UE investe 6,2 mil milhões de euros em infraestruturas de transportes sustentáveis, seguras e eficientes
A Comissão selecionou 107 projetos de infraestruturas de transportes para receber mais de 6 mil milhões de EUR de subvenções da UE ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa (MIE), o instrumento da UE para o investimento estratégico em infraestruturas de transportes. Mais de 80 % do financiamento apoiará projetos que proporcionem uma rede mais eficiente, mais ecológica e mais inteligente de caminhos de ferro, vias navegáveis interiores e rotas marítimas ao longo da rede transeuropeia de transportes (RTE-T). Além disso, os projetos reforçarão os corredores solidários UE-Ucrânia, criados para facilitar as exportações e importações da Ucrânia.
Foi também dada prioridade ao financiamento das principais ligações ferroviárias transfronteiriças ao longo da rede principal da RTE-T. Estes incluem, nomeadamente, o túnel de base do Brenner (que liga a Itália e a Áustria), o Rail Baltica (que liga os três Estados bálticos e a Polónia ao resto da Europa), bem como o troço transfronteiriço entre a Alemanha e os Países Baixos(Emmerich-Oberhausen), entre outros.
Osportos marítimos da Irlanda, Grécia, Espanha, Letónia, Lituânia, Países Baixos e Polónia receberão financiamento para desenvolver o fornecimento de energia em terra para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa dos navios atracados.
Para ajudar a tornar o transporte por vias navegáveis interiores preparado para o futuro, as infraestruturas ao longo das vias navegáveis transfronteiriças Seine-Escalda entre a França e a Bélgica serão modernizadas. Os portos fluviais do Danúbio e das bacias do Reno, como Viena e Andernach, também serão melhorados.
Para aumentar ainda mais a segurança e a interoperabilidade do transporte ferroviário da UE, o Sistema Europeu de Gestão do Tráfego Ferroviário (ERTMS) será instalado em comboios e linhas ferroviárias na Chéquia, Dinamarca, Alemanha, França, Áustria e Eslováquia. Nas estradas, vários Estados-Membros da UE implantarãosistemas e serviços de transporte inteligentes (STI), em especial os STI cooperativos (STI-C) para transportes mais seguros e eficientes. Vários Estados-Membros receberão apoio a projetos europeus de gestão do tráfego aéreo, com vista a aumentar a eficiência do transporte aéreo e a criar um céu único europeu.
Antecedentes do litígio
Os 107 projetos foram selecionados num total de 353 projetos apresentados em resposta ao convite à apresentação de propostas publicado em 2022.
O financiamento da UE assumirá a forma de subvenções, que serão utilizadas para cofinanciar os custos totais dos projetos.
No âmbito do programa MIE Transportes para 2021-2027, estão disponíveis 25,8 mil milhões de EUR para subvenções destinadas a cofinanciar projetos RTE-T nos Estados-Membros da UE. Desde 2014, o MIE apoiou quase 1,300 projetos, com um total de 29,4 mil milhões de EUR no setor dos transportes (excluindo a seleção atualmente proposta).
Estão disponíveis mais oportunidades de financiamento no âmbito do MIE Transportes, estando o convite à apresentação de propostas de 2023 para a mobilidade militar atualmente aberto até 21 de setembro de 2023 e os convites à apresentação de propostas para infraestruturas para combustíveis alternativos abertos até 7 de novembro de 2023. Os próximos convites à apresentação de propostas do MIE no domínio dos transportes serão lançados no final de setembro de 2023.
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