Comissão procura pontos de vista sobre futuro Instrumento de Emergência do Mercado Único

    20 Abril, 2022 José Ricardo Sousa 157 Sem comentários

    A Comissão publicou um convite à apresentação de informações e uma consulta pública sobre a futura proposta relativa a um Instrumento de Emergência do Mercado Único.

    Com o convite à apresentação de informações, a Comissão aproveita a oportunidade para explicar ao público por que motivo este instrumento está a ser preparado e o que pretende alcançar. A Comissão pretende também recolher pontos de vista sobre as perturbações do mercado único relacionadas com a crise. O objetivo da consulta pública é recolher contributos pormenorizados de peritos e do público em geral sobre os problemas encontrados no mercado único associados à crise e sobre as potenciais soluções.

    Estes elementos de prova serão utilizados na realização de uma avaliação de impacto e na conceção da futura proposta do instrumento de emergência. Um dos ensinamentos retirados da crise da COVID-19 é que o nosso mercado único é um dos melhores trunfos para assegurar a resiliência da economia da UE. Precisamos de dispor dos instrumentos adequados para assegurar o funcionamento do mercado único em situações de emergência. O conflito em curso às portas da Europa evidencia ainda mais estas lacunas. Tal como anunciado na atualização da estratégia industrial, a Comissão proporá um Instrumento de Emergência do Mercado Único, a fim de assegurar uma melhor preparação, uma maior transparência e uma melhor coordenação entre os Estados-Membros quanto às medidas de resposta a situações de crise.

    Tal contribuirá para atenuar os impactos negativos no mercado único, salvaguardar a livre circulação de pessoas, bens e serviços, bem como maximizar a sua disponibilidade para uma gestão adequada de crises. O convite à apresentação de informações e a consulta pública estão abertos até 11 de maio de 2022.