Na Conferência «O Nosso Oceano», realizada em Busan, na República da Coreia, a União Europeia anunciou hoje um financiamento da UE no valor de 301 485 000 EUR para apoiar ações nos domínios da economia azul sustentável, da poluição marinha, das zonas marinhas protegidas, dos oceanos digitais, da pesca sustentável, dos oceanos e das alterações climáticas.

A conferência deste ano, que celebra o seu 10.o aniversário, apresentará as realizações e as melhores práticas decorrentes dos compromissos voluntários assumidos pela comunidade oceânica global ao longo da última década. Sob a égide dos «Oceanos Digitais», a conferência reunir-se-á para explorar a intersecção entre a tecnologia e a conservação dos oceanos, com destaque para as seis áreas críticas acima referidas.

Compromissos da UE para um oceano seguro, limpo, saudável e gerido de forma sustentável

A União Europeia está empenhada nas seguintes ações:

Economia azul sustentável:

• 120 milhões de euros para ajudar os países de África e do Pacífico a reforçar a governação dos oceanos e a desenvolver a sua economia azul de forma sustentável. Tal corresponde a 58 milhões de euros para o Oceano Índico Ocidental e a 42 milhões de euros para a África Central e a 20 milhões de euros para o Pacífico.

Poluição marinha:

• 65,5 milhões de euros para combater a poluição marinha, aguardando decisão da Comissão. Este financiamento será distribuído da seguinte forma: 18 milhões de EUR para desenvolver uma estratégia europeia abrangente de avaliação e monitorização do lixo aquático, 43,5 milhões de EUR para apoiar as autoridades na eliminação da poluição e na transição para uma economia azul circular e com impacto neutro no clima e 4 milhões de EUR de assistência técnica para apoiar até 50 comunidades visadas na preparação de agendas de transição, na promoção da mudança local e na promoção de práticas sustentáveis.

Áreas marinhas protegidas:

• 40 milhões de EUR para apoiar os países parceiros nos seus esforços para preservar e gerir de forma sustentável as zonas de biodiversidade marinha e ratificar rapidamente o Acordo para além da jurisdição nacional (BBNJ).

Oceano digital:

• Através da Missão da UE «Restaurar os nossos Oceanos e Águas», foram afetados 30 milhões de EUR à iniciativa «Digital Twin Ocean».

Pesca sustentável:

• 2,5 milhões de EUR para apoiar a aplicação do Acordo sobre medidas dos Estados do porto (PSMA) destinadas a combater eficazmente a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN).

Oceanos e alterações climáticas:

• 985 000 EURpara reforçar a «Plataforma Internacional para a Sustentabilidade dos Oceanos» (IPOS), a fim de reforçar o intercâmbio de conhecimentos científicos e de conhecimentos especializados em matéria de políticas, impulsionando a tomada de decisões informadas para a conservação dos oceanos.

Antecedentes

A Conferência Our Ocean é um evento internacional, lançado em 2014 e organizado por um país diferente todos os anos, com o objetivo de promover a governação mundial dos oceanos e ações de apoio à conservação marinha e ao desenvolvimento sustentável.

O oceano e os mares cobrem 71% da superfície da Terra. O oceano está sob pressão: sofre com o aquecimento global, as práticas insustentáveis, a pesca ilegal, a poluição e a perda de habitats marinhos.

A UE tomou muitas medidas para proteger os oceanos a nível da UE e a nível internacional. O oceano continua a ser considerado uma prioridade fundamental no âmbito do atual mandato da Comissão Europeia. A Comissão adotará em breve o Pacto Europeu para os Oceanos. Criará um quadro unificado para as políticas relativas aos oceanos, com o objetivo de preservar a saúde dos oceanos e impulsionar a economia azul da UE.

A Conferência «O Nosso Oceano» visa reforçar os esforços coletivos para abordar estas questões. Reúne países de todo o mundo, a sociedade civil e a indústria para inspirar soluções conjuntas e apresentar compromissos ambiciosos para proteger os oceanos. Lançada inicialmente em 2014, a Conferência «O Nosso Oceano» mobilizou desde então mais de 2 618 autorizações no valor aproximado de 140 256 milhões de EUR.

A UE desenvolveu uma ferramenta de acompanhamento dos compromissos, disponível no sítio Web Our Ocean. Tal permite aos cidadãos acompanhar os progressos realizados na execução de todos os compromissos assumidos em todas as conferências «O Nosso Oceano».

Para mais informações

Sítio Web da Comissão sobre a governação internacional dos oceanos

Sítio Web da Comissão sobre ações para oceanos limpos e saudáveis – Comissão Europeia

10.a Conferência «O Nosso Oceano» 2025

Missãoda UE: Recuperar o Oceano e a Água

Acordo no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar relativo à conservação e à utilização sustentável da biodiversidade marinha das zonas não sujeitas à jurisdição nacional (Acordo BBNJ)