Precisamente três meses após o anúncio feito pela presidente Ursula von der Leyen no seu discurso sobre o estado da União de 2022, a Comissão Europeia e o Governo da Ucrânia assinaram um pacote de apoio num montante de 100 milhões de euros para a reconstrução e reabilitação de estabelecimentos escolares que foram danificados na guerra de agressão em grande escala lançada pela Rússia contra a Ucrânia. O apoio chegará à Ucrânia através dos parceiros humanitários da UE e, em parte, tomará a forma de apoio orçamental ao Governo da Ucrânia.

A Comissão Europeia afetou cerca de 14 milhões de euros de um contrato em curso com o banco de desenvolvimento polaco «Bank Gospodarstwa Krajowego» para adquirir autocarros escolares e levar as crianças ucranianas em segurança para a escola. A Comissão lançou igualmente uma campanha de solidariedade à escala da UE para a doação de autocarros escolares para a Ucrânia, canalizada através do Mecanismo de Proteção Civil da UE. No total, estão agora a caminho cerca de 240 autocarros em proveniência da UE e dos seus Estados-Membros, e seguir-se-ão mais.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, «Os ataques seletivos da Rússia contra infraestruturas civis, especialmente quando o inverno começa a assolar o país, constituem um crime deliberado contra milhões de pessoas inocentes. E são uma violação grosseira do direito internacional. A principal prioridade da UE é levar as crianças ucranianas de volta à escola o mais rapidamente possível. Estamos hoje a cumprir a nossa promessa de apoiar a reabilitação das escolas danificadas e destruídas pela guerra brutal da Rússia. E, no início de 2023, também disponibilizaremos autocarros escolares à Ucrânia, para que as crianças possam efetivamente ir para a escola nas melhores condições possíveis. O futuro da Ucrânia começa com o regresso à escola das suas crianças.»

O pacote de assistência de 100 milhões de euros inclui:

• 34 milhões de euros de ajuda humanitária, dos quais 20 milhões de euros serão canalizados através do Gabinete das Nações Unidas de Serviços de Apoio a Projetos (UNOPS) e 14 milhões de euros através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Este apoio centrar-se-á em reparações de pequena e média envergadura, incluindo a reparação de janelas, telhados, portas e instalações sanitárias e de aquecimento, bem como na disponibilização de equipamento de sala de aula em espaços de aprendizagem e abrigos antiaéreos.
•  66 milhões de euros a conceder diretamente ao Governo ucraniano a título de apoio orçamental.

A Comissão trabalhará em conjunto com o Governo ucraniano e a Fundação Olena Zelenska. A Comissão espera disponibilizar os 66 milhões de euros de apoio orçamental nas próximas semanas. O UNOPS e o PNUD iniciaram a avaliação dos danos dos estabelecimentos a reabilitar no terreno. Prevê-se que a maioria dos estabelecimentos de ensino que beneficiarão desta subvenção sejam reparados, entre dezembro de 2022 e setembro de 2023, a tempo do início do próximo ano letivo.

No caso da subvenção da UE de 14 milhões de euros para autocarros escolares, o Bank Gospodarstwa Krajowego colaborará com o seu parceiro no terreno, o Fundo de Solidariedade da Polónia, para adquirir os autocarros no início de 2023.

Contexto

Até à data, os ataques russos danificaram ou destruíram mais de 2 800 estabelecimentos de ensino, afetando 5,7 milhões de crianças em idade escolar. Muitas crianças simplesmente não têm uma sala de aula para onde possam ir. O ensino em linha nem sempre funciona, devido às restrições no abastecimento energético e à falta de acesso a equipamento informático adequado. A fim de assegurar a continuidade do ensino, a reabilitação dos edifícios escolares e a disponibilização de autocarros escolares tornaram-se uma das principais prioridades da UE. A Comissão agiu rapidamente com vista a assegurar financiamento para que estas crianças tenham a possibilidade de regressarem ao ensino presencial assim que possível e nas melhores condições possíveis.

Apoio à educação em situações de emergência

A UE tem vindo a prestar apoio humanitário à Ucrânia no domínio da educação em situações de emergência desde o início da guerra. Este apoio visa prevenir e reduzir as interrupções na educação das crianças afetadas por crises, promovendo o acesso a uma educação segura e de qualidade. Através dos nossos parceiros humanitários, fornecemos os materiais necessários e apoiamos o reforço das competências dos professores, oferecendo apoio psicossocial e mensagens vitais às crianças e aos profissionais do ensino. A ajuda humanitária da UE apoia igualmente a reabilitação de pequena e média envergadura dos estabelecimentos de ensino e a criação de centros de aprendizagem digital. Através das suas ações de resposta a situações de crise, a UE tem apoiado a utilização, pelas crianças ucranianas, da plataforma do Governo ucraniano «All-Ukrainian Online School», bem como respondido às necessidades de espaços físicos de aprendizagem seguros e de materiais educativos para as crianças.

Apoio à Ucrânia no domínio da educação

A Comissão Europeia está a mobilizar os seus instrumentos para apoiar os sistemas educativos dos Estados-Membros da UE que acolhem pessoas que fugiram da Ucrânia. A Comissão apoia igualmente os estudantes e os profissionais do ensino deslocados, bem como os que permanecem na Ucrânia. Este apoio concretiza-se através da prestação de informações, da coordenação dos esforços nacionais, dos atuais instrumentos de financiamento europeus, para responder a necessidades imediatas, e de novos instrumentos políticos e de financiamento, para prestar apoio a médio prazo. A Comissão criou igualmente um grupo solidário da UE para a educação a favor da Ucrânia, que apoia os países que acolhem crianças ucranianas em idade escolar, reunindo os conhecimentos especializados disponíveis nos Estados-Membros e fornecendo orientações através dos instrumentos e mecanismos existentes.

A educação e a formação destinadas aos pais, alunos, escolas e professores deslocados, bem como a todos os que pretendem contribuir para os esforços de solidariedade nos Estados-Membros da UE, incluem ligações para os recursos educativos em linha em ucraniano, aconselhamento sobre a integração das crianças deslocadas nos sistemas educativos nacionais, apoio ao ensino e apoio linguístico, procedimentos acelerados para a integração dos professores que fugiram da Ucrânia nos sistemas educativos nacionais e orientações sobre o apoio psicossocial.

No programa Erasmus+ de 2022, a Comissão introduziu uma certa flexibilidade para apoiar os estudantes e os profissionais do ensino da Ucrânia. No âmbito dos convites à apresentação de candidaturas Erasmus+ de 2023, lançados em novembro de 2022, as ações internacionais Erasmus+ – em especial a mobilidade internacional de créditos, os projetos de reforço de capacidades e os Mestrados Conjuntos Erasmus Mundus – continuarão a estar abertas a estudantes, profissionais e instituições de ensino superior da Ucrânia. Além disso, foi lançado um concurso especial, no montante de 5 milhões de euros, para apoiar o desenvolvimento de um ambiente digital de educação aberta para a Ucrânia.

Para mais informações

A União Europeia e a Ucrânia – Ficha informativa

Ficha informativa — Refugiados da Ucrânia: Apoio a crianças em idade escolar e professores

Portal do Espaço Europeu da Educação

Sítio Internet da delegação da UE na Ucrânia

Ajuda humanitária da UE na Ucrânia