Na sequência da invasão russa da Ucrânia e em solidariedade com o povo ucraniano, a Comissão decidiu suspender a cooperação com as entidades russas no domínio da investigação, da ciência e da inovação. A Comissão não celebrará novos contratos nem novos acordos com organismos russos no âmbito do programa Horizonte Europa. Além disso, está a suspender os pagamentos a entidades russas ao abrigo dos contratos existentes. Estão a ser revistos todos os projetos em curso que contem com a participação de organismos de investigação russos – tanto no âmbito do Horizonte Europa como do Horizonte 2020, o anterior programa de investigação e inovação da UE.

Mariya Gabriel, comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, «A agressão militar da Rússia contra a Ucrânia é um ataque à liberdade, à democracia e à autodeterminação, princípios basilares da expressão cultural, da liberdade académica e científica e da cooperação científica. Consequentemente, decidimos não continuar a participar em mais projetos de cooperação no domínio da investigação e inovação com entidades russas. Ao mesmo tempo, estamos firmemente empenhados em assegurar a continuação de uma participação bem-sucedida da Ucrânia nos programas de investigação e formação do Horizonte Europa e da Euratom. Os cientistas e investigadores ucranianos são elementos fundamentais dos nossos programas-quadro de investigação e inovação da UE há vinte anos e têm dado mostras de excelência e liderança em matéria de inovação. Tomámos medidas administrativas para garantir que os beneficiários ucranianos bem-sucedidos possam receber financiamento dos programas de investigação e inovação da UE.»

A declaração completa da comissária Mariya Gabriel está disponível aqui.

Está em curso a avaliação da situação no que diz respeito à Bielorrússia.

Contexto

O Horizonte Europa é o principal programa da UE para o financiamento da investigação e da inovação e dispõe de um orçamento de 95,5 mil milhões de euros. Atualmente, não há projetos em curso no âmbito do Horizonte Europa que contem com a participação de entidades russas. A Comissão decidiu suspender os trabalhos preparatórios que estavam a ser realizados com vista a uma convenção de subvenção para quatro projetos que envolviam quatro organismos de investigação russos. Tal significa que a celebração de novos contratos ficará suspensa até nova ordem.

No âmbito do programa Horizonte 2020, que foi o programa de financiamento da investigação e inovação da UE para o período de 2014-2020, com um orçamento de quase 80 mil milhões de euros, há ainda vários projetos em curso. A Comissão está a suspender todos os pagamentos a entidades russas ao abrigo dos contratos existentes. Neste momento, existem 86 projetos ativos no âmbito do Horizonte 2020 que envolvem 78 organismos russos diferentes. Destes, 29 organismos russos, envolvidos em 18 projetos, receberam contribuições da UE no valor de 12,6 milhões de euros.*

Para mais informações

Declaração da comissária Mariya Gabriel