UE anuncia mais 119,5 milhões de EUR para apoiar a democracia e os direitos humanos em 2021
Na sequência da Semana Internacional da Democracia de 2021, a União Europeia anunciou cinco projetos no valor de 119,5 milhões de EUR para reforçar o apoio europeu à democracia e aos direitos humanos em todo o mundo em 2021.
Jutta Urpilainen, comissária responsável pelas Parcerias Internacionais «A democracia é fundamental para o desenvolvimento sustentável e a igualdade de oportunidades, o que requer instituições democráticas fortes, inclusão social e sociedades participativas. Com estes 119,5 milhões de EUR renovamos o nosso compromisso em promover a democracia em todo o mundo. Orgulho-me igualmente que a UE continue a apoiar o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e a capacitar organizações locais da sociedade civil, ativistas pela democracia e defensores dos direitos humanos, jovens e mulheres em todo o mundo.»
A UE está plenamente empenhada na proteção e capacitação das pessoas, na construção de sociedades resilientes, inclusivas e democráticas e na promoção de um sistema mundial para os direitos humanos e a democracia. Nunca ficará impassível perante a erosão da democracia e o aumento das violações dos direitos humanos, da desigualdade, da intolerância, do preconceito ou da discriminação.
As medidas hoje anunciadas garantirão o apoio da UE às organizações da sociedade civil, aos ativistas pela democracia e aos defensores dos direitos humanos de 116 países, sendo prestada especial atenção às mulheres e aos jovens. Contribuirão igualmente para promover a cooperação política ao mais alto nível na defesa da democracia a nível mundial.
As verbas em causa contribuirão para a execução do Plano de Ação da UE para os Direitos Humanos e a Democracia (2020-2024) e dos planos nacionais no âmbito do Plano de Ação III da UE em matéria de igualdade de género. Prestarão igualmente um apoio muito necessário ao Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACDH).
Projetos hoje anunciados
Os 5 milhões de EUR destinados à Aliança de Apoio à Democracia promoverão a recolha e análise de dados, reforçando a cooperação entre a UE e os Estados-Membros no domínio da democracia e dos direitos humanos.
A UE apoiará o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o pilar dos direitos humanos das Nações Unidas, disponibilizando 4,8 milhões de EUR para o orçamento de 2021.
Serão utilizados cerca de 100,8 milhões de EUR para apoiar organizações locais da sociedade civil, ativistas pela democracia e defensores dos direitos humanos de 116 países parceiros. Essas verbas provirão das dotações por país ao abrigo do novo Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional – Europa Global (IVCDCI), e serão geridas pelas delegações da UE.
Os 4 milhões de EUR do mecanismo de crise no domínio dos direitos humanos da UE continuarão a apoiar, de forma rápida e confidencial, organizações da sociedade civil que se encontram em situações políticas difíceis, perigosas ou imprevisíveis, em que os direitos humanos e as liberdades fundamentais estão mais vulneráveis e ameaçados.
O Campus Mundial dos Direitos Humanos, rede que reúne uma centena de universidades, receberá 4,9 milhões de EUR para o ano letivo 2021-2022. Esta rede foi criada pela UE para promover a cooperação regional e mundial no domínio da educação para os direitos humanos através de sete programas de mestrado regionais.
Contexto
A Semana da Democracia de 2021 foi celebrada com uma série de eventos em torno do Dia Internacional da Democracia sob o lema «Juntos somos mais fortes: parcerias de apoio à democracia».
A proteção e a promoção dos direitos humanos e da democracia – valores fundadores da UE – é uma das principais prioridades da ação externa da UE e uma condição prévia para o desenvolvimento sustentável e a construção de sociedades mais inclusivas, abertas e resilientes.
O Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional – Europa Global (IVCDCI) consagra uma dotação financeira de 1,562 milhões de EUR para os direitos humanos e a democracia no período 2021-2027. Este valor é cerca de 17 % superior ao do orçamento 2014-2020 do instrumento anterior, o Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos.
Os principais domínios de intervenção são: i) a promoção dos valores fundamentais da democracia; ii) o Estado de direito; iii) a universalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos; iv) o respeito pela dignidade humana; v) os princípios da não discriminação, igualdade e solidariedade; e vi) o respeito pelos princípios da Carta das Nações Unidas e pelo direito internacional em matéria de direitos humanos.
* ATUALIZADO EM 20-09-2021, 15:30
Para mais informações
Comissão Europeia e Democracia
Comissão Europeia e Direitos Humanos
Plano de Ação da UE para os Direitos Humanos e a Democracia
