Comissão lança convites à apresentação de propostas para apoiar a integração das PME ucranianas no mercado único

Comissão lança convites à apresentação de propostas para apoiar a integração das PME ucranianas no mercado único

1 Março, 2023 José Ricardo Sousa 667 Sem comentários

A Comissão lança hoje dois convites à apresentação de propostas sob o título conjunto «ReadyForEU», com um orçamento total de 7,5 milhões de EUR. Ambos os convites visam ajudar os empreendedores e as empresas ucranianas a beneficiar do mercado único. Os convites são financiados ao abrigo do Programa a favor do Mercado Único e dão seguimento ao recente acordo relativo à adesão da Ucrânia a este programa, assinado pela presidente Ursula von der Leyen e pelo primeiro-ministro ucraniano, Denys Shmyhal, em 2 de fevereiro de 2023.

O primeiro convite à apresentação de propostas, denominado Business Bridge (ponte empresarial), com um orçamento de 4,5 milhões de EUR, prestará apoio financeiro às pequenas e médias empresas (PME) ucranianas afetadas pela guerra, sob a forma de vales para aceder a serviços e participar em feiras comerciais na UE. O projeto será gerido por organizações de apoio às empresas, como a Enterprise Europe Network (EEN) (rede europeia de empresas), a rede europeia de «clusters» e outras organizações.

O objetivo do convite é criar um consórcio de organizações empresariais, que irá selecionar até 1 500 PME ucranianas orientadas para o crescimento e a sustentabilidade para beneficiarem de apoio direto até 2 500 EUR. Este apoio direto cobrirá os custos dessas PME ucranianas com os serviços de apoio às empresas, tais como: estudos de mercado para identificar parceiros europeus; aconselhamento jurídico, organizacional ou financeiro para a criação de uma nova empresa ou para a adaptação de uma empresa existente; ajuda para participar em feiras comerciais na UE ou para a deslocação até essas feiras; e aconselhamento jurídico em matéria de direitos de propriedade intelectual.

Em última análise, a Business Bridge irá não só beneficiar as empresas em causa, mas também proporcionar mercados alternativos às empresas da UE afetadas pela perda dos mercados russo e bielorrusso e contribuir para a reconstrução da Ucrânia.

O segundo convite, designado «Erasmus para Jovens Empreendedores — Ucrânia», com um orçamento de 3 milhões de EUR, irá permitir a novos empreendedores ucranianos adquirir experiência empresarial noutros países europeus. Este projeto será executado enquanto parte do programa Erasmus para Jovens Empreendedores já estabelecido, que proporcionou a mais de 22 000 empreendedores de toda a Europa a oportunidade de partilharem o seu saber-fazer empresarial. Em 2022, registaram-se os números mais elevados de candidaturas (154) e participações (79) de empreendedores ucranianos no programa Erasmus para Jovens Empreendedores já estabelecido.

Este convite irá selecionar organizações na Ucrânia e na UE que serão responsáveis por recrutar até 430 novos empreendedores ucranianos e de os pôr contacto com empreendedores de acolhimento na UE. Em seguida, prestará apoio financeiro a esses empreendedores e contribuirá para as suas despesas de subsistência e de viagem.

Próximas etapas

Os convites à apresentação de propostas estão abertos a partir de 28 de fevereiro de 2023, podendo as empresas e os empreendedores ucranianos candidatar-se no último trimestre deste ano.

Contexto

O Programa a favor do Mercado Único é um programa moderno, simples e flexível, que consolida num único programa coerente uma vasta gama de atividades anteriormente financiadas de forma separada. Destina-se a ajudar o mercado único a atingir todo o seu potencial e a assegurar a recuperação da Europa após a pandemia de COVID-19. Com um orçamento de 4,2 mil milhões de EUR para o período de 2021-2027, prevê um pacote integrado para apoiar e reforçar a governação do mercado único. Além disso, o programa irá apoiar uma melhor aplicação do direito da União e promover a competitividade das PME, nomeadamente através da Rede Europeia de Empresas (EEN), de «clusters» e do Erasmus para Jovens Empreendedores.

Desde o seu lançamento, em 2009, mais de 22 000 empreendedores participaram no programa Erasmus para Jovens Empreendedores. Há vários anos que a Ucrânia participa, sendo que o programa foi capaz de prosseguir apesar da guerra.