Hoje, a União Europeia está a tomar uma série de medidas para reforçar ainda mais o seu apoio à Ucrânia.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia: «Onosso compromisso para com a Ucrânia é firme como sempre. Trabalhamos em todos os setores para fortalecer o país e apoiar uma paz justa e duradoura nos termos da Ucrânia. O desembolso e os acordos de hoje são também um investimento num futuro comum partilhado. Estamos a apoiar os impressionantes esforços de reforma da Ucrânia e a aprofundar os nossos laços — desde o espaço, a segurança e a defesa até à construção de um ambiente empresarial próspero. Ми з вами (em inglês). Estamos convosco.»

Mil milhões de EUR adicionais de apoio ao abrigo do empréstimo do G7

A Comissão Europeia desembolsou uma parcela adicional de mil milhões de EUR do seu empréstimo excecional de assistência macrofinanceira (AMF) à Ucrânia, a reembolsar com as receitas dos ativos imobilizados do Estado russo na UE, reforçando o papel da UE enquanto maior doador desde o início da guerra da Rússia contra a Ucrânia. Este pagamento eleva o total dos desembolsos de AMF à Ucrânia para 5 mil milhões de EUR.

A AMF da UE, no valor de 18,1 mil milhões de EUR, faz parte da iniciativa de aceleração extraordinária das receitas (ERA) liderada pelo G7, que visa disponibilizar cerca de 45 mil milhões de EUR de apoio à Ucrânia. Este financiamento dá resposta às necessidades orçamentais urgentes da Ucrânia, que aumentaram devido à guerra de agressão em curso da Rússia. Ajudará a Ucrânia a manter os esforços militares e de reconstrução, incluindo a reparação de infraestruturas críticas como a energia, a água e os sistemas de transportes.

A Comissão está pronta a antecipar os restantes fundos de AMF em consonância com as necessidades do país, tal como solicitado pelos dirigentes europeus no Conselho Europeu extraordinário do início de março.

UE disponibilizará 2,1 mil milhões de EUR de receitas provenientes de ativos imobilizados a utilizar para apoiar a Ucrânia

Esta semana, a Comissão receberá 2,1 mil milhões de EUR devidos em lucros excecionais gerados por ativos imobilizados do Banco Central da Rússia, detidos pelas Centrais de Valores Mobiliários. A receção deste montante marcará a segunda transferência deste tipo, na sequência de uma primeira parcela entregue em julho de 2024. Cobre as receitas acumuladas durante o segundo semestre de 2024.

Estes fundos provêm de ativos do Banco Central da Rússia que estão imobilizados ao abrigo das sanções impostas pela UE em resposta à guerra de agressão em curso da Rússia contra a Ucrânia. Embora os próprios ativos permaneçam bloqueados, as receitas extraordinárias que geram ao longo do tempo são utilizadas para apoiar a Ucrânia.  As receitas desta parcela serão canalizadas através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (MEAP), tal como acordado pelo Conselho em 2024, e do Mecanismo para a Ucrânia, a fim de ajudar a reforçar as capacidades de defesa da Ucrânia e contribuir para a recuperação e reconstrução do país.

Esta medida faz parte do compromisso contínuo da UE de apoiar a Ucrânia durante o tempo que for necessário. As parcelas subsequentes serão disponibilizadas à Ucrânia principalmente para lhe permitir assegurar o reembolso dos fundos que recebe da iniciativa EEI Extraordinária liderada pelo G7, enquanto uma parte limitada continuará a ser canalizada através do MEAP.

Décima reunião do Conselho de Associação UE-Ucrânia

Realiza-se hoje em Bruxelas a décima reunião do Conselho de Associação UE-Ucrânia. Debaterá questões políticas e relações bilaterais.

Durante uma sessão restrita, a UE e a Ucrânia trocarão pontos de vista sobre a situação na sequência da guerra de agressão da Rússia, centrando-se na situação militar, económica e humanitária no terreno e na resposta à guerra da Rússia.

