A Comissão Europeia propõe hoje uma nova abordagem para uma economia azul sustentável na UE para as indústrias e setores relacionados com os oceanos, os mares e as zonas costeiras. A economia azul sustentável da UE é essencial para atingir os objetivos do Pacto Ecológico Europeu bem como para garantir uma recuperação ecológica e inclusiva da pandemia.
Frans Timmermans, vice-presidente executivo responsável do Pacto Ecológico Europeu «A existência de oceanos saudáveis é uma condição prévia para uma economia azul próspera. A poluição, a sobrepesca e a destruição de habitats, juntamente com os efeitos da crise climática, ameaçam a riqueza da biodiversidade marinha da qual a economia azul depende. Temos de mudar de rumo e desenvolver uma economia azul sustentável em que a proteção do ambiente e as atividades económicas sejam indissociáveis.»
Todos os setores da economia azul, incluindo as pescas, a aquicultura, o turismo costeiro, os transportes marítimos, as atividades portuárias e a construção naval, deverão reduzir o seu impacto ambiental e climático. Para fazer face à crise climática e à crise da biodiversidade precisamos de ter mares saudáveis e de utilizar os seus recursos de forma sustentável, a fim de criar alternativas aos combustíveis fósseis e à produção tradicional de alimentos.
A transição para uma economia azul sustentável requer investimento em tecnologias inovadoras. A energia das ondas e das marés, a produção de algas, o desenvolvimento de artes de pesca inovadoras ou a restauração dos ecossistemas marinhos criarão novas empresas e empregos ecológicos na economia azul.
A Comunicação apresenta uma agenda pormenorizada para a economia azul com os seguintes objetivos:
A Comissão continuará também a criar condições para uma economia azul sustentável a nível internacional, de acordo com a agenda de governação internacional dos oceanos.
Financiamento da economia azul sustentável
A Comissão Europeia e o Grupo do Banco Europeu de Investimento, composto pelo Banco Europeu de Investimento e pelo Fundo Europeu de Investimento (FEI), intensificarão a sua cooperação numa economia azul sustentável. As instituições trabalharão em conjunto com os Estados-Membros para satisfazer as necessidades de financiamento existentes a fim de reduzir a poluição nos mares europeus e apoiar o investimento na inovação azul e na bioeconomia azul.
O novo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura – especialmente com a sua plataforma BlueInvest e o novo Fundo BlueInvest – apoiará a transição para cadeias de valor mais sustentáveis baseadas nas atividades relacionadas com os oceanos, os mares e as zonas costeiras. Para continuar a financiar a transformação, a Comissão instou os Estados-Membros a incluírem investimentos em favor de uma economia azul sustentável nos seus planos nacionais de resiliência e recuperação, bem como nos seus programas nacionais operacionais, a título dos vários fundos da UE, desde agora até 2027. Outros programas da UE, como o programa de investigação Horizonte Europa, contribuirão igualmente e será criada uma missão específica relativa aos oceanos e às águas.
No que diz respeito aos investimentos privados, nas decisões de investimento pertinentes devem ser utilizados os princípios e as normas de sustentabilidade acordados especificamente para os oceanos, como a Iniciativa Financeira da Economia Azul Sustentável patrocinada pela UE.
Contexto
A economia azul da União Europeia abrange todas as indústrias e setores relacionados com os oceanos, os mares e as costas, quer se desenvolvam diretamente no meio marinho (por exemplo, navegação, produtos do mar, produção de energia), quer em terra (por exemplo, portos, estaleiros navais, infraestruturas costeiras). De acordo com o mais recente relatório sobre a economia azul, os setores tradicionais da economia azul criam 4,5 milhões de postos de trabalho diretos e geram um volume de negócios superior a 650 mil milhões de euros.
A Comunicação de hoje substitui a Comunicação sobre o Crescimento Azul de 2012. A Diretiva relativa ao ordenamento do espaço marítimo insta todos os Estados-Membros a planearem formalmente o seu espaço marítimo até 2021.
Mais informações
Comunicação sobre uma nova abordagem para uma economia azul sustentável na UE
Perguntas e respostas sobre a economia azul sustentável
Orientações estratégicas para o desenvolvimento sustentável da aquicultura da UE