Hoje, a Comissão apresenta iniciativas ambiciosas para promover oceanos mais limpos, saudáveis e seguros, no âmbito da sua contribuição na cimeira «Um só oceano» realizada em Brest, França, bem como uma demonstração do papel de liderança da UE ao reunir uma resposta abrangente aos desafio dos oceanos. No seu discurso durante a cimeira, a presidente Ursula von der Leyen anunciou três iniciativas em matéria de cooperação para preservar e relançar os oceanos: uma nova coligação internacional com vista a proteger a biodiversidade no alto mar que constitui 95 % dos oceanos, um grande projeto informático que permite aos investigadores simularem digitalmente os oceanos mundiais e a missão de investigação da UE para reabilitar os nossos oceanos e águas até 2030. Estas iniciativas vêm somar-se à contribuição da UE apresentada ao longo da cimeira pelos comissários Mariya Gabriel, Adina Vălean e Virginijus Sinkevičius, que incide nas quatro vertentes da cimeira.  

 Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia «“A nossa missão de proteger os oceanos tem de ser tão grande como a nossa responsabilidade partilhada. É por esta razão que nos reunimos hoje em Brest, para unir forças e inverter a situação. Enquanto potência marítima, a Europa pode dar um enorme contributo. Mas é juntos que poderemos reforçar a proteção e permitir que os nossos oceanos voltem a viver.»  

Proteção da biodiversidade e dos recursos marinhos  

A presidente Ursula von der Leyen lançou hoje, na cimeira, uma coligação de elevada ambição para a biodiversidade marinha em zonas situadas além da jurisdição nacional (BBNJ). Esta iniciativa salienta o papel da UE enquanto líder na conservação dos recursos haliêuticos a nível mundial. As zonas de biodiversidade situadas além da jurisdição nacional representam 95 % dos oceanos e a sua biodiversidade proporciona à humanidade benefícios ecológicos e socioeconómicos inestimáveis. Contudo, estas vastas zonas estão cada vez mais vulneráveis às ameaças, incluindo a poluição, a sobreexploração e os impactos das alterações climáticas. As negociações das Nações Unidas em curso proporcionam uma oportunidade única, e a UE trabalha arduamente para chegar a um acordo em 2022. A coligação reúne todos aqueles que, como a UE e os seus Estados-Membros, lutam para chegar a um ambicioso tratado das Nações Unidas sobre a preservação da biodiversidade marinha em zonas situadas além da jurisdição nacional.  

A tolerância zero à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN), aplicada desde há longa data pela UE, constitui outra pedra angular da sua ambiciosa política em matéria de gestão sustentável dos recursos marinhos. A pesca INN constitui uma grave ameaça para as unidades populacionais de peixes do mundo inteiro, levando algumas à beira do colapso, pelo que a UE aplica, desde 2010, um conjunto de medidas de prevenção, dissuasão e eliminação das atividades INN. Com base nessas normas, a UE trabalha com países de todo o mundo para promover a luta contra a pesca INN e impedir a entrada dos produtos no mercado da UE. A UE conta igualmente com o apoio da Agência Europeia de Controlo das Pescas (EFCA) para assegurar a conformidade da sua própria frota mediante leis aplicáveis às autoridades de controlo dos Estados-Membros. A UE não se limita a dar o exemplo, pois também presta apoio financeiro através de programas regionais que promovem as pescarias sustentáveis.  

Luta contra a poluição marinha  

A poluição, especialmente os plásticos, também constitui uma grande ameaça para a saúde dos oceanos, tanto a nível mundial como europeu, pelo que a UE está a agir no sentido de realizar a visão de um oceano limpo. Na luta contra a poluição causada pelo plástico, a UE tem duas grandes prioridades, a saber, reduzir a poluição por plásticos e acelerar a transição para uma economia circular. A Diretiva Plásticos de Utilização Única (PUU), em vigor desde 2021, estabelece as regras para a eliminação progressiva de muitos artigos de plástico frequentemente desperdiçados e para a recolha de artes de pesca perdidas no mar. A legislação constitui um marco importante para acabar com o lixo marinho na UE. Ademais, a UE defende fortemente um acordo internacional sobre plásticos e trabalha no sentido de estabelecer um comité para um acordo mundial na Assembleia das Nações Unidas para o Ambiente em fevereiro deste ano. Trata-se da única resposta eficaz a longo prazo ao problema do lixo marinho. A UE está também a sensibilizar ativamente o público, impulsionando assim a tomada de medidas contra o lixo marinho. Juntamente com as Nações Unidas e uma série de organizações da sociedade civil, a UE organiza uma campanha em favor dos oceanos à escala mundial, intitulada #EUBeachCleanup, que mobiliza, todos os anos, dezenas de milhares de voluntários para recolher o lixo das praias e das vias navegáveis interiores. 