Em seguida, abordarão questões globais e regionais mais vastas. A reunião será também uma oportunidade para debater mais sobre temas da agenda bilateral. Estas incluem a aplicação do Acordo de Associação desde o início da guerra de agressão da Rússia; a questão da reconstrução e das reformas na Ucrânia; e a assistência financeira da UE.

A reunião será presidida por Denys Shmyhal, Primeiro-Ministro da Ucrânia, e a Delegação da UE será presidida por Kaja Kallas, Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Foram hoje assinados cinco novos acordos UE-Ucrânia

À margem do Conselho de Associação entre a Ucrânia e a UE, foram hoje assinados cinco acordos.

Estes incluem três contratos de financiamento no valor de 300 milhões de EUR entre o Banco Europeu de Investimento e a Ucrânia, que apoiam operações essenciais que dão resposta às necessidades de recuperação mais prementes da Ucrânia. O financiamento permitirá aos intervenientes locais reconstruir rapidamente infraestruturas essenciais, como sistemas de abastecimento de água e instalações eficientes do ponto de vista energético, aliviando a pressão sobre a administração pública e assegurando simultaneamente uma execução eficaz. Apoiados pela União Europeia através do Mecanismo para a Ucrânia, estes projetos refletem o nosso firme empenho na recuperação e na resiliência a longo prazo da Ucrânia. Proporcionarão benefícios tangíveis às pessoas e às empresas em todo o país numa altura em que são mais necessários.

Além disso, a Comissão assinou um acordo sobre a participação da Ucrânia na componente Copernicus, bem como nas subcomponentes «Eventos meteorológicos espaciais» e «Objetos próximos da Terra» do Programa Espacial da UE. Este acordo trará benefícios significativos para a Ucrânia — por exemplo, o acesso ao futuro serviço de meteorologia espacial, que protegerá os satélites ucranianos de perturbações causadas por fenómenos meteorológicos espaciais. Desempenha igualmente um papel crucial na avaliação e reconstrução dos danos do pós-guerra, uma vez que o Programa Espacial da UE inclui algumas das tecnologias espaciais mais avançadas.

A Ucrânia assinou igualmente o acordo sobre a aquisição de contramedidas médicas contra ameaças sanitárias transfronteiriças graves, que permite que todos os signatários, incluindo a UE e outros países candidatos, adquiram conjuntamente contramedidas médicas. A Ucrânia terá um acesso mais rápido, mais equitativo e, muitas vezes, a preços mais comportáveis a medicamentos e produtos médicos essenciais, assegurando a proteção dos seus cidadãos e doentes em tempos de emergência sanitária.

Cimeira Empresarial UE-Ucrânia

Uma importante cimeira empresarial coorganizada pela Comissão Europeia, pelo Governo ucraniano, pela Presidência polaca do Conselho da UE e pela Itália realizar-se-á também amanhã e sexta-feira. A Cimeira Empresarial UE-Ucrânia visa apoiar os esforços de reconstrução e reforma da Ucrânia, com a participação de mais de 700 partes interessadas para debater formas de reforçar o clima empresarial do país e desbloquear o investimento.

Nesta ocasião, a comissária europeia Marta Kos e o primeiro-ministro ucraniano Denys Shmyhal lançarão uma nova parceria empresarial UE-Ucrânia. Esta iniciativa visa aprofundar os laços económicos entre a UE e a Ucrânia, acelerar a recuperação do país e apoiar a sua trajetória de adesão à UE e de integração no mercado único da UE.

Durante este evento, a Comissão Europeia anunciará igualmente um novo convite à manifestação de interesse, incentivando as empresas da UE a investir na reconstrução da Ucrânia. O concurso estará aberto até 10 de outubro de 2025 e incluirá oportunidades de joint ventures com parceiros ucranianos. Em 10 de abril, das 10.20 às 10.50, terá lugar uma conferência de imprensa com a comissária Marta Kos, o vice-primeiro-ministro da Ucrânia, Olha Stefanishyna, e o ministro da União Europeia da Polónia, Adam Szłapka, transmitida em direto pela EBS+.