Missões da UE na via certa para concretizar ambições para 2030 rumo a um continente mais ecológico e saudável

Missões da UE na via certa para concretizar ambições para 2030 rumo a um continente mais ecológico e saudável

20 Julho, 2023 José Ricardo Sousa 139 Sem comentários

Durante os seus dois primeiros anos, as missões da UE apoiaram o trabalho levado a cabo pela Comissão no que respeita às iniciativas Pacto Ecológico Europeu, Uma Europa preparada para a Era Digital e Luta contra o Cancro. Desde que foram criadas, as missões da UE têm demonstrado o seu potencial enquanto aceleradores da mudança. Graças, principalmente, ao financiamento do Horizonte Europa, contribuíram também para estabelecer ligações entre as políticas e programas da UE e os programas locais que contam com a participação dos cidadãos. Estão, pois, na via certa para, até 2030, alcançarem os seus ambiciosos objetivos em domínios críticos como a adaptação às alterações climáticas, a melhoria da vida das pessoas que sofrem de cancro, a restauração dos ecossistemas marinhos e de água doce, o desenvolvimento de cidades inteligentes e com impacto neutro no clima e os solos saudáveis.

São estas as conclusões da Comunicação sobre as missões UE do Programa Horizonte Europa hoje adotada. A Comunicação apresenta uma avaliação exaustiva dos progressos realizados após os dois primeiros anos de funcionamento das missões, tal como exigido pelos colegisladores. Salienta os principais resultados positivos das cinco atuais missões e identifica os desafios com os quais foram confrontadas, para além de propor uma série de medidas que visam ajudá-las a fazer face a esses desafios. Tendo em conta esta avaliação equilibrada, a comunicação de hoje propõe igualmente que 11 % do orçamento da última parte do orçamento do pilar 2 do Horizonte Europa seja consagrado às missões da UE (comparativamente aos atuais 10%). Esta percentagem corresponde a um montante total de 3 mil milhões de euros para o período 2024-2027. Dá igualmente início aos preparativos para a criação de uma nova missão da UE sobre o Novo Bauhaus Europeu.

A Comissão compromete-se a aumentar a eficácia das missões, nomeadamente:

Intensificando os debates com os intervenientes políticos, nomeadamente os Estados-Membros, sobre como racionalizar a governação das missões da UE a fim de que seja mais eficiente, inclusiva e eficaz;
Mobilizando uma carteira mais vasta de instrumentos que garantam uma maior participação do setor privado, incluindo o recurso a parcerias público-privadas e a contratos públicos de inovação;
Realizando ações específicas para apoiar os esforços de comunicação a nível local e nacional, promover a participação dos cidadãos e sensibilizar o público para as missões da UE.

Dado o potencial das missões para galvanizar o processo de mudança e o facto de a iniciativa Novo Bauhaus Europeu já partilhar diversas características com estas últimas, a Comissão vai hoje dar início à fase preparatória de uma nova missão específica, segundo o processo utilizado para as primeiras cinco missões, que inclui a designação de um Comité e a elaboração de um Plano de Implementação da Missão, que contribuirão para a definição das suas metas e objetivos específicos.

O Novo Bauhaus Europeu já desenvolveu sinergias entre os investimentos nos domínios da investigação e da inovação, outros instrumentos de financiamento e os investimentos do setor privado. A nova Missão da UE encorajará o envolvimento das pessoas a fim de promover uma maior aceitação das políticas do Pacto Ecológico e a apropriação social de soluções ecológicas, bem como encorajar as mudanças a nível de comportamento necessárias para que seja possível atingir as metas do Pacto Ecológico. A Comissão trabalhará de perto com os Estados-Membros e a comunidade em geral a fim de definir esta abordagem.

