A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, anunciou os vencedores do Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento 2024 no hemiciclo, quinta-feira, após a reunião da Conferência dos Presidentes.

Roberta Metsola declarou: «O Prémio Sakharov 2024 para a Liberdade de Pensamento é atribuído a María Corina Machado e ao presidente eleito Edmundo González Urrutia pela sua luta corajosa para restaurar a liberdade e a democracia na Venezuela. Na busca por uma transição de poder justa, livre e pacífica, defenderam destemidamente os valores que milhões de venezuelanos e o Parlamento Europeu tanto apreciam: justiça, democracia e Estado de direito. O Parlamento Europeu está ao lado do povo da Venezuela e de María Corina Machado e do presidente eleito Edmundo González Urrutia na sua luta pelo futuro democrático do seu país. Este prémio é para eles».

María Corina Machado foi eleita candidata presidencial da oposição venezuelana em nome da Plataforma Unitária em 2023, mas posteriormente foi desqualificada pelo Conselho Nacional Eleitoral, controlado pelo regime.

Edmundo González Urrutia, diplomata e político que lhe sucedeu como candidato da Plataforma Unitária, denunciou o facto de o Governo venezuelano não ter publicado os resultados oficiais das eleições presidenciais e contestou a vitória declarada de Nicolás Maduro. González Urrutia deixou a Venezuela em setembro, após a emissão de um mandado para prendê-lo.

Na resolução adotada em 19 de setembro de 2024, os eurodeputados salientaram que as eleições presidenciais venezuelanas não respeitaram as normas internacionais de integridade eleitoral, conforme referido pelas missões internacionais de observação eleitoral. Os eurodeputados reconheceram Edmundo González Urrutia como o presidente legítimo e democraticamente eleito da Venezuela e María Corina Machado como a líder das forças democráticas. O Parlamento condenou a «fraude eleitoral» e as violações graves e sistemáticas dos direitos humanos perpetradas contra a oposição democrática, o povo venezuelano e a sociedade civil.

De acordo com o governo venezuelano, 2400 pessoas foram presas durante as manifestações que se seguiram às eleições e as organizações não governamentais relataram a morte de 24 pessoas. María Corina Machado permanece escondida, enquanto Edmundo González Urrutia fugiu para Espanha, tendo-lhe sido concedido asilo político a 7 de setembro.

Na resolução de setembro de 2024, o Parlamento instou a UE a prorrogar as sanções contra o regime venezuelano e a aplicar medidas específicas através do regime global de sanções da UE em matéria de direitos humanos contra Nicolás Maduro e pessoas do seu círculo próximo.

Antes das eleições, o Parlamento Europeu instou os Estados-Membros a manterem as sanções impostas ao regime de Maduro e criticou a decisão inconstitucional de impedir figuras importantes da oposição política, como María Corina Machado, de concorrer às eleições de 2024.

Cerimónia de entrega em 18 de dezembro

A cerimónia de entrega do Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento vai decorrer no dia 18 de dezembro, em Estrasburgo, durante a sessão plenária do Parlamento.

Contexto

Criado em 1988, em homenagem ao físico e dissidente político soviético Andrei Sakharov, o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento é a mais importante distinção da UE em matéria de direitos humanos.

O prémio é atribuído todos os anos pelo Parlamento a pessoas ou organizações, em reconhecimento do seu trabalho num dos seguintes domínios: a defesa dos direitos humanos e dos direitos fundamentais, em especial a liberdade de expressão, a salvaguarda dos direitos das minorias, o respeito pelo direito internacional, o desenvolvimento da democracia e a defesa do Estado de direito.