Novos dados revelam fortes níveis de confiança dos consumidores, mas as ameaças em linha persistem
Nas vésperas do Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores, a Comissão publicou o Painel de Avaliação das Condições de Consumo de 2025, que mostra que 68 % dos consumidores europeus se sentem confiantes em relação à segurança dos produtos que compram e que 70 % consideram que os seus direitos enquanto consumidores são respeitados pelos comerciantes. No entanto, os dados do Painel de Avaliação mostram igualmente a persistência de riscos em linha para os consumidores, como as burlas, as avaliações falsas e as práticas publicitárias enganosas.
Comissão toma medidas para proteger os consumidores
A Comissão está a tomar medidas enérgicas para responder aos desafios enfrentados pelos consumidores em toda a UE. Graças ao novo Regulamento Segurança Geral dos Produtos em vigor, os consumidores estão agora mais bem protegidos contra a exposição a produtos perigosos vendidos em linha e fora de linha. Para responder aos riscos decorrentes dos produtos vendidos por retalhistas de países terceiros e mercados em linha que acolhem comerciantes de países terceiros, a Comissão adotou, no início deste ano, um pacote de medidas no âmbito da Comunicação sobre comércio eletrónico. A Comissão está igualmente a preparar um ato legislativo relativo à equidade digital para reforçar a proteção dos consumidores contra práticas prejudiciais em linha, em complementaridade com o código normativo digital da UE em vigor.
Com o início da aplicação, em 2026, das novas regras no âmbito da Diretiva Direito à Reparação e da Diretiva relativa à capacitação dos consumidores para a transição ecológica, os consumidores beneficiarão também de reparações mais fáceis, de uma maior reutilização dos produtos e de informações mais claras sobre a durabilidade e a reparabilidade.
Principais conclusões do Painel de Avaliação de 2025
- 70 % dos consumidores concordam que os retalhistas e os prestadores de serviços respeitam os direitos dos consumidores, enquanto 61 % dos consumidores confiam nas organizações públicas para proteger os seus direitos.
- O comércio eletrónico transfronteiriço está a aumentar, tendo 35 % dos consumidores comprado noutro país da UE e 27 % comprado fora da UE em 2024.
- A probabilidade de os consumidores terem problemas com uma compra em linha é superior em mais de 60 % a uma compra efetuada fora de linha.
- 93 % dos compradores em linha mostram-se preocupados com a publicidade direcionada em linha, incluindo a recolha de dados pessoais, a publicidade excessiva e a personalização.
- 45 % dos consumidores enfrentaram burlas em linha e muitos depararam-se com práticas desleais, incluindo avaliações falsas e descontos enganosos.
- Apesar de um abrandamento da taxa de inflação em 2024 e de uma melhoria do sentimento dos consumidores em comparação com 2022, 38 % dos consumidores manifestaram preocupação quanto à sua capacidade para pagar as suas faturas e 35 % quanto à sua capacidade para comprar os seus alimentos preferidos.
- 74 % dos consumidores constataram casos em que foi reduzida a quantidade de produto nas embalagens e 52 % observaram uma diminuição da qualidade sem uma descida correspondente dos preços.
- As considerações ambientais nas decisões de compra diminuíram 13 % desde 2022, estando as causas relacionadas com o custo dos produtos e serviços sustentáveis e a desconfiança quanto à fiabilidade das alegações ambientais.
Próximas etapas
Os resultados do Painel de Avaliação serão agora debatidos com os Estados-Membros, as associações de consumidores e as empresas e contribuirão para a preparação de iniciativas futuras, como a Agenda do Consumidor 2025-2030 e o ato legislativo relativo à equidade digital.
Contexto
O Painel de Avaliação das Condições de Consumo é um relatório bienal que acompanha o sentimento dos consumidores em toda a UE, bem como na Islândia e na Noruega. Recolhe dados sobre as condições dos consumidores nacionais, centrando-se no conhecimento e na confiança, no respeito das regras e no controlo do seu cumprimento, bem como nas queixas e na resolução de litígios. A principal fonte de dados para o Painel de Avaliação é o inquérito sobre as condições de consumo, que avalia as atitudes, os comportamentos e a experiência dos consumidores no mercado único, em especial no que se refere ao respeito dos direitos dos consumidores. Para o relatório de 2025, o inquérito foi realizado em novembro de 2024. Sempre que pertinente, são utilizados no Painel de Avaliação dados provenientes de outras fontes (por exemplo, Eurostat, Safety Gate), a fim de apresentar informações contextuais.
