A Comissão adotou hoje o programa de trabalho para 2022 do Europa Criativa, que será seguido do lançamento dos convites à apresentação de propostas pertinentes. Com um orçamento de cerca de 385 milhões de EUR, ou seja, quase mais 100 milhões de EUR do que em 2021, o programa Europa Criativa reforça o seu apoio aos parceiros criativos e culturais, tendo devidamente em conta os desafios resultantes da crise da COVID-19 e a crescente concorrência mundial.
Mariya Gabriel, Comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, «Os setores culturais e criativos são a alma da sociedade europeia. Sabemos o quão resilientes os setores criativos e culturais têm sido nos últimos dois anos. Em 2022, o programa Europa Criativa beneficiará do seu maior orçamento de sempre. A UE está ao seu lado para apoiar a sua recuperação, o seu processo criativo e o seu potencial de inovação. Convidamos artistas, criadores e profissionais da cultura a explorar as múltiplas oportunidades de financiamento oferecidas pelo Programa Europa Criativa e a aproveitá-las.»
A vertente Cultura do programa incluirá novos convites e iniciativas para os setores da música, do património cultural, das artes do espetáculo e da literatura. Além disso, lançará um regime de mobilidade que oferecerá aos artistas, criadores ou profissionais da cultura a oportunidade de ir para o estrangeiro com vista ao desenvolvimento profissional ou a colaborações internacionais, bem como de encontrar novos públicos, de coproduzir, de cocriar ou de apresentar o seu trabalho.
A vertente MEDIA está centrada no audiovisual e foram introduzidas várias novidades em 2022. Será financiado o apoio ao desenvolvimento de jogos de vídeo inovadores e de experiências de realidade virtual. Uma nova ação, designada «MEDIA 360 graus», centrar-se-á nos fóruns industriais de vanguarda que interajam com as empresas ao longo de toda a cadeia de valor audiovisual. Para continuar a impulsionar a inovação, será lançado o portal para o mercado MEDIA destinado a empresas em fase de arranque promissoras. A colaboração entre festivais de cinema será reforçada através de diversas redes.
Por último, a vertente transetorial aumentará o financiamento do Laboratório de Inovação Criativa para projetos conjuntos de inovação que envolvam vários setores criativos, contribuindo também para o Novo Bauhaus Europeu. Também alargará o apoio aos meios de informação através de medidas suplementares para promover a liberdade dos meios de comunicação social.
O programa Europa Criativa abordará também questões fundamentais que afetam os setores culturais e criativos. Os projetos financiados pelo programa MEDIA serão chamados a implementar estratégias de ecologização e de diversidade, incluindo o equilíbrio entre os géneros. Por conseguinte, o programa Europa Criativa contribuirá de forma significativa para as prioridades políticas da Comissão em matéria de sustentabilidade e de inclusão. O programa incluirá iniciativas que abrangem outras prioridades da UE, como a contribuição para a estratégia da UE para combater o antissemitismo e promover a vida judaica, bem como o Ano Europeu da Juventude.
Os setores culturais e criativos são também incentivados a utilizar o CulturEU, o guia em linha recentemente lançado com todos os financiamentos da UE à sua disposição. O sítio Web interativo reúne um total de 75 oportunidades de financiamento de 21 programas diferentes da UE, como os programas Europa Criativa e Horizonte Europa, os fundos estruturais e o InvestEU.
Os setores culturais e criativos foram sempre uma faceta enriquecedora da vida europeia, contribuindo para a coesão social e a diversidade da Europa, bem como para a sua economia, representando 4,2 % do PIB total e 3,7 % da mão de obra da UE.
O orçamento total disponível para o programa Europa Criativa de 2021 a 2027 ascende a cerca de 2,4 mil milhões de EUR, o que representa um aumento de 63 % em relação ao período de 2014 a 2020. O aumento do orçamento reflete o compromisso da União Europeia para ajudar o setor a recuperar e para promover a sua resiliência nos próximos anos. O programa tem três vertentes:
Os organismos públicos e privados ativos nos setores criativos podem candidatar-se a financiamento com a ajuda dos Centros de Informação Europa Criativa, estabelecidos em todos os Estados-Membros da UE e em países terceiros associados ao programa.
Os pormenores sobre as ações específicas e os respetivos prazos de candidatura estão disponíveis no sítio Web específico.
Programa de trabalho anual para 2022 para a execução do Programa Europa Criativa