UE e países parceiros estabelecem «aliança de ministros do comércio em matéria de clima»
Hoje, a Comissão Europeia, os Estados-Membros da UE e 26 países parceiros estabelecerão uma «aliança de ministros do comércio em matéria de clima», que constitui o primeiro fórum mundial a nível ministerial dedicado ao comércio, às questões climáticas e de desenvolvimento sustentável. A aliança irá fomentar a ação a nível mundial para promover políticas comerciais que possam ajudar a combater as alterações climáticas através de iniciativas locais e mundiais.
A aliança visa criar parcerias entre o comércio e as comunidades climáticas, a fim de identificar as formas como a política comercial pode contribuir para combater as alterações climáticas. Irá promover o comércio e o investimento em bens, serviços e tecnologias tendo em vista a atenuação das alterações climáticas e a adaptação às mesmas.
Um elemento fulcral da agenda desta aliança consiste em identificar formas de as políticas comerciais apoiarem os países em desenvolvimento mais vulneráveis e os países menos desenvolvidos que enfrentam os maiores riscos decorrentes das alterações climáticas.
Este diálogo político de alto nível contará com a participação de ministros do comércio de diferentes regiões e níveis de rendimento. A sociedade civil, as empresas, as organizações internacionais e as comunidades climáticas e financeiras participarão nos trabalhos da aliança,
que está aberta à adesão de todos os países interessados e que é, atualmente, composta por mais de 50 ministros de 27 jurisdições. Os quatro colíderes da aliança são o Equador, a UE, o Quénia e a Nova Zelândia. Os outros participantes são: Angola, Austrália, Barbados, Cabo Verde, o Canadá, a Colômbia, a Costa Rica, a Islândia, a Gâmbia, o Japão (Negócios Estrangeiros e Comércio), a República da Coreia, as Maldivas, Moçambique, a Noruega, as Filipinas, o Ruanda, a Zâmbia, Singapura, a Suíça, a Ucrânia, o Reino Unido, os Estados Unidos e Vanuatu.
A aliança irá fornecer orientações políticas e identificar estratégias comerciais para a adaptação às alterações climáticas e a condições meteorológicas extremas, por exemplo através da produção, difusão, acessibilidade e adoção de tecnologias respeitadoras do clima. Centrar-se-á na procura de soluções para a crise climática relacionadas com o comércio, em consonância com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC), o Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, apoiando simultaneamente os esforços em curso neste domínio envidados pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
Próximas etapas
A próxima reunião ministerial terá lugar à margem da próxima Conferência Ministerial da OMC, prevista para o início de 2024.
Contexto
A aliança em matéria de clima foi oficialmente lançada na reunião anual do Fórum Económico Mundial, em Davos em 19 de janeiro de 2022. Visa identificar as formas como o comércio e a política comercial podem contribuir positivamente para a atual crise climática. Será um fórum de diálogo político de alto nível para promover a cooperação internacional no domínio do clima, do comércio e do desenvolvimento sustentável.
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