A União Europeia e o Governo espanhol organizaram hoje a Conferência Internacional de Doadores, num gesto de solidariedade para com os refugiados e migrantes venezuelanos e os países da região, com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Os doadores internacionais comprometeram-se a afetar um total de 2,544 mil milhões de euros (dos quais 595 milhões em doações), com a União Europeia e seus Estados-Membros mobilizando 231,7 milhões de euros em financiamento de doações. A Comissão Europeia comprometeu-se a disponibilizar 144,2 milhões de euros para ajuda humanitária imediata, ajuda ao desenvolvimento a médio e longo prazo e intervenções de prevenção de conflitos. O Banco Europeu de Investimento anunciou empréstimos adicionais à região no valor de 400 milhões de euros.

Josep Borrell, Alto Representante/vice-presidente «A União Europeia nunca esqueceu o povo venezuelano. Hoje, mobilizámos a comunidade internacional para conceder mais ajuda a milhões de venezuelanos deslocados e aos países da América Latina que os acolhem. Gostaria de agradecer aos doadores internacionais as suas generosas promessas.» Hoje, conseguimos trazer de volta para o centro das atenções uma das piores crises de deslocação de pessoas a que o mundo assistiu na história recente.

Janez Lenarčič, comissário da Gestão de Crises «A pandemia de COVID-19 ameaça agravar a situação já crítica que se vive na região. O apoio humanitário da UE contribuirá para concentrar os esforços no encaminhamento de ajuda de emergência para os cerca de 5 milhões de venezuelanos que se viram forçados a abandonar as suas casas.»

Jutta Urpilainen, Comissária das Parcerias Internacionais «O nosso compromisso coletivo demonstra a importância de criar parcerias a nível mundial para enfrentar desafios como a crise migratória venezuelana, igualmente durante a pandemia de COVID-19. Prosseguiremos os nossos esforços para consolidar a ligação entre ajuda humanitária e ajuda ao desenvolvimento e construir parcerias duradouras em prol do desenvolvimento sustentável.»

Ajuda da UE 

aos refugiados e migrantes venezuelanos

O financiamento da Comissão Europeia hoje anunciado destina-se a:

• Apoio ao desenvolvimento, no montante de 70 milhões de EUR, tendo em vista promover a integração socioeconómica dos migrantes e refugiados venezuelanos e apoiar as comunidades de acolhimento. O apoio será orientado para os setores mais afetados pela pandemia de COVID-19 e centrado no reforço dos serviços sociais básicos, especialmente no domínio da saúde; na criação de oportunidades económicas; e no reforço da segurança alimentar e nutricional. Este apoio será distribuído por toda a região, contemplando especialmente a Colômbia, o Peru e o Equador, que acolhem a maioria dos refugiados e migrantes.
• Ajuda humanitária no montante de 67,7 milhões de EUR para ações de socorro imediato na região, nomeadamente nas zonas fronteiriças, a fim de apoiar os refugiados, as pessoas deslocadas internamente, as comunidades de acolhimento e outros grupos vulneráveis. A ajuda centrar-se-á nos domínios da saúde, proteção, nutrição, educação, água e saneamento e apoio psicossocial.

Participaram na conferência mais de 50 partes interessadas, juntamente com as agências das Nações Unidas, as instituições financeiras internacionais e representantes da sociedade civil a nível nacional e internacional.

Contexto

Esta conferência de doadores demonstra o empenhamento constante da UE em apoiar e dar resposta às necessidades dos refugiados e migrantes venezuelanos na região. A UE e Espanha, com o apoio do ACNUR e da OIM, apelaram à comunidade internacional para que intensifique o seu apoio a programas humanitários e de desenvolvimento na região, bem como às populações deslocadas. Estes esforços devem contemplar o reforço dos serviços públicos, nomeadamente dos sistemas de saúde e de ensino nos países de acolhimento. Esta conferência dá seguimento ao compromisso assumido na Conferência de Solidariedade de outubro de 2019, em Bruxelas, no sentido de organizar uma conferência de doadores o mais rapidamente possível.

A maior parte dos recursos financeiros adicionais da UE enquadrar-se-á no pacote financeiro da Equipa Europa, através do qual a UE e os seus Estados-Membros, juntamente com as instituições financeiras europeias, reorientaram mais de 20 mil milhões de EUR para apoiar os países parceiros da UE em todo o mundo na luta contra a pandemia de COVID-19 e as suas consequências, centrando-se nas populações mais vulneráveis, tais como os migrantes, os refugiados e as comunidades de acolhimento.

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Ficha de informação: UE mobiliza apoio para refugiados e migrantes venezuelanos