UE aprova o compromisso alcançado na COP27
Na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP27), que terminou na manhã de domingo em Sharm el-Sheikh, no Egito, a Comissão Europeia deu provas de ambição e flexibilidade para manter ao nosso alcance o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5 graus. Após uma semana de difíceis negociações, um esforço forte e em união da Europa ajudou a garantir um acordo difícil para manter as metas do Acordo de Paris. A posição conciliadora da UE contribuiu também para a criação de novos mecanismos de financiamento equilibrados, com uma base de doadores alargada, destinados a apoiar as comunidades vulneráveis a lidarem com as perdas e os danos causados pelas alterações climáticas.
No que se refere aos esforços de mitigação, as Partes acordaram em que a limitação do aquecimento global a 1,5 °C exige reduções rápidas, profundas e sustentadas das emissões mundiais de gases com efeito de estufa, nomeadamente a sua redução em 43 % até 2030, em relação ao nível de 2019. Reconheceram igualmente que tal exige uma maior rapidez na ação nesta década crucial, tendo reiterado o apelo do Pacto de Glasgow sobre o Clima para que os contributos determinados a nível nacional sejam atualizados até ao final de 2023, conforme necessário, a fim de estarem alinhados com o objetivo do Acordo de Paris relativo à temperatura. Afirmaram também que o Pacto de Glasgow sobre o Clima orientará um novo programa de trabalho sobre a mitigação, a fim de incentivar as Partes a alinharem as suas metas e ações para alcançar a neutralidade carbónica.
No que diz respeito a perdas e danos, as Partes decidiram estabelecer novos mecanismos de financiamento para ajudar os países em desenvolvimento particularmente vulneráveis aos efeitos adversos das alterações climáticas, incluindo um novo fundo centrado na resposta às perdas e danos, a criar por um comité de transição que examinará igualmente as possibilidades de alargamento das fontes de financiamento.
A COP da implementação
Os resultados finais da COP27 complementam os numerosos acordos bilaterais e multilaterais concretizados pela Comissão nas últimas duas semanas. A presidente Ursula von der Leyen participou na cimeira de líderes no início da COP27 e assinou parcerias com o Cazaquistão sobre matérias-primas, baterias e hidrogénio renovável e com a Namíbia sobre matérias-primas sustentáveis e hidrogénio renovável, tendo anunciado com o presidente egípcio El-Sisi uma parceria estratégica para o hidrogénio renovável, assinada pelo vice-presidente executivo Frans Timmermans e pela comissária Kadri Simson. A presidente Ursula von der Leyen lançou igualmente parcerias no domínio das florestas e do clima com o Congo, a Guiana, a Mongólia, a Zâmbia e o Uganda. A importância da natureza para as crises interligadas do clima e da biodiversidade constituirá também uma das principais prioridades da próxima COP15 sobre a biodiversidade, que terá lugar em Montreal, no Canadá, em dezembro.
Num evento destinado a fazer um balanço do Compromisso Mundial sobre o Metano lançado há um ano pela UE e pelos EUA, Frans Timmermans congratulou-se com o apoio crescente a esta iniciativa, que é agora apoiada por mais de 150 países. O vice-presidente executivo Frans Timmermans anunciou uma nova iniciativa Equipa Europa para disponibilizar mais de mil milhões de EUR de financiamento para ajudar África a adaptar-se às alterações climáticas. Durante a COP27, a UE saudou e aprovou o plano de investimento para uma transição energética justa da África do Sul e assinou uma nova Parceria para a Transição Energética Justa com a Indonésia no G20, em Bali.
