Segunda-feira à noite, o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia, sob proposta da Comissão Europeia, alcançaram um acordo político informal sobre o orçamento da UE para 2022.

O segundo ao abrigo do quadro financeiro plurianual da UE para o período 2021-2027. O acordo diz respeito a autorizações no valor de 169,5 mil milhões de EUR e a pagamentos no montante de 170,6 mil milhões de EUR. Uma vez adotado, o orçamento permitirá à UE mobilizar um grande volume de fundos para continuar a dar resposta à pandemia de COVID-19 e às suas consequências, dar início a uma recuperação sustentável e proteger e criar postos de trabalho. Desencadeará novos investimentos para uma Europa mais verde, mais digital e mais resiliente, protegendo simultaneamente os mais vulneráveis tanto na sua vizinhança como no resto do mundo.

Johannes Hahn, comissário responsável pelo orçamento da UE, «Este acordo confirma que todas as instituições estão dispostas a chegar a um compromisso a fim de dispor de um orçamento que apoie uma recuperação sustentável e a necessária transição da UE em benefício de todos. »

 

O orçamento ontem acordado canalizará os fundos para os domínios onde poderão ter maior impacto, em função das necessidades mais prementes de recuperação dos Estados-Membros da UE e dos nossos parceiros de todo o mundo.

Mais concretamente, foi acordado canalizar:

• 49,7 mil milhões de EUR em autorizações para apoiar a recuperação, estimulando o investimento na coesão económica, social e territorial;
• 53,1 mil milhões de EUR para a política agrícola comum e 971,9 milhões de EUR para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, a favor dos agricultores e dos pescadores europeus, mas também para reforçar a resiliência dos setores agroalimentar e das pescas e proporcionar a margem necessária para a gestão de crises;
• 12,2 mil milhões de EUR para o Programa Horizonte Europa, a fim de apoiar a investigação da UE em domínios como a saúde, a digitalização, a indústria, o espaço, o clima, a energia e a mobilidade; e 613,5 mil milhões de EUR para o Programa a favor do Mercado Único, para apoiar a competitividade e as PME, nomeadamente no setor do turismo;
• 839,7 mil milhões de EUR para o Programa UE pela Saúde para apoiar a União Europeia da Saúde e dar uma resposta global às necessidades dos cidadãos europeus em matéria de saúde;
• 1,2 mil milhões de EUR a título do Fundo para uma Transição Justa com vista a garantir que a transição para a neutralidade climática traz benefícios para todos, e 755,5 milhões de EUR a título do programa LIFE a favor do ambiente e da ação climática;
• 2,8 mil milhões de EUR para o Mecanismo Interligar a Europa, a favor de infraestruturas de transportes modernas e de elevado desempenho, com vista a facilitar as ligações transfronteiras;
• 3,4 mil milhões de EUR para o programa Erasmus+, a fim de investir na juventude, bem como 406 milhões de EUR para os setores culturais e criativos por intermédio do programa Europa Criativa;
• 1,1 mil milhões de EUR para o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração e 809,3 milhões de EUR para o Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras, a fim de intensificar a cooperação em matéria de gestão das fronteiras externas, incluindo 25 milhões de EUR para a proteção da fronteira com a Bielorrússia, e de reforçar a política de migração e asilo, que prevê também um financiamento adicional para os compromissos de reinstalação;
• 227,1 milhões de EUR para o Fundo para a Segurança Interna e 945,7 milhões de EUR para o Fundo Europeu de Defesa, a fim de apoiar a autonomia estratégica e a segurança da Europa;
• 15,2 mil milhões de EUR para apoiar os nossos vizinhos e o desenvolvimento e a cooperação internacionais. O acordo prevê aumentos específicos para o Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional (IVCDCI) – Europa Global (190 milhões de EUR), principalmente destinados ao Afeganistão e à Síria, bem como para o programa de ajuda humanitária (211 milhões de EUR) para fazer face às situações de crise em todo o mundo.

A repartição global por rubricas é a seguinte:

Fonte: Comissão Europeia. Valores expressos em milhões de euros, a preços correntes

Juntamente com o orçamento para 2022, as instituições da UE concordaram em aprovar as alterações propostas ao orçamento de 2021 apresentadas pela Comissão no início deste ano nos projetos de orçamentos retificativos n.^os 5 e 6. Uma vez concluído o processo de aprovação, a Comissão poderá aumentar a ajuda humanitária a favor dos refugiados sírios na Turquia e contribuir para acelerar a vacinação a nível mundial mediante a disponibilização de 200 milhões de doses suplementares aos países de baixo rendimento.

Paralelamente ao orçamento anual para 2022, os países da UE continuarão a contar com o apoio do instrumento de recuperação NextGenerationEU e do seu elemento central, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

A Comissão adotou avaliações positivas dos planos de recuperação e resiliência de 22 Estados-Membros. O Conselho aprovou posteriormente cada uma destas avaliações. Até à data, a Comissão desembolsou 52,3 mil milhões de EUR em pagamentos de pré-financiamento a 17 Estados-Membros.

Próximas etapas

O orçamento anual para 2022 vai ser agora formalmente adotado pelo Conselho da União Europeia e pelo Parlamento Europeu. A votação em sessão plenária, que assinalará o fim do processo, está prevista para 24 de novembro de 2021.

Para mais informações

Orçamento de longo prazo para 2021-2027Ver esta ligação noutra línguaPT•••

Plano de recuperaçãoVer esta ligação noutra línguaPT•••

Orçamento anual para 2022Ver esta ligação noutra línguaEN•••