A Comissão Europeia lançou hoje a estratégia da UE para as empresas em fase de arranque e em expansão, «Choose Europe to Start and Scale», a fim de fazer da Europa um local privilegiado para o lançamento e expansão de empresas mundiais orientadas para a tecnologia. A estratégia está em consonância com a iniciativa mais vasta «Escolher a Europa», lançada pela presidente Ursula von der Leyen, Esta iniciativa centrou-se, em primeiro lugar, no desenvolvimento da componente científica, promovendo uma abordagem europeia unificada que visa atrair e reter talentos e reforçar a competitividade da Europa.

As empresas em fase de arranque e em expansão são essenciais para o futuro da Europa, uma vez que encorajam a inovação e um crescimento sustentável e contribuem para a criação de empregos de alta qualidade, para atrair investimentos e para reduzir as dependências estratégicas. No entanto, apesar de assentarem em bases sólidas, muitas destas empresas deparam ainda com dificuldades quando se trata de transferir ideias do laboratório para o mercado ou de se desenvolverem plenamente mercado da UE.

A estratégia tem em conta estes desafios e visa prestar apoio às empresas ao longo de todo o seu ciclo de vida, do seu lançamento às fases de expansão e amadurecimento.

A estratégia identifica as principais necessidades das empresas em fase de arranque e em expansão e propõe uma série de ações que se articulam em torno de cinco domínios principais:

• Promover um ambiente favorável à inovação: tal como referido na Estratégia para o Mercado Único, é necessário diminuir a fragmentação e os encargos administrativos que pesam sobre as empresas e criar regras mais simples e mais favoráveis que sejam aplicáveis em todo o mercado único. A Comissão vai propor um 28.^º regime europeu que visa simplificar as regras e reduzir os custos do fracasso, abordando aspetos críticos em domínios como a insolvência, o direito do trabalho e o direito fiscal. A carteira empresarial europeia permitirá assegurar interações digitais sem descontinuidades com as administrações públicas de toda a União graças a uma identidade digital unificada que poderá ser utilizada por todos os operadores económicos. A futura Lei Europeia sobre a Inovação continuará a apoiar a inovação, promovendo a criação de ambientes de testagem da regulamentação.
• Promover financiamentos mais eficazes: é necessário que as empresas em fase de arranque e em expansão possam beneficiar de melhores financiamentos, de um mercado de capital de risco da UE mais vasto e mais integrado e de uma maior participação dos investidores institucionais europeus. A iniciativa União da Poupança e dos Investimentos será essencial para desbloquear mais oportunidades de financiamento e investimento na UE. A fim de complementar esta iniciativa, a estratégia visa alargar e simplificar o Conselho Europeu da Inovação, implantar um fundo «Scaleup Europe» a fim de contribuir para colmatar o défice de financiamento das empresas de tecnologia profunda em expansão e desenvolver um Pacto Europeu de Investimento na Inovação voluntário a fim de persuadir grandes investidores institucionais a investir em fundos da UE, fundos de capital de risco e empresas em expansão não cotadas na bolsa.
• Apoiar a aceitação das empresas pelo mercado e a sua expansão: é necessário que as ideias possam passar mais rapidamente do laboratório para o mercado. A estratégia introduz uma iniciativa «Lab to Unicorn» que inclui os polos europeus de empresas em fase de arranque e em expansão e visa contribuir para ligar os ecossistemas universitários de toda a UE. Esta iniciativa apresenta um modelo para a concessão de licenças, a partilha dos direitos de autor e das receitas e a participação no capital das instituições académicas e dos seus inventores aquando da comercialização da propriedade intelectual (PI) e da criação de empresas derivadas, bem como orientações sobre as regras de propriedade intelectual aplicáveis no âmbito dos auxílios estatais.
• Atrair e reter os melhores talentos: para poderem atrair e manter os melhores talentos, as empresas em fase de arranque e em expansão necessitam de ter acesso às pessoas mais qualificadas. A estratégia introduz a iniciativa «Blue Carpet», centrada, nomeadamente, na formação dos futuros empresários, nos aspetos fiscais dos planos de opções sobre ações concedidas aos empregados e no emprego transfronteiriço. A Comissão promoverá igualmente a Diretiva Cartão Azul e encorajará os Estados-Membros a criarem regimes acelerados para os empresários de países terceiros.
• Facilitar o acesso às infraestruturas, redes e serviços: o processo de introdução no mercado e de comercialização deverá ser mais curto e mais rápido. A estratégia propõe simplificar o acesso das empresas em fase de arranque e em expansão a infraestruturas tecnológicas e de investigação e harmonizar as obrigações contratuais que lhes são impostas através de uma Carta para o Acesso às Infraestruturas de Investigação destinada aos utilizadores industriais.

Próximas etapas

Os progressos serão devidamente acompanhados com base em indicadores-chave de desempenho globais.

A Comissão apresentará um relatório sobre a implementação da estratégia até ao final de 2027.

Mais informações

Estratégia Europeia para as Empresas em Fase de Arranque e as Empresas em Fase de Expansão

Documento de trabalho dos serviços da Comissão

Perguntas e respostas

Ficha informativa