Antes da reunião dos líderes europeus de 25 de março, a Comissão apela aos Estados-Membros para que se preparem para uma abordagem coordenada tendo em vista o levantamento gradual das restrições relacionadas com a COVID-19, quando a situação epidemiológica o permitir. Numa comunicação adotada hoje, a Comissão traça o caminho a seguir para uma política equilibrada e uma abordagem comum a nível da UE, salientado o que precisamos de fazer para que mais cedo possamos recuperar o nosso modo de vida europeu, fazendo-o de uma forma segura e sustentável, mantendo o vírus sob controlo.
Embora a situação epidemiológica exija um controlo contínuo até que seja alcançada uma cobertura vacinal suficiente, devem ser criadas condições em todo o mercado único para permitir uma reabertura segura e sustentada, de modo a que aos cidadãos possam usufruir dos seus direitos e a atividade económica e social possa ser retomada. Tal inclui a introdução de um certificado verde digital que abranja a vacinação, os testes e a recuperação da doença, a utilização de um quadro comum para as medidas de resposta, orientações sobre estratégias adicionais de despistagem, nomeadamente a monitorização das águas residuais para rastrear as variantes, bem como o investimento em meios de diagnóstico e tratamentos. A comunicação destaca igualmente as ações destinadas a reforçar a resiliência mundial através da COVAX e de um mecanismo da UE de partilha de vacinas.
Margaritis Schinas, vice-presidente responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu «Uma via comum requer uma abordagem segura e sustentável em benefício de todos os europeus. Ao levantar as restrições, temos de aprender as lições de 2020 e evitar ciclos de abertura e encerramento prejudiciais e onerosos. A comunicação de hoje inclui um pacote equilibrado de medidas já existentes e de novas medidas. Aguardamos com expectativa a aprovação pelos Estados-Membros no próximo Conselho Europeu. Todos os dias nos aproximamos mais da concretização dos nossos objetivos de vacinação e da recuperação do nosso modo de vida europeu.»
Stella Kyriakides, comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos «Propomos hoje uma abordagem comum da UE que nos permitirá avançar no sentido da realização do nosso objetivo de reabrir a UE de uma forma segura, sustentável e previsível. A situação do vírus na Europa é ainda muito difícil e é fundamental ter confiança nas decisões tomadas. Só através de uma abordagem comum poderemos repor com segurança a livre circulação na UE, com base em medidas transparentes e numa plena confiança mútua.»
Principais etapas e instrumentos definidos pela Comissão:
Certificados verdes digitais
Um quadro europeu para as medidas de resposta à COVID-19
Orientações de apoio a estratégias de despistagem e rastreio adicionais
investimento em tratamentos
Ajudar os setores do turismo e da cultura a prepararem-se para uma reabertura segura
Mecanismo da UE de partilha de vacinas
Próximas etapas
Os próximos meses da pandemia de COVID-19 exigirão uma ação decisiva para garantir uma reabertura sustentável e segura das nossas sociedades e economias. É necessária uma ação coordenada a todos os níveis para garantir que as próximas etapas sejam tão eficazes quanto possível na redução do coronavírus, apoiando os cidadãos e as empresas e permitindo que as nossas sociedades regressem a uma situação mais normal. A UE estabeleceu um plano europeu de preparação no domínio da biodefesa contra as variantes da COVID-19, designado «Incubadora HERA», que visa reunir investigadores, empresas biotecnológicas, fabricantes, entidades reguladoras e autoridades públicas para monitorizar as variantes, trocar dados e cooperar na adaptação das vacinas. A mais longo prazo, a UE deve também criar um quadro mais sólido para a resiliência e a preparação na eventualidade de futuras pandemias. Este é já o objetivo das propostas relativas a uma União Europeia da Saúde.
O Parlamento Europeu e o Conselho devem acelerar os debates, chegar a acordo sobre a proposta relativa ao certificado verde digital e estabelecer uma abordagem comum para uma abertura segura baseada num quadro científico sólido. A Comissão Europeia continuará a apoiar a aceleração da produção de vacinas e a procurar soluções técnicas para melhorar a interoperabilidade dos sistemas nacionais de intercâmbio de dados. Os Estados-Membros devem acelerar os programas de vacinação, assegurar que as restrições temporárias sejam proporcionadas e não discriminatórias, designar pontos de contacto para a colaboração em matéria de vigilância das águas residuais e a comunicação sobre os esforços realizados e lançar a implementação técnica dos certificados verdes digitais, na perspetiva da rápida adoção da proposta.
Em junho de 2021, a pedido do Conselho Europeu, a Comissão Europeia publicará um documento sobre os ensinamentos retirados da pandemia e a via a seguir para um futuro mais resiliente.
Mais informações
Comunicação sobre uma via comum para uma reabertura segura e sustentada
Comunicado de imprensa sobre os certificados verdes digitais
Perguntas e respostas sobre os certificados verdes digitais
Certificado Verde Digital — Ficha de informação
Página Web sobre os certificados verdes digitais
Proposta relativa ao certificado verde digital
Sítio Web da Comissão Europeia dedicado à resposta à crise do coronavírus