Sobre os resultados da COP27, a presidente Ursula von der Leyen declarou o seguinte: «A COP27 confirmou que o mundo não retrocederá no Acordo de Paris e constitui um passo importante na direção da justiça climática. Não obstante, a ciência afirma claramente que é necessário realizar esforços muito maiores para manter a habitabilidade do planeta. O que é também evidente é que a UE desempenhou um papel fundamental em Sharm el-Sheikh e não renunciará à sua ação a nível nacional e internacional a favor do clima. Agradeço ao vice-presidente executivo Frans Timmermans e à nossa equipa de negociação por trabalharem noite e dia para desbloquear as difíceis conversações e evitar uma rutura do processo da CQNUAC, que continuará a ser crucial. A nossa equipa de negociação conseguiu gerar confiança entre os nossos parceiros em todo o mundo, mantendo a firmeza no que respeita à mitigação e mostrando flexibilidade no que se refere ao financiamento das perdas e danos causados pelas alterações climáticas.»
Contexto
No decurso da Conferência, a Comissão albergou mais de 125 eventos paralelos, no seu pavilhão em Sharm el-Sheikh e na Internet, sobre questões como a proteção da biodiversidade e a restauração da natureza, a segurança energética e a transição ecológica, o financiamento sustentável, a segurança alimentar e hídrica e a investigação e inovação. Entre esses eventos contou-se um entusiasmante diálogo entre o vice-presidente executivo Frans Timmermans e representantes da juventude de todo o mundo.
Ao abrigo do Acordo de Paris de 2015, 194 países concordaram em apresentar contributos determinados a nível nacional que representam as suas metas individuais de redução das emissões. Conjuntamente, esses contributos determinados a nível nacional deverão contribuir para manter o aumento da temperatura média mundial abaixo de 2 °C – e tão próximo quanto possível de 1,5 °C – até ao final do século. Os relatórios de 2022 do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (PIAC) das Nações Unidas alertaram para o facto de que o mundo deverá atingir o nível de 1,5 °C nas próximas duas décadas e de que apenas uma redução mais drástica das emissões de carbono poderá ajudar a evitar uma catástrofe ambiental. Este aumento da temperatura teria efeitos extremamente nocivos que constituem um desafio existencial.
A União Europeia é líder mundial na ação climática, tendo já reduzido as suas emissões de gases com efeito de estufa em mais de 25 % desde 1990 e registado, em paralelo, um crescimento da sua economia superior a 60 %. Com o Pacto Ecológico Europeu, apresentado em dezembro de 2019, a UE reforçou os seus objetivos climáticos, comprometendo-se a alcançar a neutralidade climática até 2050. Este objetivo tornou-se juridicamente vinculativo com a adoção e a entrada em vigor, em julho de 2021, da Lei Europeia do Clima. A referida lei estabelece igualmente uma meta intermédia de redução das emissões líquidas de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 55 % até 2030, em comparação com os níveis de 1990. Essa meta para 2030 foi comunicada à CQNUAC em dezembro de 2020, constituindo o contributo determinado a nível nacional da UE no âmbito do Acordo de Paris. Em 2021, a UE apresentou um conjunto de propostas com o objetivo de tornar as suas políticas em matéria de clima, energia, uso do solo, transportes e fiscalidade aptas para alcançar uma redução das emissões líquidas de gases com efeito de estufa de, pelo menos, 55 % até 2030. Logo que possível após a adoção destas propostas, a UE atualizará o seu contributo determinado a nível nacional conforme adequado.
O financiamento da ação climática é fundamental para apoiar os esforços das comunidades vulneráveis para se protegerem dos efeitos das alterações climáticas, assim como para apoiar o crescimento económico sustentável. Os países desenvolvidos comprometeram-se a mobilizar, entre 2020 e 2025, um total de 100 mil milhões de dólares anuais de financiamento internacional para ajudar os países mais vulneráveis e os pequenos Estados insulares a fazer face às alterações climáticas, em particular nos seus esforços de mitigação e adaptação. A UE constitui o principal doador, representando cerca de um quarto da meta.
Mais informações:
Declaração da presidente Ursula von der Leyen sobre os resultados da COP27
Perguntas e respostas sobre a UE na COP27
A UE no programa de eventos paralelos da COP27
Ficha informativa sobre o contributo da Equipa Europa para o financiamento da ação climática
*: updated on 21/11/2022 – 15.00
