A Comissão Europeia congratula-se com o acordo histórico alcançado no âmbito do Conselho Europeu sobre a primeira revisão dos limites máximos do Quadro Financeiro Plurianual, que vem confirmar todas as prioridades da proposta da Comissão e cobre 80 % do financiamento solicitado. Este reforço permitirá à UE continuar a cumprir as suas prioridades comuns, em benefício dos cidadãos europeus e não só.

A revisão inclui os seguintes elementos principais:

• Apoio crítico à Ucrânia: um novo Mecanismo para a Ucrânia, dotado de um orçamento total de 50 mil milhões de euros para o período 2024-2027, permitirá conceder subvenções, empréstimos e garantias, dando resposta às necessidades imediatas da Ucrânia e contribuindo para a recuperação e modernização do país ao longo da sua trajetória rumo à adesão à UE.
• Novas medidas em matéria de migração e desafios externos: um reforço de 9,6 mil milhões de euros permitirá fazer face ao fenómeno da migração nas suas dimensões interna e externa e ajudar os parceiros dos Balcãs Ocidentais, da vizinhança meridional e outros parceiros.
• Reforçar a soberania e a competitividade: a Plataforma das Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP) promoverá a competitividade da UE a longo prazo nos domínios das tecnologias críticas, das tecnologias digitais e profundas, das tecnologias limpas e da biotecnologia, estando previstas novas flexibilidades e incentivos para os fundos de coesão e o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, bem como um montante suplementar de 1,5 mil milhões de euros para o Fundo Europeu de Defesa.
• Uma resposta mais vigorosa aos desafios imprevistos: desde 2021, o orçamento da UE foi mobilizado para fazer face a diversas crises — a crise energética, as crises alimentares e o rescaldo da guerra da Rússia, num contexto caracterizado por um aumento da inflação e do custo dos juros. A fim de garantir que o orçamento da UE possa continuar a reagir a circunstâncias imprevistas, o Instrumento de Flexibilidade será reforçado com um montante de 2 mil milhões de euros, enquanto o montante máximo da Reserva para a Solidariedade e as Ajudas de Emergência beneficiará de um reforço de 1,5 mil milhões de euros. Este mecanismo será segmentado em dois instrumentos distintos: a Reserva Europeia de Solidariedade e a Reserva para as Ajudas de Emergência.
• Um mecanismo em três etapas ao qual será possível recorrer em caso de emergência e um novo instrumento permitirão clarificar os mecanismos orçamentais relativos ao financiamento dos custos associados ao NextGenerationEU.

O financiamento da revisão será assegurado por uma combinação de novos recursos e reafetações no âmbito do orçamento da UE, o que lhe permitirá continuar a ocupar-se das suas prioridades mais urgentes, minimizando simultaneamente o impacto sobre os orçamentos nacionais.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia «O Conselho Europeu reiterou o compromisso inabalável da Europa em apoiar a Ucrânia e chegou a acordo quanto à primeira revisão do nosso orçamento plurianual, confirmando assim as prioridades apresentadas pela Comissão em junho. Congratulo-me por termos conseguido obter 80 % do financiamento que solicitámos. Reafirmámos o nosso empenhamento na luta contra a migração ilegal e em apoiar os nossos parceiros nos Balcãs Ocidentais e na vizinhança meridional. Reforçaremos agora a nossa capacidade para fazer face às catástrofes naturais e às crises humanitárias, apoiaremos o desenvolvimento indispensável de tecnologias críticas na Europa, nomeadamente no domínio da defesa e melhoraremos a nossa competitividade. Graças a este acordo, a Europa estará unida e bem preparada para enfrentar os desafios que se anunciam. Por outras palavras: hoje, a Europa tornou-se mais forte.»

Contexto

Em 2020, a UE aprovou o seu orçamento de longo prazo para 2021-2027. Juntamente com o instrumento de recuperação NextGenerationEU, o orçamento eleva-se a 2,018 biliões de euros a preços correntes, constituindo o maior pacote de estímulo jamais financiado pela UE. Desde 2021, o orçamento tem contribuído de forma determinante para reparar os danos económicos e sociais causados pela pandemia de coronavírus e para facilitar a transição para uma Europa moderna e mais sustentável.

Em 20 de junho de 2023, a Comissão Europeia propôs uma revisão específica do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027.

Para mais informações

Conclusões do Conselho Europeu

Quadro financeiro plurianual 2021-2027

Orçamento da UE em ação

Comissão propõe reforço do orçamento de longo prazo da UE a fim de fazer face aos desafios mais urgentes

Assistência da UE à Ucrânia

Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa