Segunda-feira à noite, o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia, sob proposta da Comissão Europeia, alcançaram um acordo político informal sobre o orçamento da UE para 2022.
O segundo ao abrigo do quadro financeiro plurianual da UE para o período 2021-2027. O acordo diz respeito a autorizações no valor de 169,5 mil milhões de EUR e a pagamentos no montante de 170,6 mil milhões de EUR. Uma vez adotado, o orçamento permitirá à UE mobilizar um grande volume de fundos para continuar a dar resposta à pandemia de COVID-19 e às suas consequências, dar início a uma recuperação sustentável e proteger e criar postos de trabalho. Desencadeará novos investimentos para uma Europa mais verde, mais digital e mais resiliente, protegendo simultaneamente os mais vulneráveis tanto na sua vizinhança como no resto do mundo.
Johannes Hahn, comissário responsável pelo orçamento da UE, «Este acordo confirma que todas as instituições estão dispostas a chegar a um compromisso a fim de dispor de um orçamento que apoie uma recuperação sustentável e a necessária transição da UE em benefício de todos. »
O orçamento ontem acordado canalizará os fundos para os domínios onde poderão ter maior impacto, em função das necessidades mais prementes de recuperação dos Estados-Membros da UE e dos nossos parceiros de todo o mundo.
Mais concretamente, foi acordado canalizar:
A repartição global por rubricas é a seguinte:
Orçamento da UE para 2022 (em milhões de EUR): | ||
DOTAÇÕES POR RUBRICA | Orçamento para 2022 | |
Autorizações | Pagamentos | |
1. Mercado Único, Inovação e Digitalização | 21 775,1 | 21 473,5 |
2. Coesão, Resiliência e Valores | 56 039,0 | 62 052,8 |
— Coesão económica, social e territorial | 49 708,8 | 56 350,9 |
— Resiliência e Valores | 6 330,2 | 5 701,8 |
3. Recursos Naturais e Ambiente | 56 235,4 | 56 601,8 |
Despesas de mercado e pagamentos diretos | 40 368,9 | 40 393,0 |
4. Migração e Gestão das Fronteiras | 3 091,2 | 3 078,3 |
5. Segurança e Defesa | 1 785,3 | 1 237,9 |
6. Vizinhança e Mundo | 17 170,4 | 12 916,1 |
7. Administração Pública Europeia | 10 620,1 | 10 620,2 |
Instrumentos especiais temáticos | 2 799,2 | 2 622,8 |
TOTAL das dotações | 169 515,8 | 170 603,3 |
Fonte: Comissão Europeia. Valores expressos em milhões de euros, a preços correntes
Juntamente com o orçamento para 2022, as instituições da UE concordaram em aprovar as alterações propostas ao orçamento de 2021 apresentadas pela Comissão no início deste ano nos projetos de orçamentos retificativos n.os 5 e 6. Uma vez concluído o processo de aprovação, a Comissão poderá aumentar a ajuda humanitária a favor dos refugiados sírios na Turquia e contribuir para acelerar a vacinação a nível mundial mediante a disponibilização de 200 milhões de doses suplementares aos países de baixo rendimento.
Paralelamente ao orçamento anual para 2022, os países da UE continuarão a contar com o apoio do instrumento de recuperação NextGenerationEU e do seu elemento central, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
A Comissão adotou avaliações positivas dos planos de recuperação e resiliência de 22 Estados-Membros. O Conselho aprovou posteriormente cada uma destas avaliações. Até à data, a Comissão desembolsou 52,3 mil milhões de EUR em pagamentos de pré-financiamento a 17 Estados-Membros.
Próximas etapas
O orçamento anual para 2022 vai ser agora formalmente adotado pelo Conselho da União Europeia e pelo Parlamento Europeu. A votação em sessão plenária, que assinalará o fim do processo, está prevista para 24 de novembro de 2021.
Para mais informações
Orçamento de longo prazo para 2021-2027Ver esta ligação noutra línguaPT•••
Plano de recuperaçãoVer esta ligação noutra línguaPT•••
Orçamento anual para 2022Ver esta ligação noutra línguaEN•••