucrânia. Os fundos disponibilizados ao abrigo do FAMI servirão para garantir que as pessoas que fogem da Ucrânia podem beneficiar de um acolhimento inicial adequado, alimentação, alojamento, saneamento, vestuário, medicamentos, localização familiar, assistência jurídica e de tradução, serviços psicossociais e outros serviços especializados conducentes ao seu registo num dos Estados-Membros. Os fundos ao abrigo do IGFV permitirão uma correta aplicação dos procedimentos junto das fronteiras externas, tais como identificação, recolha de impressões digitais, registo, controlos de segurança, rastreio médico e de vulnerabilidade de nacionais de países terceiros, bem como assegurarão as necessidades imediatas de acolhimento durante estes procedimentos.

A proposta de alteração do orçamento hoje apresentada tem agora de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelos Estados-Membros da UE no Conselho. Esta proposta insere-se na resposta global da Comissão à agressão militar russa à Ucrânia e respetivas consequências, para a qual o orçamento da UE tem estado a ser mobilizado desde o primeiro dia. O evento mundial de doadores «Stand Up for Ukraine» a favor dos refugiados e das pessoas deslocadas internamente ajudou a reunir 9,1 mil milhões de euros, dos quais 1 000 milhões de euros foram prometidos pela Comissão. Uma panorâmica completa da resposta da Comissão está disponível no sítio Web solidariedade da UE para com a Ucrânia.