“Salvar as abelhas e os agricultores!”: Iniciativa de cidadania europeia com um milhão de assinaturas
A Comissão responde hoje à iniciativa de cidadania europeia (ICE) «Salvar as abelhas e os agricultores! Rumo a uma agricultura amiga das abelhas para um ambiente saudável».
A Comissão congratula-se com a iniciativa e reconhece a importância da ICE, uma vez que as crises interligadas das alterações climáticas, da poluição e da perda de biodiversidade constituem desafios crescentes para a agricultura e a segurança alimentar da Europa. Na UE, uma em cada três espécies de abelhas, borboletas e sirfídeos está em declínio. Ora, 80 % das espécies de plantas forrageiras e selvagens em floração dependem da polinização animal. O risco de défice de polinização já afeta metade das terras agrícolas da UE. A possível extinção de polinizadores ameaça a segurança alimentar e a vida no planeta.
O êxito da iniciativa de cidadania traduz claramente o amplo apoio público a medidas em prol dos polinizadores, da biodiversidade e da agricultura sustentável. Neste contexto, a Comissão insta o Parlamento Europeu e o Conselho a chegarem a acordos rápidos e ambiciosos sobre as propostas legislativas já apresentadas, que ajudarão a proteger e recuperar os polinizadores na Europa e a converter a ambição dos cidadãos em legislação.
Medidas abrangentes em prol da sustentabilidade dos sistemas alimentares
A Comissão tomou várias medidas no âmbito do Pacto Ecológico Europeu para assegurar a sustentabilidade dos sistemas alimentares, nomeadamente: as estratégias de Biodiversidade da UE e do Prado ao Prato, o regulamento relativo à restauração da natureza, o regulamento relativo à utilização sustentável de pesticidas, a revisão da iniciativa da UE relativa aos polinizadores, o «novo acordo para os polinizadores», bem como a nova política agrícola comum da UE para 2023-2027. O conjunto de propostas e iniciativas da Comissão constituem uma resposta abrangente aos pedidos formulados na iniciativa.
A proposta de regulamento relativo à utilização sustentável dos pesticidas traça um caminho ambicioso para reduzir o risco e a utilização de pesticidas químicos na UE, nomeadamente na agricultura. Com efeito, a Comissão propôs reduzi-los em 50 % até 2030. Para assegurar que esta redução global é alcançada a nível da UE, serão definidos parâmetros dentro dos quais os Estados-Membros estabelecerão metas nacionais de redução. As novas medidas garantirão que todos os agricultores e outros utilizadores profissionais de pesticidas pratiquem uma gestão integrada das pragas, recorrendo prioritariamente a métodos alternativos de prevenção e controlo das pragas e utilizando pesticidas químicos apenas em último recurso. No Quadro Mundial para a Biodiversidade, acordado em dezembro de 2022 em Montreal, a UE e os seus Estados-Membros comprometeram-se igualmente a reduzir para metade o risco global decorrente dos pesticidas até 2030.
A proposta de regulamento relativo à restauração da natureza também contribuirá para inverter o declínio das populações de polinizadores até 2030 e restaurar a natureza nas terras agrícolas, nomeadamente através de metas específicas para a restauração dos ecossistemas agrícolas. A proposta combina um objetivo global de restauração a longo prazo da natureza nas zonas terrestres e marítimas da UE com metas de restauração vinculativas para habitats e espécies específicos. Estas medidas deverão cobrir, pelo menos, 20 % das zonas terrestres e marítimas da UE até 2030 e todos os ecossistemas que necessitam de restauração até 2050.
Em conjunto, estas propostas poderão revolucionar a conservação dos polinizadores a nível da UE.
Próximas etapas
Em vez de propor novos atos legislativos, urge assegurar que as propostas atualmente em negociação pelos colegisladores sejam adotadas e aplicadas em tempo útil, sendo que todas têm especial importância no contexto desta ICE, bem como aplicar eficazmente a PAC. O facto de a iniciativa de cidadania ter recolhido mais de um milhão de assinaturas incita claramente à manutenção do elevado nível de ambição das propostas da Comissão.
Contexto
A iniciativa de cidadania europeia «Salvar as abelhas e os agricultores!» reflete as preocupações do público quanto à sustentabilidade ambiental e socioeconómica da agricultura europeia. Nesse sentido, insta a Comissão a:
- eliminar progressivamente os pesticidas sintéticos até 2035;
- restaurar a biodiversidade na agricultura; e
- apoiar os agricultores na transição para uma agricultura sustentável.
A iniciativa de cidadania europeia foi lançada em abril de 2012, para permitir aos cidadãos influenciar o programa político numa vasta gama de domínios de intervenção. Uma iniciativa de cidadania europeia permite a um milhão de cidadãos de, pelo menos, sete Estados-Membros da UE convidarem a Comissão Europeia a propor atos jurídicos em domínios da sua competência. Trata-se de um dos principais instrumentos inovadores de promoção da democracia participativa a nível da UE.
Até à data, a Comissão recebeu 125 pedidos para lançar uma iniciativa de cidadania europeia. Nove iniciativas foram apresentadas à Comissão após terem atingido o limiar de um milhão de assinaturas.
A iniciativa «Salvar as abelhas e os agricultores! Rumo a uma agricultura amiga das abelhas para um ambiente saudável» é a sétima iniciativa de cidadania europeia a que a Comissão responde. A sua mensagem coaduna-se com o apelo dos cidadãos na Conferência sobre o Futuro da Europa quanto à necessidade de produzir bens alimentares de forma segura, sustentável, justa, responsável do ponto de vista climático e acessível, proteger a biodiversidade e os ecossistemas e assegurar a segurança alimentar.
Para mais informações
Iniciativa de cidadania europeia «Salvar as abelhas e os agricultores!»
Estratégia de Biodiversidade da UE
Proposta de regulamento relativo à utilização sustentável dos pesticidas
Proposta de regulamento relativo à restauração da natureza
Iniciativa da UE relativa aos polinizadores
Documento de trabalho dos serviços da Comissão sobre os motores da segurança alimentar
Iniciativa de Cidadania Europeia — informações gerais sobre a ferramenta
