No dia 21 de outubro, o Europe Direct Minho dinamizou uma sessão de apresentação do Programa CERV, na Comunidade Intermunicipal do Ave, em Guimarães. Esta sessão foi moderada por Alzira Costa (Coordenadora do ED Minho) e contou com a presença de Adelina Pinto, em representação do Município de Guimarães, de Marta Coutada, em representação da Comunidade Intermunicipal do Ave, e Helena Marino, em representação do Ministério da Justiça – Ponto de Contacto Nacional do Programa CERV.
CERV – Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores
O programa europeu CERV – Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores, integrado no fundo da União Europeia para a justiça, resulta da fusão dos anteriores programas “Europa para os cidadãos” e “Direitos Igualdade e cidadania”. Tem como principal objetivo promover os valores e direitos consagrados nos Tratados, na Carta e nas Convenções internacionais dos direitos humanos.
O programa apoia organizações da sociedade civil, ativas a nível local, regional, nacional e transnacional, na promoção dos valores e direitos da União, reforçando, assim, o respeito pelo Estado de direito e contribuindo para a construção de uma União mais democrática.
Pretende contribuir para aumentar o conhecimento e a consciência a respeito dos valores e direitos dos cidadãos, tais como a igualdade e a não discriminação, a prevenção e o combate à violência baseada no género, bem como todas as formas de violência contra as crianças e outros grupos vulneráveis, os direitos da criança, a proteção de dados, os direitos de cidadania da UE, em geral.
O programa CERV visa promover a participação dos cidadãos na vida democrática da UE e aumentar o conhecimento e a sensibilização para a história comum europeia.