Comissão lança estratégia ambiciosa para tornar a Europa uma potência em fase de arranque e em expansão

Comissão lança estratégia ambiciosa para tornar a Europa uma potência em fase de arranque e em expansão

30 Maio, 2025 José Ricardo Sousa 43 Sem comentários

A Comissão Europeia lançou hoje a Estratégia da UE para as empresas em fase de arranque e em expansão, «Escolha a Europa para começar e expandir», a fim de tornar a Europa um excelente local para criar e crescer empresas mundiais orientadas para a tecnologia. A estratégia está em consonância com a iniciativa mais ampla «Escolha a Europa», lançada pela presidente Ursula von der Leyen. Esta iniciativa centrou-se, em primeiro lugar, na componente científica que promove uma abordagem europeia unificada para atrair e reter talentos, reforçando assim a competitividade da Europa.

As empresas em fase de arranque e em expansão são essenciais para o futuro da Europa, impulsionando a inovação e o crescimento sustentável, criando empregos de elevada qualidade, atraindo investimento e reduzindo as dependências estratégicas. No entanto, apesar das bases sólidas, muitos continuam a ter dificuldade em levar ideias do laboratório para o mercado ou em crescer em grande escala na UE.

A estratégia dá resposta a estes desafios, apoiando-os ao longo de todo o seu ciclo de vida, desde o início até à sua expansão, passando pelo seu amadurecimento e sucesso na UE.

Identifica as principais necessidades das empresas em fase de arranque e em fase de expansão e apresenta um conjunto de ações em cinco domínios principais:

Promover um ambiente favorável à inovação: Tal como referido na Estratégia para o Mercado Único, as empresas em fase de arranque e em expansão necessitam de menos fragmentação, menos encargos administrativos, bem como de regras mais simples e mais favoráveis em todo o mercado único. A Comissão proporá um 28.o regime europeu para simplificar as regras e reduzir os custos do insucesso, abordando aspetos críticos em domínios como a insolvência, o direito do trabalho e o direito fiscal. A carteira de empresas europeia permitirá interações digitais sem descontinuidades com as administrações públicas em toda a União através de uma identidade digital unificada para todos os operadores económicos. O futuro ato legislativo europeu sobre a inovação continuará a apoiar a inovação através da promoção de ambientes de testagem da regulamentação.
Promover um melhor financiamento: As empresas em fase de arranque e em expansão necessitam de um melhor financiamento, de um mercado de capital de risco da UE mais vasto e mais integrado e de uma maior participação dos investidores institucionais europeus. A iniciativa da União da Poupança e do Investimento será fundamental para desbloquear mais oportunidades de financiamento e investimento na UE. A fim de complementar esta iniciativa, a estratégia visa expandir e simplificar o Conselho Europeu da Inovação, mobilizar um Fundo para a expansão da Europa para ajudar a colmatar o défice de financiamento das empresas em expansão no domínio das tecnologias profundas e desenvolver um Pacto Europeu de Investimento na Inovação voluntário para mobilizar grandes investidores institucionais para investir em fundos da UE, fundos de capital de risco e empresas em expansão não cotadas.
Apoiar a aceitação e a expansão do mercado: As empresas em fase de arranque e em fase de expansão necessitam de uma viagem mais rápida do laboratório ao mercado. A estratégia introduz uma iniciativa Lab to Unicorn, que inclui os polos europeus de empresas em fase de arranque e em expansão para ajudar a ligar os ecossistemas universitários em toda a UE. Tal inclui um plano para a concessão de licenças, a partilha de royalties e receitas e a participação no capital das instituições académicas e dos seus inventores aquando da comercialização da propriedade intelectual (PI) e da criação de empresas derivadas, juntamente com orientações sobre as regras em matéria de auxílios estatais relacionadas com a PI.
Atrair e reter os melhores talentos: Para manter e atrair os melhores talentos, as empresas em fase de arranque e em fase de expansão necessitam de um melhor acesso a pessoas altamente qualificadas. A estratégia introduz a iniciativa «Carpete Azul», centrando-se, nomeadamente, na educação empresarial, nos aspetos fiscais dos planos de opções de ações para empregados e no emprego transfronteiriço. A Comissão promoverá igualmente a Diretiva Cartão Azul e incentivará os Estados-Membros a criarem regimes acelerados para os fundadores de países terceiros.
Facilitar o acesso a infraestruturas, redes e serviços: As empresas em fase de arranque e em fase de expansão necessitam de um período de comercialização mais curto e de uma comercialização mais rápida. A estratégia propõe simplificar e harmonizar o acesso e as condições contratuais divergentes das empresas em fase de arranque e em expansão às infraestruturas tecnológicas e de investigação através de uma Carta de Acesso para os utilizadores industriais.