A Comissão lança hoje, no âmbito do Novo Bauhaus Europeu, o programa de reforço das capacidades para a reconstrução da Ucrânia, em parceria com organizações ucranianas. O lançamento do programa surge no seguimento da reunião entre o Colégio e o Governo ucraniano realizada em Kiev, em 2 de fevereiro, da Cimeira UE-Ucrânia de 3 de fevereiro, bem como da visita do comissário Virginijus Sinkevičius a Kiev, em 16 e 17 de fevereiro, no decurso da qual foram debatidas a cooperação e a assistência à Ucrânia nos seus esforços de reconstrução sustentável e a iniciativa Phoenix.

O programa será lançado esta tarde durante um evento de alto nível que contará com a presença do comissário Virginijus Sinkevičius. A iniciativa de reforço das capacidades visa proporcionar tanto inspiração como ajuda prática aos municípios implicados na reconstrução da Ucrânia. O programa é organizado por e com os parceiros ucranianos – Ro3kvit, ReThink, Pacto de Autarcas do Leste e o Conselho dos Arquitetos da Europa. A presidente Ursula von der Leyen e as comissárias Mariya Gabriel e Elisa Ferreira participarão no evento através de uma mensagem vídeo.

Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, «Vamos reconstruir a Ucrânia. Temos de o fazer e fá-lo-emos. A reconstrução, sob a responsabilidade da Ucrânia, deverá ser levada a cabo no espírito do Novo Bauhaus Europeu. Contamos com a plena colaboração de urbanistas, arquitetos e engenheiros, inspirados pelo conceito de NBE. A nossa visão é transformar a destruição da guerra em oportunidades para construir um futuro belo e saudável para a Ucrânia.»

Dar resposta às principais necessidades dos municípios ucranianos

A partir de abril, serão realizados diversos webinários a fim de dar resposta às necessidades dos municípios ucranianos (ou Hromadas). O primeiro webinário definirá o quadro político para o reforço das capacidades e apresentará os três outros módulos, que abordarão diferentes aspetos da reconstrução:

• O módulo 1 introduzirá possíveis modelos de cooperação entre os diferentes intervenientes na reconstrução de Hromadas e formas de assegurar a inclusividade do processo. Explorará, em especial, as melhores práticas em matéria de avaliação e distribuição de recursos, instrumentos participativos e possibilidades de financiamento.
• O módulo 2 destacará as oportunidades de reconstrução sustentável e inclusiva na Ucrânia. Apresentará formas de incluir os princípios da circularidade na estratégia de desenvolvimento pós-guerra, explorando soluções para redes de distribuição inteligentes, energia autónoma ou recuperação química/física de materiais.
• O módulo 3 analisará o problema da falta de acesso à habitação e o estado geral da oferta de habitação na Ucrânia. Explorará diferentes modelos de habitação e o possível papel dos municípios na gestão da habitação, bem como a relação entre a habitação e outros setores, como a segurança social ou o planeamento urbano.

Na sequência dos três primeiros módulos, a Comissão e os nossos parceiros ucranianos analisarão as novas necessidades e desenvolverão novas ações para ajudar na reconstrução, com o apoio de toda a comunidade do Novo Bauhaus Europeu.

Contexto

O Novo Bauhaus Europeu (NBE) é um projeto ambiental, económico e cultural lançado pela presidente Ursula von der Leyen no seu discurso sobre o estado da União de 2020. O NBE coloca a tónica no reforço das comunidades e em abordagens ascendentes para concretizar o Pacto Ecológico Europeu, promovendo locais, produtos e serviços belos, sustentáveis e inclusivos.

Volvidos apenas dois anos desde o seu lançamento, o NBE evoluiu para um movimento com uma comunidade ativa e crescente de mais de 1000 membros oriundos de uma grande variedade de setores (educação, construção, moda, por exemplo) que desenvolvem atividades em todos os Estados-Membros da UE e para além das nossas fronteiras.

Desde o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, a comunidade NBE mostrou-se disposta a apoiar os ucranianos, procurando sempre combinar, tanto quanto possível, as ações de emergência com a resposta às necessidades a mais longo prazo do país.

Todas as ações da iniciativa NBE na Ucrânia são estreitamente coordenadas com os colegas do grupo de trabalho para a Ucrânia, a Direção-Geral responsável pela Política Europeia de Vizinhança e Negociações de Alargamento (NEAR), a Delegação da UE na Ucrânia e o Pacto de Autarcas do Leste. O NBE trabalha também em estreita colaboração com vários parceiros ucranianos, como as ONG Ro3kvit, ReThink e o Conselho dos Arquitetos da Europa.

Para mais informações:

Introdução ao Reforço das Capacidades para a Reconstrução

Módulo introdutório do programa de reforço das capacidades

Poderá acompanhar o evento em linha aqui