Portugal lança programa europeu com financiamento de 3,1 mil milhões de euros
O governo português e a Comissão Europeia lançaram hoje o Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade – Sustentável 2030, um programa financiado por fundos europeus que cobre todo o território nacional. Trata-se de um instrumento fundamental para Portugal enfrentar os desafios da transição energética e climática, e atingir a neutralidade carbónica em 2050.
O Programa foi apresentado no decorrer de uma cerimónia que teve lugar no Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões e que contou com a presença da Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e do Chefe de Representação Adjunto da Representação da Comissão Europeia em Portugal, António Vicente.
Este instrumento ajudará Portugal a responder a exigentes desafios, como a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos e resiliência a catástrofes, a transição para uma economia circular, a mobilidade urbana e o transporte sustentável, enquadrando-se nos seguintes objetivos estratégicos e de política da União Europeia:
o “Uma Europa mais «verde»”, que aplica o Acordo de Paris e investe na transição energética, nas energias renováveis e na luta contra as alterações climáticas, e;
o “Uma Europa mais conectada”, que integra os principais investimentos destinados ao desenvolvimento de uma Rede Transeuropeia de Transportes sustentável.
Assim enquadrado, o Programa conta com um financiamento europeu global de 3.1 mil milhões de euros do Fundo de Coesão para apoiar a sustentabilidade e a transição climática, a mobilidade urbana sustentável, as redes de transporte ferroviário e os portos marítimos.
A estratégia preconizada no Programa, de ligação entre os objetivos estratégicos, enquadra-se também no Pacto Ecológico Europeu – que coloca a sustentabilidade no centro da ação visando a criação de uma economia moderna, competitiva e eficiente na utilização de recursos.
O Programa Sustentável 2030 é um dos 12 programas de financiamento criados para a operacionalização do Portugal 2030 que materializa o ciclo de programação de fundos europeus para o período 2021-2027 e decorre do Acordo de Parceria firmado entre Portugal e a Comissão Europeia, em julho de 2022, que estabelece as grandes prioridades para a aplicação dos Fundos da Política de Coesão e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA).
LINKS ÚTEIS
Decisão de execução da União Europeia
Plano anual de avisos do Sustentável 2030
Exemplos de projetos financiados neste âmbito no Portugal 2020 podem encontra-se na base de dados europeia de projetos Kohesio
