Comissão organiza painel sobre mobilidade para fins de aprendizagem

Comissão organiza painel sobre mobilidade para fins de aprendizagem

6 Março, 2023 José Ricardo Sousa 500 Sem comentários

A Comissão dá hoje início a um novo painel de cidadãos, no quadro do qual cidadãos dos 27 Estados-Membros irão debater a forma como todos os cidadãos da UE poderão beneficiar da mobilidade para fins de aprendizagem. O painel de cidadãos sobre mobilidade para fins de aprendizagem reunir-se-á três vezes entre março e abril de 2023. Esta iniciativa faz parte de uma nova geração de painéis de cidadãos que surgiu no seguimento da Conferência sobre o Futuro da Europa com o objetivo de promover a participação dos cidadãos no processo de elaboração de políticas da Comissão em determinados domínios de intervenção fundamentais.

O painel de cidadãos faz parte da estratégia de consulta que antecede a proposta da Comissão que será apresentada ainda este ano. Os cidadãos contribuirão para o debate público partilhando as suas opiniões e formulando recomendações sobre a mobilidade para fins de aprendizagem, por exemplo, no que diz respeito à necessidade de criar possibilidades para as pessoas com menos oportunidades e para os grupos com menos mobilidade, ou à necessidade de fazer com que a mobilidade seja o mais respeitadora do ambiente possível, bem como às oportunidades que a digitalização poderá oferecer neste contexto.

A primeira sessão, que terá lugar entre 3 e 5 de março em Bruxelas, será aberta pela comissária responsável pela Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel. A segunda sessão do painel terá lugar em linha, de 24 a 26 de março. A sessão final terá lugar entre 28 e 30 de abril em Bruxelas e o vice-presidente responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu, Margaritis Schinas, estará presente na sessão de encerramento.

O painel é composto por cerca de 150 cidadãos selecionados aleatoriamente e é representativo da diversidade da UE em termos geográficos (origem nacional e urbana/rural), género, idade, contexto socioeconómico e nível de habilitações. Além disso, um terço dos participantes no painel tem menos de 25 anos. A inclusão dos jovens e das suas prioridades na elaboração de políticas foi um apelo claro expresso no âmbito da Conferência sobre o Futuro da Europa e é um objetivo fundamental do Ano Europeu da Juventude. A Comissão deve assegurar que pelo menos um terço dos participantes de todos os painéis de cidadãos são jovens.

A mobilidade para fins de aprendizagem já é uma realidade para muitos graças ao Erasmus+ e aos outros programas que o precederam, que já há muitos anos oferecem oportunidades de mobilidade aos alunos e professores do ensino escolar, do ensino e formação profissionais, do ensino superior e da educação de adultos, bem como projetos para aprendizes, jovens, técnicos de juventude e treinadores desportivos. Apesar disso, e embora o interesse na mobilidade para fins de aprendizagem seja elevado, os cidadãos europeus enfrentam uma série de obstáculos para aceder e participar nas oportunidades de mobilidade para fins de aprendizagem. É fundamental identificar e eliminar estes obstáculos para que as oportunidades de mobilidade para fins de aprendizagem sejam acessíveis a todos.

Os períodos de aprendizagem no estrangeiro para todos deverá tornar-se a norma, independentemente da idade, do nível de habilitações, das origens e da capacidade financeira. Neste sentido, a Comissão anunciou uma atualização do quadro de mobilidade para fins de aprendizagem no seu programa de trabalho para 2023. Para além deste painel de cidadãos, a Comissão abriu uma consulta pública para permitir aos cidadãos e às partes interessadas partilhar as suas opiniões sobre esta questão. Pode enviar o seu contributo através do portal «Dê a sua opinião», de 8 de fevereiro a 3 de maio.

Contexto

Painel de cidadãos

A presidente Ursula von der Leyen apelou à realização de uma conferência sobre o futuro da Europa nas suas orientações políticas de julho de 2019, no contexto de um novo impulso para a democracia europeia, e comprometeu-se a dar seguimento aos resultados da conferência.

Com base no êxito da conferência, a Comissão está a integrar práticas participativas e deliberativas no seu conjunto de instrumentos de elaboração de políticas, e os painéis de cidadãos fazem agora parte do processo de elaboração de políticas da Comissão em determinados domínios fundamentais. Para além do painel sobre a mobilidade para fins de aprendizagem, foram criados dois outros painéis de cidadãos: um primeiro sobre o desperdício alimentar que terminou em meados de fevereiro de 2023 e outro sobre mundos virtuais que está atualmente em curso.

Mobilidade para fins de aprendizagem

A União Europeia tem um historial de mais de 35 anos de bons resultados na promoção de programas e estratégias que se destinam a reforçar a mobilidade dos cidadãos e a promover os intercâmbios transfronteiriços e a cooperação em matéria de aprendizagem. Os programas como o Erasmus+ foram criados porque a mobilidade para fins de aprendizagem de alunos, estudantes e professores é uma forma de aumentar a compreensão mútua e o intercâmbio cultural entre os cidadãos europeus, ajudando-os a adquirir as aptidões e competências de que necessitam num mundo globalizado.

A mobilidade para fins de aprendizagem é um fator essencial para a criação do Espaço Europeu da Educação, a visão comum da UE para o setor da educação e da formação, e promoverá a empregabilidade dos cidadãos da UE e a competitividade da economia. Está também estreitamente relacionada com o objetivo mais vasto da UE de promover uma União Europeia mais inclusiva.

Havendo uma mobilidade ainda maior na UE, todos os aprendentes, professores e membros do pessoal de todos os setores (ensino escolar, ensino e formação profissionais, ensino superior, educação de adultos, juventude e desporto) e de todos os níveis de ensino poderiam passar de um sistema de ensino e formação para outro noutro país.

As experiências de mobilidade para fins de aprendizagem desenvolvem a empregabilidade, as competências e os conhecimentos dos cidadãos de toda a Europa. Além disso, ir para o estrangeiro para aprender e viver experiências únicas é um aspeto importante de uma Europa interligada e sem fronteiras.

Só no âmbito do Erasmus+, já quase 13 milhões de pessoas estudaram, receberam formação, trabalharam e fizeram voluntariado no estrangeiro desde a criação do programa em 1987. 95 % dos participantes declararam estar satisfeitos ou muito satisfeitos com a sua experiência de mobilidade e 99 % recomendaram-na. 78 % melhoraram as suas competências em línguas estrangeiras, 75 % obtiveram melhores oportunidades de carreira e 76 % desenvolveram uma ideia mais clara da sua carreira futura.

A Comissão e os Estados-Membros da UE estão a trabalhar em conjunto para concretizar a sua visão comum de criar um Espaço Europeu da Educação até 2025, aumentar a qualidade da educação e da formação, a inclusão e a igualdade de género, impulsionar as transições ecológica e digital, melhorar a situação dos professores, reforçar o setor do ensino superior e continuar a promover a UE como parceiro na área da educação junto de países e regiões de todo o mundo.