A Comissão Europeia adotou hoje uma comunicação intitulada «Construir parcerias internacionais sustentáveis enquanto Equipa Europa», que faz o balanço dos progressos alcançados no domínio das parcerias internacionais. Ao longo dos últimos cinco anos, a UE reviu o seu modelo de cooperação para o desenvolvimento à luz da evolução do panorama geopolítico e geoeconómico e dos desafios mundiais, nomeadamente os obstáculos, cada vez maiores, que obstam à consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, tendo-se afastado da dinâmica doador-beneficiário e evoluído para parcerias mutuamente benéficas, que trazem benefícios para as populações locais e reforçam a resiliência tanto a nível interno como externo. Esta abordagem foi incorporada na estratégia de investimento Global Gateway lançada em 2021. Ao investir em parcerias, a UE procura posicionar-se num contexto internacional cada vez mais disputado.

Durante a pandemia de COVID-19, as instituições da União Europeia, os Estados-Membros da UE e as instituições financeiras europeias do setor do desenvolvimento fizeram um primeiro esforço para agirem em conjunto enquanto membros da Equipa Europa. Desde então, a Equipa Europa passou a fazer parte integrante do conjunto de instrumentos de ação externa da UE, permitindo-lhe aumentar a escala, o impacto e a visibilidade das suas ações. Após ter integrado também o setor privado, a abordagem Equipa Europa passou a constituir o principal mecanismo de execução da estratégia de investimento Global Gateway da UE.

Prevê-se que, até 2027, a Global Gateway mobilize até 300 mil milhões de EUR de investimentos públicos e privados sustentáveis. Entre 2021 e 2023, foram mobilizados 179 mil milhões de EUR em investimentos nos nossos países parceiros em todo o mundo, promovendo 225 projetos emblemáticos. Deste montante, 50 mil milhões de EUR foram concedidos pela Comissão Europeia e 129 mil milhões foram mobilizados pelos Estados-Membros da UE e pelo BERD.

A estratégia Global Gateway centra-se em cinco domínios prioritários, cada um dos quais apoiado por projetos concretos em várias regiões. Eis alguns exemplos:

1. Clima e energia: a Global Gateway apoia investimentos em energias renováveis e infraestruturas, como é o caso das instalações de hidrogénio verde na Namíbia, a fim de tirar partido da energia eólica e solar, bem como dos recursos de terras raras. Esta parceria visa contribuir para que a Namíbia venha a ocupar uma posição de liderança no domínio da energia verde, contribuindo assim para os objetivos climáticos mundiais. A UE está a apoiar o Plano Nacional de Descarbonização da Costa Rica, com especial destaque para a eletrificação dos transportes públicos e a transformação do sargaço, uma alga nociva, num recurso económico através da investigação e da colaboração em setores como os cosméticos e a produção de biomassa na bacia das Caraíbas.
2. Transição digital: a UE lançou cinco pacotes de medidas relativas à economia digital com vista a promover um crescimento digital centrado no ser humano. De destacar o Programa de Observação da Terra Copernicus, nas Filipinas, que utiliza dados de satélite para gerir o risco de catástrofes e melhorar as infraestruturas de conectividade. A UE lançou igualmente a Aliança Digital da UE para a América Latina e as Caraíbas, a fim de promover uma cooperação abrangente em matéria de transição digital, incluindo o diálogo político sobre a cibersegurança.
3. Conectividade dos transportes: A fim de melhorar as infraestruturas e os quadros regulamentares, a UE comprometeu-se a apoiar projetos de grande escala, como o corredor de transporte transcaspiano e o corredor de Lobito, que reforçarão as rotas comerciais entre a Europa, a Ásia e África. O corredor de Lobito melhorará a ligação entre o porto de Lobito, em Angola, e a República Democrática do Congo e a Zâmbia, enquanto o projeto transcaspiano reforçará o papel da Ásia Central enquanto plataforma de conectividade.
4. Saúde: a Estratégia da UE para a Saúde a Nível Mundial centra-se no reforço dos sistemas de saúde e das cadeias de abastecimento de produtos farmacêuticos, na melhoria da saúde e na prevenção das ameaças para a saúde. A iniciativa da Equipa Europa em matéria de vacinas e medicamentos, por exemplo, facilita o acesso às vacinas e aos cuidados de saúde em África, nomeadamente graças ao desenvolvimento de capacidades de fabrico locais, o que é vital para reforçar a resiliência dos países africanos face aos desafios mundiais em matéria de saúde.
5. Educação e Investigação: a UE aumentou os seus investimentos no setor da educação de 7 % para 13 %, com especial ênfase para a igualdade de género e a formação dos professores. A Iniciativa Regional dos Professores para África visa, até 2030, colmatar o défice de mais de 15 milhões de professores, a fim de garantir o ensino primário e secundário universal até a essa data.

A comunicação descreve igualmente as ações desenvolvidas pela UE em contextos e países frágeis, cujo principal objetivo consiste em sanar as causas profundas da fragilidade, suprir as necessidades básicas e reforçar os meios de subsistência das populações segundo a abordagem de correlação entre ajuda humanitária, desenvolvimento e paz.

A UE intensificou os seus esforços para dar uma resposta abrangente que permita combater as causas profundas da migração. A dimensão externa constitui uma componente essencial do Pacto em matéria de Migração e Asilo e, em consonância com esse Pacto, a UE intensificou o diálogo com os países de origem e de trânsito.

A fim de continuar a apoiar a realização dos ODS, a UE reforçou significativamente o seu compromisso multilateral para com instituições mundiais como as Nações Unidas, o G7/G20 e as instituições financeiras internacionais, de modo a contribuir para moldar as políticas mundiais. No âmbito das suas prioridades, a UE efetuou contribuições financeiras substanciais em favor de iniciativas internacionais que promovem a saúde, a educação e a igualdade a nível mundial, incluindo 700 milhões de EUR para a Parceria Global para a Educação (2021-2027), 427 milhões de EUR para o Fundo para a Pandemia e 300 milhões de EUR para a Aliança para as Vacinas (GAVI), a fim de alargar o acesso às vacinas nos países mais pobres.

Uma das suas outras grandes realizações foi o Acordo de Samoa, assinado em novembro de 2023 com os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, que visa reforçar a cooperação da UE com essas regiões. Este acordo contribui para que a UE possa continuar a desempenhar o seu papel enquanto defensora da juventude, da igualdade, do género e dos direitos humanos.

Para mais informações

Comunicação conjunta

Ficha informativa