UE e Quénia assinam Acordo de Parceria Económica
A UE e o Quénia assinaram hoje um Acordo de Parceria Económica (APE) para impulsionar o comércio bilateral de mercadorias, aumentar os fluxos de investimento e contribuir para um crescimento económico sustentável.
O APE proporciona uma plataforma para apoiar a criação de emprego em ambas as partes, juntamente com uma cooperação específica para reforçar o desenvolvimento económico do Quénia. Trata-se do acordo comercial mais ambicioso jamais assinado pela UE com um país em desenvolvimento, no que toca a disposições em matéria de sustentabilidade, nomeadamente proteção do clima e do ambiente, direitos laborais e igualdade de género.
A assinatura teve lugar durante uma cerimónia oficial em Nairobi, com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen e o presidente do Quénia, William Samoei Ruto,
A UE constitui o primeiro destino de exportação e o segundo maior parceiro comercial do Quénia, com um total de 3,3 mil milhões de EUR de comércio bilateral, em 2022 — um aumento de 27 % em relação a 2018. O APE criará ainda mais oportunidades para as empresas e os exportadores quenianos, já que abrirá totalmente o mercado da UE aos produtos quenianos aquando da sua entrada em vigor. Incentivará igualmente o investimento da UE no Quénia, graças ao aumento da segurança jurídica e da estabilidade.
O Quénia tem desempenhado um papel pioneiro na convergência dos esforços de sustentabilidade no continente africano e é um aliado fiável na luta contra as alterações climáticas. Colidera a Coligação de Ministros do Comércio sobre o Clima, que foi lançada no início deste ano, juntamente com a UE e outros parceiros. O APE UE-Quénia baseia-se nesses bons resultados e constitui o primeiro acordo com um país em desenvolvimento que reflete a nova abordagem da UE em matéria de comércio e desenvolvimento sustentável.
Este acordo equilibrado tem em conta as necessidades de desenvolvimento do Quénia, prevendo um período mais longo para abrir gradualmente o seu mercado. Inclui igualmente uma salvaguarda especial no que diz respeito à agricultura, à segurança alimentar e às indústrias nascentes. Foi incluído um capítulo específico sobre a cooperação económica e para o desenvolvimento, destinado a reforçar a competitividade da economia queniana. Juntamente com a ajuda ao desenvolvimento da UE, estas disposições permitirão reforçar as capacidades e assistirão o Quénia na aplicação do APE, ajudando simultaneamente os agricultores locais a cumprir as normas da UE e a explorar as oportunidades que este acordo oferece.
O acordo corresponde ao compromisso da Comissão de intensificar o diálogo com parceiros e regiões em África. O objetivo é reforçar as relações comerciais sustentáveis entre ambos os continentes e no interior de África, cumprindo assim objetivos fundamentais tanto para a relação UE-África como para a transição ecológica.
Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, «O Quénia é um parceiro fundamental para a União Europeia em África. O novo Acordo de Parceria Económica reforçará ainda mais o comércio bilateral, apoiará os investimentos e criará empregos de qualidade no Quénia. Este acordo contribuirá igualmente para um crescimento económico sustentável e justo, criando novas oportunidades para as empresas, em benefício de ambos os nossos cidadãos. Inclui compromissos sociais e climáticos mais fortes do que qualquer outro acordo comercial da UE com um país africano.»
Próximas etapas
O APE será enviado ao Parlamento Europeu para aprovação. O acordo entrará posteriormente em vigor.
Contexto
O Acordo de Parceria Económica entre a UE e o Quénia visa implementar as disposições previstas no APE UE-Comunidade da África Oriental (CAO) e estará aberto à adesão de outros países desta comunidade no futuro.
O APE e os seus ambiciosos compromissos são um resultado crucial da atual agenda comercial da UE, em especial no que diz respeito ao objetivo de reforçar as relações comerciais com África, ajudando a UE a aprofundar e expandir os seus atuais acordos comerciais com países africanos e a reforçar os seus objetivos de sustentabilidade.
Para mais informações:
Comunicado de imprensa de 19 de junho de 2023:
Ficha informativa sobre os principais benefícios do APE UE-Quénia
Ficha informativa sobre comércio e o desenvolvimento sustentável UE-Quénia
