A Comissão Europeia propõe hoje uma nova abordagem para uma economia azul sustentável na UE para as indústrias e setores relacionados com os oceanos, os mares e as zonas costeiras. A economia azul sustentável da UE é essencial para atingir os objetivos do Pacto Ecológico Europeu bem como para garantir uma recuperação ecológica e inclusiva da pandemia.

 

Frans Timmermans, vice-presidente executivo responsável do Pacto Ecológico Europeu «A existência de oceanos saudáveis é uma condição prévia para uma economia azul próspera. A poluição, a sobrepesca e a destruição de habitats, juntamente com os efeitos da crise climática, ameaçam a riqueza da biodiversidade marinha da qual a economia azul depende. Temos de mudar de rumo e desenvolver uma economia azul sustentável em que a proteção do ambiente e as atividades económicas sejam indissociáveis.»

Todos os setores da economia azul, incluindo as pescas, a aquicultura, o turismo costeiro, os transportes marítimos, as atividades portuárias e a construção naval, deverão reduzir o seu impacto ambiental e climático. Para fazer face à crise climática e à crise da biodiversidade precisamos de ter mares saudáveis e de utilizar os seus recursos de forma sustentável, a fim de criar alternativas aos combustíveis fósseis e à produção tradicional de alimentos.

A transição para uma economia azul sustentável requer investimento em tecnologias inovadoras. A energia das ondas e das marés, a produção de algas, o desenvolvimento de artes de pesca inovadoras ou a restauração dos ecossistemas marinhos criarão novas empresas e empregos ecológicos na economia azul.

A Comunicação apresenta uma agenda pormenorizada para a economia azul com os seguintes objetivos:

• Consecução dos objetivos de neutralidade climática e de poluição zero — nomeadamente graças ao desenvolvimento de energia marítima renovável, à descarbonização do transporte marítimo e à ecologização dos portos. Um cabaz sustentável de energia oceânica que inclui a energia eólica flutuante, a energia térmica e a energia das ondas e das marés, poderá produzir um quarto da eletricidade da UE em 2050. Os portos são cruciais para a conectividade e a economia das regiões e dos países e podem ser utilizados como plataformas de energia.
• Transição para uma economia circular e redução da poluição – designadamente, através da renovação das normas relativas à conceção das artes de pesca, à reciclagem de navios e ao desmantelamento de plataformas offshore, bem como medidas para reduzir a poluição decorrente dos plásticos e dos microplásticos.
• Preservação da biodiversidade e investimento na natureza – a proteção de 30 % dos mares da UE permitirá inverter a perda de biodiversidade e aumentar as unidades populacionais de peixes, contribuirá para atenuar as alterações climáticas, promover a resiliência e gerará benefícios financeiros e sociais significativos. Minimizar ainda mais os impactos ambientais da pesca nos habitats marinhos.
• Apoio à adaptação às alterações climáticas e à resiliência nas zonas costeiras – as atividades de adaptação, como o desenvolvimento de infraestruturas verdes nas zonas costeiras e a proteção dos litorais contra o risco de erosão e de inundações, contribuirão para preservar a biodiversidade e as paisagens, beneficiando simultaneamente o turismo e a economia das zonas costeiras.
• Garantir a produção sustentável de alimentos – a produção sustentável e as novas normas de comercialização aplicáveis aos produtos do mar, a utilização de algas e de ervas marinhas, um maior controlo das pescas, bem como o desenvolvimento de investigação e inovação em matéria de aquicultura celular contribuirão para preservar os mares europeus. Com as Orientações estratégicas para o desenvolvimento sustentável da aquicultura da UE agora também adotadas, a Comissão comprometeu-se igualmente a promover o aumento da aquicultura sustentável na UE.
• Melhorar a gestão do espaço marítimo o novo Fórum Azul para os utilizadores do mar, a fim de coordenar o diálogo entre os operadores offshore, as partes interessadas e os cientistas envolvidos nos setores das pescas, da aquicultura, do transporte marítimo, do turismo, das energias renováveis e de outras atividades, irá estimular um intercâmbio cooperativo para a utilização sustentável do meio marinho. Em 2022, será publicado um relatório sobre a aplicação da Diretiva da UE relativa ao ordenamento do espaço marítimo, na sequência da adoção dos planos nacionais de ordenamento do espaço marítimo em março de 2021.

A Comissão continuará também a criar condições para uma economia azul sustentável a nível internacional, de acordo com a agenda de governação internacional dos oceanos.

Financiamento da economia azul sustentável

A Comissão Europeia e o Grupo do Banco Europeu de Investimento, composto pelo Banco Europeu de Investimento e pelo Fundo Europeu de Investimento (FEI), intensificarão a sua cooperação numa economia azul sustentável. As instituições trabalharão em conjunto com os Estados-Membros para satisfazer as necessidades de financiamento existentes a fim de reduzir a poluição nos mares europeus e apoiar o investimento na inovação azul e na bioeconomia azul.

O novo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura – especialmente com a sua plataforma BlueInvest e o novo Fundo BlueInvest – apoiará a transição para cadeias de valor mais sustentáveis baseadas nas atividades relacionadas com os oceanos, os mares e as zonas costeiras. Para continuar a financiar a transformação, a Comissão instou os Estados-Membros a incluírem investimentos em favor de uma economia azul sustentável nos seus planos nacionais de resiliência e recuperação, bem como nos seus programas nacionais operacionais, a título dos vários fundos da UE, desde agora até 2027. Outros programas da UE, como o programa de investigação Horizonte Europa, contribuirão igualmente e será criada uma missão específica relativa aos oceanos e às águas.

No que diz respeito aos investimentos privados, nas decisões de investimento pertinentes devem ser utilizados os princípios e as normas de sustentabilidade acordados especificamente para os oceanos, como a Iniciativa Financeira da Economia Azul Sustentável patrocinada pela UE. 

Contexto

A economia azul da União Europeia abrange todas as indústrias e setores relacionados com os oceanos, os mares e as costas, quer se desenvolvam diretamente no meio marinho (por exemplo, navegação, produtos do mar, produção de energia), quer em terra (por exemplo, portos, estaleiros navais, infraestruturas costeiras). De acordo com o mais recente relatório sobre a economia azul, os setores tradicionais da economia azul criam 4,5 milhões de postos de trabalho diretos e geram um volume de negócios superior a 650 mil milhões de euros.

A Comunicação de hoje substitui a Comunicação sobre o Crescimento Azul de 2012. A Diretiva relativa ao ordenamento do espaço marítimo insta todos os Estados-Membros a planearem formalmente o seu espaço marítimo até 2021.

Mais informações

Comunicação sobre uma nova abordagem para uma economia azul sustentável na UE

Perguntas e respostas sobre a economia azul sustentável

Factsheet

Economia azul

Indicadores da economia azul

Orientações estratégicas para o desenvolvimento sustentável da aquicultura da UE