Comissão lança convite para tecnologias de impacto zero
A Comissão abre hoje o convite à apresentação de propostas do Fundo de Inovação de 2023, com um orçamento recorde de 4 mil milhões de EUR para apoiar a implantação de tecnologias de descarbonização inovadoras. O convite é financiado por receitas provenientes do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE), realçando a importância da tarifação do carbono para a transição ecológica. A Comissão aumentou os fundos globais disponíveis e duplicou o orçamento destinado a projetos de produção de tecnologias limpas relativamente ao convite anterior. Estão disponíveis 1,4 mil milhões de EUR para reforçar a capacidade de produção industrial, a liderança tecnológica e a robustez da cadeia de abastecimento na Europa.
Os promotores de projetos podem candidatar-se a subvenções no âmbito de cinco tópicos com requisitos orçamentais e de despesas de capital (CAPEX) distintos:
- Descarbonização em geral (projetos de grande escala) — 1,7 mil milhões de EUR disponíveis para projetos com CAPEX superior a 100 milhões de EUR;
- Descarbonização em geral (projetos de média escala) — 500 milhões de EUR disponíveis para projetos com CAPEX entre 20 e 100 milhões de EUR;
- Descarbonização em geral (projetos de pequena escala) — 200 milhões de EUR disponíveis para projetos com CAPEX entre 2,5 e 20 milhões de EUR;
- Produção de tecnologias limpas — 1,4 mil milhões de EUR disponíveis para projetos com CAPEX superior a 2,5 milhões de EUR centrados na produção de componentes para energias renováveis, armazenamento de energia, bombas de calor e produção de hidrogénio;
- Projeto-piloto — 200 milhões de EUR disponíveis para projetos com CAPEX superior a 2,5 milhões de EUR centrados na descarbonização profunda.
Os projetos serão avaliados com base no seu potencial de redução das emissões de gases com efeito de estufa, grau de inovação, maturidade, reprodutibilidade e relação custo-eficácia. O Fundo de Inovação pode cobrir até 60 % dos custos relevantes de um projeto. Os projetos situados no EEE podem candidatar-se e, na sequência da recente revisão da Diretiva CELE, os convites à apresentação de propostas do Fundo de Inovação estão agora também abertos aos setores dos transportes marítimos, dos transportes rodoviários e dos edifícios, além das tecnologias nas indústrias com utilização intensiva de energia (incluindo a aviação), nas energias renováveis ou no armazenamento de energia. Os projetos promissores que não tenham maturidade suficiente para uma subvenção ou que não sejam selecionados para financiamento devido a limitações orçamentais podem beneficiar da assistência ao desenvolvimento de projetos (PDA) do Banco Europeu de Investimento.
Próximas etapas
Os promotores de projetos podem candidatar-se através do Portal Financiamento e Concursos da UE até às 17h00 (HEC) de 9 de abril de 2024. É aconselhável que os candidatos participem na jornada de informação do concurso IF23, que terá lugar em linha no dia 7 de dezembro de 2023. Este encontro constitui uma oportunidade para conhecer as novas funcionalidades e o processo de candidatura e pôr questões à Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente (CINEA), que executa os convites à apresentação de propostas do Fundo de Inovação. Os pontos de contacto nacionais do Fundo de Inovação também organizam jornadas de informação na maioria dos Estados-Membros.
Os candidatos serão informados dos resultados da avaliação no quarto trimestre de 2024. Os candidatos selecionados assinarão convenções de subvenção no primeiro trimestre de 2025.
Contexto
Com receitas estimadas em 40 mil milhões de EUR provenientes do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE entre 2020 e 2030, o Fundo de Inovação visa criar incentivos financeiros para que as empresas e as entidades públicas invistam em tecnologias hipocarbónicas de ponta e apoiem a transição da Europa para a neutralidade climática. O Fundo de Inovação já concedeu cerca de 6,5 mil milhões de EUR a mais de 100 projetos inovadores através dos seus anteriores convites à apresentação de propostas.
Hoje, o Fundo de Inovação abre igualmente o primeiro leilão-piloto no âmbito do Banco Europeu do Hidrogénio, com um orçamento de 800 milhões de EUR disponível para os promotores de projetos no EEE. Os projetos não podem acumular o apoio do convite à apresentação de propostas do Fundo de Inovação com o do projeto-piloto do Banco Europeu do Hidrogénio.
Para mais informações:
O Fundo de Inovação anuncia dois próximos convites à apresentação de propostas
Resultados dos anteriores convites à apresentação de propostas do Fundo de Inovação
