Coincidindo com a segunda Cimeira Europeia da Educação, a Comissão Europeia publicou hoje o Monitor da Educação e da Formação de 2019, que analisa a forma como a educação e a formação têm evoluído na UE e nos seus Estados-Membros. O Monitor de 2019 apresenta novos progressos no sentido de cumprir metas importantes da UE em matéria de educação e formação, mas destaca também a necessidade de apoiar melhor os professores e tornar a profissão docente mais atrativa.

Tibor Navracsics, o comissário responsável pela Educação, Cultura, Juventude e Desporto, declarou: «Para construir uma Europa resiliente, coesa e justa, temos de investir na educação. Acima de tudo, isso significa investir nos professores, proporcionando-lhes as ferramentas de que necessitam e o reconhecimento que merecem. O êxito de qualquer reforma educativa depende dos professores — é por esse motivo que dar uma resposta mais adequada às suas necessidades é fundamental para a construção de um verdadeiro Espaço Europeu da Educação até 2025. Orgulho-me do que alcançámos com os Estados-Membros nos últimos anos, mas há mais trabalho pela frente. O Monitor da Educação e da Formação tem um papel fundamental no estímulo de mais reformas dos nossos sistemas de ensino, ajudando a garantir que todos possam tirar o máximo partido dos seus talentos.»

A Comissão apoia os esforços desenvolvidos pelos Estados-Membros para melhorar os respetivos sistemas de ensino através da cooperação política, da avaliação comparativa e do financiamento facultado por programas como o Erasmus+. O Monitor, a publicação anual da UE sobre educação, é um elemento integral deste trabalho. Ao apresentar uma grande variedade de políticas e promover o diálogo, o Monitor ajuda os Estados-Membros a comparar e melhorar os seus sistemas de ensino.

A edição deste ano do Monitor, a oitava, foca-se nos professores, sendo que inclui e analisa os resultados de um inquérito alargado da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos a que os professores responderam. Esta edição mais recente do Inquérito Internacional sobre Ensino e Aprendizagem da OCDE sublinhou a necessidade dos professores de receberem formação para melhor confrontar questões prementes, tais como a utilização das tecnologias da informação e da comunicação, o ensino de alunos com necessidades educativas especiais e o ensino em salas de aula multiculturais. Neste sentido, o Monitor recomenda que se garanta um número adequado de professores no sistema, em todas as disciplinas e tanto nas zonas rurais como urbanas. Também é destacado que são necessários maiores esforços políticos para atrair os melhores candidatos para o ensino, assegurando-lhes a formação e a motivação adequadas para permanecerem na profissão.

Relativamente ao investimento na educação, os dados mais recentes do Monitor mostram que a despesa pública com a educação na União tem permanecido globalmente estável a nível da UE, enquanto os Estados-Membros continuam a investir menos na educação do que antes da crise económica de 2007-2008.

A edição mais recente do Monitor revela que os Estados-Membros estão perto de atingir a sua meta de redução do abandono escolar precoce. No entanto, embora a percentagem de alunos que abandonam o ensino tenha diminuído de 14,2 % em 2009 para 10,6 % em 2018, o ritmo de progresso abrandou desde 2016. A percentagem de jovens com um diploma de ensino superior passou de 32,3 % em 2009 para 40,7 % em 2018. O Monitor mostra também que a um nível de escolaridade mais elevado correspondem taxas de emprego mais elevadas entre os recém-licenciados e um número mais significativo de adultos no ensino.

A percentagem de crianças inscritas na educação pré-escolar aumentou de 90,8 % em 2009 para 95,4 % em 2017. Embora o número de alunos a frequentar o ensino tenha vindo a crescer na Europa, um em cada cinco alunos de 15 anos ainda não consegue resolver tarefas básicas de leitura, matemática e ciências, e muitas crianças continuam em risco de pobreza educativa.

Contexto

A edição deste ano do Monitor da Educação e da Formação marca o décimo aniversário do lançamento do quadro de cooperação da UE Educação e Formação 2020, que foi acordado por todos os Estados-Membros em 2009. O Monitor mede os progressos realizados para alcançar as metas estabelecidas no âmbito do quadro Educação e Formação 2020 em cada Estado-Membro e serve de base para o tratamento das questões da educação no processo anual do Semestre Europeu. Além disso, contribui para identificar os domínios para os quais o financiamento da UE para a educação, a formação e as competências deve ser orientado no próximo orçamento de longo prazo da UE.

O Monitor analisa os principais desafios que os sistemas educativos europeus enfrentam e apresenta políticas que os podem ajudar a responder melhor às necessidades da sociedade e do mercado de trabalho. O relatório inclui uma comparação entre países, 28 relatórios nacionais aprofundados e uma página Web específica com dados e informações adicionais.

A educação ocupa um lugar prioritário na agenda política da UE. Em colaboração com os Estados-Membros, a Comissão lançou as bases para um Espaço Europeu da Educação, que visa reforçar a aprendizagem, a cooperação e a excelência. Simultaneamente, uma série de programas da UE, nomeadamente o Programa Erasmus+, os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, incluindo a Iniciativa para o Emprego dos Jovens, bem como o Horizonte 2020 e o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia ajudam a estimular o investimento e a apoiar as prioridades políticas no domínio da educação. Para apoiar a maior ambição neste domínio, a Comissão propôs um aumento significativo do financiamento destinado aos jovens e à aprendizagem no próximo orçamento de longo prazo da UE (2021-2027).

Para mais informações

Sítio do Monitor da Educação e da Formação (incluindo fichas informativas da UE e específicas por país e infografias)

Sítio da Cimeira Europeia da Educação

Sítio do Espaço Europeu da Educação