A Comissão toma hoje medidas para manter e expandir as capacidades industriais europeias nos setores siderúrgico e metalúrgico. O Plano de Ação para o Aço e os Metais destina-se a reforçar a competitividade do setor e a salvaguardar o futuro da indústria.

A indústria siderúrgica europeia é fundamental para a economia europeia, fornecendo fatores de produção a setores críticos como o automóvel, as tecnologias limpas e a defesa. Uma indústria siderúrgica e metalúrgica forte na Europa é crucial para garantir a segurança da UE no atual contexto geopolítico e para concretizar o«Plano ReArm Europe/Readiness 2030»também hoje apresentado. Ao mesmo tempo, este setor encontra-se num ponto de viragem crítico, confrontado com os elevados custos da energia, a concorrência desleal a nível mundial e a necessidade de investimentos para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. O plano é executado numa altura em que as medidas que distorcem o mercado, como o apoio não baseado no mercado às sobrecapacidades mundiais e os direitos aduaneiros injustificados sobre o aço e o alumínio da UE, podem ter um impacto negativo na nossa economia.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, «A indústria siderúrgica sempre foi um motor essencial da prosperidade europeia. A próxima geração de aço limpo deve, por conseguinte, continuar a ser fabricada na Europa. Isso significa que temos de ajudar as nossas siderúrgicas que enfrentam fortes ventos contrários no mercado mundial. Para garantir que se mantêm competitivas, temos de reduzir os custos da energia e ajudá-las a introduzir no mercado tecnologias inovadoras e hipocarbónicas. Com o plano de ação hoje apresentado, propomos soluções concretas para uma indústria siderúrgica europeia próspera.»

Com o presente plano de ação, a Comissão ajuda estes setores a enfrentar os atuais desafios a curto e médio prazo. As medidas prioritárias setoriais são o resultado de um processo inclusivo e colaborativo, que envolveu múltiplos debates e a participação das partes interessadas, incluindo o Diálogo sobre o Aço, que teve lugar em 4 de março de 2025. O plano de ação irá:

• Assegurar um aprovisionamento energético seguro e a preços acessíveis para o setor: Os custos da energia representam uma parte maior dos custos de produção de metais do que para outros setores. O plano de ação promove a utilização de contratos de aquisição de energia (CAE) e incentiva os Estados-Membros a tirarem partido da flexibilidade fiscal no domínio da energia e da redução das tarifas de rede para atenuar a volatilidade dos preços da eletricidade. O plano promove um acesso mais rápido à rede por parte das indústrias com utilização intensiva de energia e apoia o aumento da utilização de hidrogénio renovável e hipocarbónico nos setores.
• Prevenir a fuga de carbono: O Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (MACF) deve assegurar condições de concorrência equitativas. Deve igualmente assegurar que as indústrias de países terceiros não «ecobranqueiam» os seus metais para que pareçam hipocarbónicos, embora continuem a depender de fontes de energia com elevadas emissões. No segundo trimestre deste ano, a Comissão publicará uma comunicação sobre a forma de resolver o problema da fuga de carbono das mercadorias CBAM exportadas da UE para países terceiros. Além disso, a Comissão procederá a uma revisão do CBAM, com uma primeira proposta legislativa até ao final de 2025, alargando o âmbito de aplicação do CBAM a determinados produtos a jusante à base de aço e alumínio e incluindo medidas antievasão adicionais.
• Expandir e proteger as capacidades industriais europeias: A sobrecapacidade mundial constitui uma séria ameaça para a rentabilidade e a competitividade deste setor. A UE já tomou medidas de defesa comercial contra a concorrência desleal no setor do aço, do alumínio e das ferroligas, mas a situação continua a agravar-se. É por esta razão que a Comissão está a reforçar as atuais salvaguardas aplicáveis ao aço. Antes do final do ano, a Comissão proporá uma nova medida a longo prazo para manter uma proteção altamente eficaz do setor siderúrgico da UE quando a atual salvaguarda expirar em meados de 2026. A fim de evitar que os exportadores contornem as medidas de defesa comercial, a Comissão avaliará igualmente a introdução da «regrade fusão e vazamento»para determinar a origem dos produtos metálicos.
• Promover a circularidade: Melhorar a reciclagem é crucial para reduzir as emissões e a utilização de energia na indústria metalúrgica. A Comissão tenciona estabelecer metas para o aço e o alumínio reciclados em setores-chave e avaliar se mais produtos, como os materiais de construção e a eletrónica, devem ter requisitos em matéria de reciclagem ou teor de material reciclado. Além disso, a Comissão ponderará a adoção de medidas comerciais em matéria de sucata metálica, um fator de produção vital para o aço descarbonizado, a fim de assegurar uma disponibilidade suficiente de sucata.
• Redução dos riscos da descarbonização: O futuro Regulamento Acelerador da Descarbonização Industrial introduzirá critérios de resiliência e sustentabilidade para os produtos europeus nos contratos públicos, a fim de impulsionar a procura de metais hipocarbónicos produzidos na UE, criando mercados-piloto. A Comissão afetará 150 milhões de EUR através do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço em 2026-27, com um montante adicional de 600 milhões de EUR através do Horizonte Europa dedicado ao Pacto Industrial Limpo. Na fase de expansão, a Comissão visa 100 mil milhões de EUR através do Banco de Descarbonização Industrial, com base no Fundo de Inovação e noutras fontes, com um leilão-piloto de mil milhões de EUR em 2025 centrado na descarbonização e eletrificação dos principais processos industriais.
• Proteger empregos industriais de qualidade: A indústria siderúrgica e metalúrgica é vital para a economia da UE, empregando direta e indiretamente cerca de 2,6 milhões de pessoas. As políticas laborais ativas apoiarão o desenvolvimento de competências e transições profissionais justas. O Observatório Europeu da Transição Justa e o Roteiro para o Emprego de Qualidade, que faz parte do Pacto Industrial Limpo, supervisionarão os impactos no emprego, assegurando a proteção dos direitos dos trabalhadores.

Antecedentes

O Plano de Ação para o Aço e os Metais baseia-se em medidas do Pacto Industrial Limpo e do Plano de Ação para a Energia a Preços Acessíveis. O plano de ação segue o diálogo estratégico presidido pelo presidente da Comissão e pelo vice-presidente executivo responsável pela Estratégia Industrial e de Prosperidade. Trata-se do segundo plano setorial desta Comissão após o plano de ação para a indústria automóvel apresentado em 5^de março de 2025. O plano baseou-se igualmente nas perspetivas da trajetória de transição para os setores dos metais, publicadas juntamente com o presente plano de ação, fornecendo uma análise contextual e ascendente adicional das necessidades e dos desafios das indústrias metalúrgicas e dos pontos de vista expressos pelas diferentes partes interessadas.

A indústria siderúrgica europeia, com cerca de 500 unidades de produção em 22 Estados-Membros, contribui com cerca de 80 mil milhões de euros para o PIB da UE e apoia mais de 2,6 milhões de postos de trabalho.