Um oceano de soluções para as alterações climáticas  

Alcançar a neutralidade carbónica também significa transitar para transportes marítimos sem emissões. Este setor constitui a espinha dorsal do comércio mundial e das cadeias de abastecimento mas depende quase exclusivamente de combustíveis com elevada intensidade carbónica. A proposta FuelUE Maritime introduz uma norma para os combustíveis que limita a intensidade de emissão de gases com efeito de estufa e o Regulamento Infraestrutura para Combustíveis Alternativos visa proporcionar infraestruturas energéticas adequadas nos portos, em apoio da obrigação de se ligarem ao abastecimento elétrico em terra ou utilizarem tecnologias sem emissões no cais. O alargamento do sistema de comércio de licenças de emissão da UE ao setor marítimo assegurará que as emissões provenientes dos transportes marítimos serão abrangidas pelo limite geral e dará um sinal de preço em favor da descarbonização. A ambição da UE não se detém nas suas fronteiras — a UE conduz negociações na Organização Marítima Internacional (OMI) com vista a obter um acordo sobre o objetivo de transportes marítimos sem emissões até 2050. Tornar os transportes marítimos mais ecológicos é também uma prioridade dos programas de financiamento da UE, como demonstra o montante de 1,5 mil milhões de euros já investido pelo Mecanismo Interligar a Europa, e do Horizonte Europa, nomeadamente através da Parceria Transporte Aquático (mais de 500 milhões de euros).  

Governação dos oceanos  

A UE coloca igualmente as ciências e a tecnologia no cerne da preservação do oceano. As «Missões» são uma nova abordagem da UE para combater os principais desafios societais, proporcionando uma massa crítica de recursos para a investigação orientada. A Missão «reabilitar os nossos oceanos e águas até 2030» visa assegurar que o oceano desempenha um papel fundamental na consecução dos objetivos de 2030 do Pacto Ecológico Europeu. Apoiará grandes projetos de inovação (os chamados «projeto-farol») destinados a desenvolver e testar soluções para apoiar a proteção de 30 % da superfície marítima da UE, restaurar os ecossistemas marinhos e fluviais, reduzir o lixo por plásticos no mar, a perda de nutrientes e a utilização de pesticidas químicos em 50 %, bem como tornar a economia azul climaticamente neutra e circular.  

Lançada durante a cimeira «Um só oceano» pela presidente Ursula von der Leyen, uma plataforma digital relativa ao oceano — a «European Digital Twin Ocean» — será desenvolvida no âmbito da Missão e posicionará a UE como campeã digital em matéria de oceanos. Tendo por base observações, modelos e os mais recentes progressos tecnológicos, a «Digital Twin Ocean» consiste num ambiente informático, que permitirá avaliar diferentes cenários, melhorar o conhecimento do ambiente marinho e proporcionar um contributo baseado no conhecimento para fundamentar a tomada de decisões. A «Digital Twin Ocean» assegurará um acesso aberto e sem restrições a dados sobre o meio marinho, colmatará lacunas de conhecimentos e fomentará a integração de aplicações de modelização e previsão existentes a nível da UE.  

A investigação em matéria de oceanos não termina aí. Também precisamos de literacia oceânica que apoiará o desenvolvimento de uma maior sensibilização e de conhecimentos, bem como criar oportunidade para colocar em prática os novos conhecimentos. A UE está a trabalhar para melhorar a literacia oceânica através da educação e do investimento na investigação, sendo a «EU4Ocean Coalition» um bom exemplo. Esta iniciativa inclusiva e ascendente reúne diferentes parceiros com vista a partilhar conhecimentos, bem como melhorar a literacia oceânica e a gestão sustentável dos oceanos.  

Contexto  

O oceano tem uma importância vital para as gerações atuais e futuras. Dispondo do maior espaço marítimo do mundo, a UE é responsável pela sua proteção, enquanto maior mercado para os produtos do mar, lidera o esforço de preservação dos seus recursos e enquanto economia mundial de primeiro plano, a UE aproveita a oportunidade para desenvolver soluções sustentáveis e circulares centradas nos oceanos. 

Os esforços de conservação do oceano da UE fazem parte integrante do Pacto Ecológico Europeu, que visa criar a primeira economia mundial neutra em emissões de carbono até 2050 e travar a perda de biodiversidade. 

Para mais informações  

Discurso da presidente Ursula von der Leyen na cimeira 

Discurso da comissária Mariya Gabriel na cimeira 

Primeiro discurso e segundo discurso da comissária Adina Vălean na cimeira 

Primeiro discurso e segundo discurso do comissário Virginijus Sinkevičius na cimeira 

Ficha informativa