Eurodeputados querem tribunal especial para punir crimes russos
Numa resolução aprovada esta quinta-feira, os eurodeputados exigem que os líderes políticos e militares russos sejam responsabilizados pelo crime de agressão contra a Ucrânia.
Os membros do Parlamento Europeu referem que as atrocidades cometidas pelas forças russas em Bucha, Irpin e muitas outras cidades ucranianas, revelam a brutalidade da guerra e sublinham a importância de uma ação internacional coordenada para levar os responsáveis perante a justiça ao abrigo do direito internacional.
Os eurodeputados pedem à União Europeia para que, em estreita cooperação com a Ucrânia e a comunidade internacional, insista na criação de um tribunal internacional especial para julgar a liderança política e militar da Rússia e os seus aliados.
A criação de tal tribunal preencheria, de acordo com os eurodeputados, um vazio na justiça penal internacional e complementaria os esforços de investigação do Tribunal Penal Internacional, que atualmente não pode investigar o crime de agressão no que respeita à Ucrânia.
Liderança política e militar na Rússia e na Bielorrússia deve ser responsabilizada
Embora observem que o método de trabalho e a composição do tribunal especial continuam por determinar, os eurodeputados sublinham que este deve ter competência para investigar não só Vladimir Putin e a liderança política e militar da Rússia, mas também Aliaksandr Lukashenka e outros dirigentes da Bielorrússia.
Salientam igualmente que os trabalhos preparatórios da UE sobre o tribunal especial devem começar de imediato, com ênfase na construção das disposições relativas ao tribunal em cooperação com a Ucrânia. As autoridades ucranianas e internacionais devem ser apoiadas na obtenção de provas a utilizar no futuro, acrescentam.
O Parlamento Europeu está firmemente convicto de que a criação de um tribunal especial enviaria um sinal muito claro à sociedade russa e à comunidade internacional de que o presidente Vladimir Putin e os dirigentes russos em geral podem ser condenados pelo crime de agressão na Ucrânia. Os deputados salientam que já não é possível que a Federação Russa, sob a liderança de Putin, volte a trabalhar “como de costume” com o Ocidente.
O texto foi aprovado por 472 votos a favor, 19 votos contra e 33 abstenções.