Principais realizações das missões da UE até à data

A Missão Adaptação às Alterações Climáticas visa contribuir para que pelo menos 150 regiões europeias se tornem resilientes às alterações climáticas até 2030. Desde o seu lançamento, 308 órgãos de poder local e regional assinaram já a Carta da Missão. Uma plataforma específica para a implementação das missões presta assistência técnica às regiões e 50 delas estão a desenvolver uma metodologia comum para a realização de avaliações pormenorizadas dos riscos e da vulnerabilidade.

A Missão Luta contra o Cancro tem por objetivo, até 2030 melhorar a vida de mais de 3 milhões de pessoas através de medidas de prevenção e cura desta doença e contribuir para que as pessoas afetadas pelo cancro vivam melhor e durante mais tempo. A nível da UE, a Missão Luta contra o Cancro e o Plano de Luta contra o Cancro promoveram um novo diálogo com os Estados-Membros. A Missão está a desempenhar um papel central neste contexto, facilitando o desenvolvimento da plataforma de dados UNCAN.eu para ajudar os investigadores a analisar os dados combinados em matéria de investigação e saúde, entre outros, a uma escala sem precedentes.

Os objetivos da Missão Cidades Inteligentes e com Impacto Neutro no Clima consistem em, até 20230, desenvolver 100 cidades inteligentes e com impacto neutro no clima e assegurar que funcionem igualmente como polos de experimentação e inovação que sirvam de exemplo para todas as cidades europeias. O convite à manifestação de interesse para aderir à missão terminou em janeiro de 2022, tendo sido recebidas candidaturas de 377 cidades. A Missão contribuiu para a criação de uma forte comunidade de cidades ambiciosas que, através de uma Plataforma de Missão, colaboram entre si, trocam experiências e acedem a um repositório de conhecimentos a fim de acelerar o desenvolvimento de soluções com impacto neutro no clima.

O objetivo da Missão Restaurar os Oceanos e Águas é conciliar a proteção e a restauração dos ecossistemas marinhos e de água doce com as crescentes pressões que estão a ser exercidas sobre os recursos aquáticos. Foram criados quatro missões «farol» nas principais bacias marítimas e fluviais europeias, a fim de testar, demonstrar e implantar as soluções necessárias à escala adequada disponibilizando-as a mais de 100 regiões europeias associadas. O interesse nesta Missão é demonstrado pelas mais de 480 ações que serão levadas a cabo ao abrigo da Carta da Missão.

A Missão «Solos», que tem por objetivo criar 100 laboratórios e «faróis» vivos, visa encontrar soluções que permitam assegurar a gestão sustentável e a recuperação dos solos nas zonas rurais e urbanas. No âmbito desta missão, as autoridades regionais e locais estão a preparar acordos territoriais de gestão dos solos. A Missão está a promover o desenvolvimento de um sistema de monitorização harmonizada dos solos da UE e a desenvolver estratégias para a descontaminação e regeneração dos solos, bem como novos modelos empresariais para cadeias de valor respeitadoras dos solos e com impacto neutro no clima.

Contexto

As missões da UE constituem uma nova forma de encontrar soluções concretas para alguns dos nossos maiores desafios. Representam um esforço coordenado por parte da Comissão para agregar os recursos necessários em termos de financiamento de programas, políticas, regulamentação, bem como de outras atividades. Visam igualmente mobilizar e encorajar os intervenientes dos setores público e privado, como os Estados-Membros da UE, as autoridades locais e regionais, os institutos de investigação, os agricultores e gestores agrícolas, os empreendedores e os investidores a desenvolver soluções com um impacto real e duradouro. As missões contam com a participação direta dos cidadãos para promover novas soluções e abordagens.

A comunicação de hoje é acompanhada por um documento de trabalho dos serviços da Comissão que apresenta os dados técnicos obtidos durante a avaliação das missões da UE, que foram recolhidos através de um estudo que permitiu avaliar cada missão da UE em função dos seguintes aspetos: processo de seleção; estruturas de governação e funcionamento; progressos realizados no sentido do cumprimento dos objetivos; orçamento e modalidades de financiamento.