A Comissão publicou hoje os resultados da sua revisão acerca da assistência financeira em curso da UE a favor da Palestina, anunciada dois dias após o atentado terrorista do Hamas contra Israel, em 7 de outubro.

Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia,  «A UE é o maior doador internacional de ajuda aos palestinianos. Após os terríveis acontecimentos de 7 de outubro, foi necessária uma revisão cuidadosa da nossa assistência financeira. Esta revisão confirmou que as salvaguardas em vigor são eficazes. Estão atualmente em curso trabalhos sobre o nosso futuro apoio aos palestinianos, tendo em conta a evolução da situação.»

 

A revisão demonstrou que os controlos da Comissão e as salvaguardas em vigor — que sofreram um reforço significativo nos últimos anos — funcionam bem e que, até à data, não foram encontradas provas de que o dinheiro tenha sido desviado para outros fins.

A revisão seguiu uma abordagem em duas fases. Em primeiro lugar, foi realizada uma análise operacional para avaliar a viabilidade dos projetos à luz da nova situação no terreno. Nesta primeira fase, a revisão identificou uma lista de projetos inviáveis num montante de 75,6 milhões de euros, que serão reprogramados a fim de apoiar os palestinianos em função das novas prioridades a identificar no terreno. Trata-se, principalmente, de grandes projetos de infraestruturas, incluindo o «Gás para Gaza», a central de dessalinização de Gaza e o acesso aos serviços de abastecimento de água, cuja execução não é viável no contexto atual.

Na segunda fase, a Comissão realizou uma avaliação dos riscos, tendo todos os parceiros de execução sido convidados a fornecer informações sobre os seus mecanismos de controlo. A Comissão identificou já algumas medidas adicionais, como a inclusão, em todos os contratos, de cláusulas contratuais pertinentes contra o incitamento ao ódio e à violência. Procurará igualmente assegurar uma aplicação rigorosa destes contratos, nomeadamente através de um acompanhamento permanente dos beneficiários por parte de terceiros.

Embora estejam a ser solicitadas informações adicionais a todos os beneficiários de subvenções e às organizações objeto de avaliações por pilares, a fim de determinar se é necessário efetuar ajustamentos, o apoio em curso continuará a ser concedido em colaboração com as organizações que já forneceram os esclarecimentos solicitados e as devidas garantias sobre as salvaguardas em vigor, nomeadamente as agências dos Estados-Membros da UE e as instituições financeiras internacionais. Os beneficiários que são objeto de alegações de incitamento ao ódio e à violência após os acontecimentos de 7 de outubro de 2023 foram convidados a comentar as alegações contra eles formuladas. Trata-se, nomeadamente, de dois projetos com organizações da sociedade civil. Os pagamentos serão efetuados logo que sejam prestados esclarecimentos satisfatórios, em conformidade com o Regulamento Financeiro.

Contexto

A revisão abrangeu todo o conjunto dos programas de desenvolvimento, incluindo os programas de apoio à população palestiniana e à Autoridade Palestiniana, os programas da Agência das Nações Unidas de Socorro e Obras para os Palestinianos (UNRWA), bem como outros programas pertinentes geridos pelos serviços da Comissão, como o Erasmus +. Não dizia respeito à ajuda humanitária ao povo palestiniano.

O objetivo desta revisão consistia, antes de mais, em garantir que nenhum financiamento da UE pudesse, indiretamente, contribuir para que qualquer organização terrorista levasse a cabo ataques contra Israel; em segundo lugar, visava assegurar o pleno respeito da legislação e das políticas da UE, bem como impedir que o financiamento da UE fosse utilizado abusivamente para incitar ao ódio e à violência e, em terceiro lugar, pretendia avaliar se os programas de apoio teriam de ser ajustados às atuais circunstâncias.

A revisão seguiu uma metodologia em duas fases: uma análise operacional da viabilidade dos projetos e uma avaliação de risco sobre eventuais desvios da ajuda e incitamento ao ódio e à violência perpetrados no âmbito da execução dos projetos. A análise dos projetos foi efetuada de acordo com critérios objetivos durante ambas as fases. As organizações beneficiárias foram consultadas sobre estes aspetos.

A União Europeia é o maior prestador de assistência externa aos palestinianos através da Estratégia Europeia Conjunta (EJS) 2021-2024, que ascende a quase 1, 2 mil milhões de euros a (título indicativo), 691 milhões dos quais já foram concedidos. Esta assistência inclui contribuições diretas para a Autoridade Palestiniana através do mecanismo PEGASE, apoio às organizações da sociedade civil (OSC), projetos financiados pelas instituições financeiras internacionais (IFI) e contribuições para a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Palestinianos (UNRWA).

Para mais informações

Comunicação à Comissão: Revisão da assistência financeira em curso à Palestina