Criar um futuro melhor para os jovens e ajudar as vítimas da guerra na Ucrânia são os dois temas da edição deste ano do Prémio CESE para a Sociedade Civil.

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) está agora a aceitar candidaturas ao Prémio para a Sociedade Civil 2022, que distinguirá iniciativas e projetos inovadores e criativos em duas categorias: capacitar os jovens e ajudar os civis ucranianos afetados pelos terríveis acontecimentos no seu país devastado pela guerra.

A dotação total do prémio, no valor de 60 mil euros, será repartida por um máximo de seis vencedores, com três vencedores por categoria. A cerimónia de entrega do prémio realizar-se-á em 14 e 15 de dezembro de 2022, em Bruxelas, durante a reunião plenária do CESE.

O prazo para a apresentação das candidaturas decorre até às 10 horas (hora de Bruxelas) de 31 de julho de 2022.

Os projetos devem já ter sido executados ou estar em curso, ficando excluídos os que estejam em fase de planeamento e cuja execução não tenha começado até à data de 31 de julho de 2022.

O prémio está aberto a todas as organizações da sociedade civil, pessoas singulares e empresas privadas que realizem iniciativas sem fins lucrativos. As organizações e as empresas candidatas devem estar oficialmente registadas na UE, enquanto as pessoas singulares candidatas devem ser cidadãs da UE ou nacionais de países terceiros residentes na UE.

Todas as iniciativas e projetos devem ser realizados na UE, com exceção dos projetos da categoria 2 (sociedade civil europeia pela Ucrânia), que também podem ser realizados na Ucrânia.

A lista completa dos requisitos e o formulário de candidatura em linha estão disponíveis no sítio Web do CESE.

O objetivo do Prémio CESE para a Sociedade Civil é sensibilizar para o contributo excecional da sociedade civil no sentido de criar uma identidade e cidadania europeias e promover os valores comuns que reforçam a integração europeia.

Atualmente na sua décima terceira edição, o prémio centra-se em temas particularmente relevantes para a UE, que mudam cada ano.

CATEGORIA 1: OS JOVENS SÃO O NOSSO FUTURO, MAS TAMBÉM O NOSSO PRESENTE

O tema da Categoria 1 é a capacitação dos jovens.

No Ano Europeu da Juventude, o CESE gostaria de salientar a enorme importância de os jovens e as organizações de juventude participarem de forma significativa nos processos de decisão, o que, por sua vez, assegurará a estabilidade e a resiliência das democracias europeias.

Ao atribuir um prémio nesta categoria, o CESE pretende destacar o contributo potencial dos jovens para moldar o futuro da Europa, bem como a necessidade premente de lhes dar a oportunidade de se tornarem cidadãos ativos e agentes de mudanças positivas na economia e na sociedade. Este aspeto reveste-se de ainda maior importância agora, uma vez que os jovens foram desproporcionadamente afetados pelas consequências económicas e sociais da COVID-19.

Por conseguinte, o CESE escolherá os vencedores de entre os projetos que visam criar um futuro melhor para os jovens e com eles na Europa. Os projetos devem dar resposta às necessidades específicas dos jovens europeus e contribuir para a sua capacitação e participação na vida económica e social.

Para serem elegíveis, devem incidir em, pelo menos, uma das seguintes áreas: emprego e acesso ao mercado de trabalho, incluindo o empreendedorismo; educação e formação; saúde e bem‑estar, em particular na sequência da pandemia de COVID-19; participação em processos políticos, incluindo questões como as alterações climáticas e as novas tecnologias; capacitação de grupos vulneráveis; capacitação de jovens multiplicadores.

CATEGORIA 2: UNIDOS PELA UCRÂNIA

O tema da Categoria 2 é a sociedade civil europeia pela Ucrânia. O prémio distinguirá iniciativas eficazes, inovadoras e criativas destinadas a ajudar os civis que sofrem as consequências da guerra.

Uma das prioridades atuais do CESE é proteger as pessoas na Ucrânia. O CESE insiste que todos os refugiados devem beneficiar de proteção adequada e atempada. A sociedade civil organizada já demonstrou que o seu papel neste contexto é crucial. Em muitos países, mobilizou-se imediatamente e está a cooperar com as autoridades para ajudar tanto as pessoas na Ucrânia como os ucranianos que fugiram para outros países.

Ao mesmo tempo que manifesta o seu profundo pesar por todas as vítimas da guerra, pela destruição das cidades e infraestruturas ucranianas e pelo sofrimento humano e danos ambientais incalculáveis, o CESE visa com este prémio homenagear todas as pessoas ativas no terreno que prestam ajuda humanitária aos ucranianos diariamente e que ajudam os refugiados, tanto à sua chegada como na sua integração na sociedade europeia.

Os projetos elegíveis para o prémio podem abranger uma vasta gama de temas, como a prestação de ajuda humanitária, abrigo ou ajuda de emergência; a prestação de apoio social, psicológico ou administrativo; a ajuda aos refugiados ucranianos na sua integração nos países de acolhimento, por exemplo oferecendo formação linguística ou ajuda na procura de emprego; a ajuda às pessoas vulneráveis; o combate à desinformação sobre a guerra na Ucrânia.

Uma lista mais pormenorizada, mas não exaustiva, de possíveis temas de projeto para ambas as categorias está disponível na página Web do CESE dedicada ao prémio.

EDIÇÕES ANTERIORES DO PRÉMIO CESE PARA A SOCIEDADE CIVIL

Em 2021, o prémio distinguiu projetos no domínio do clima que promovem a transição justa. Em 2020, o CESE substituiu excecionalmente o Prémio CESE para a Sociedade Civil pelo Prémio CESE para a Solidariedade Civil, dedicado à luta contra a COVID-19. Entre outros temas de edições passadas figuram a igualdade de género e a capacitação das mulheres, a identidade europeia e o património cultural europeu, ou ainda a migração.

Apelamos aos órgãos de comunicação social para que incentivem as organizações da sociedade civil do seu país a candidatarem-se ao Prémio CESE para a Sociedade Civil 2022 e, deste modo, contribuam para o reconhecimento de projetos de valor.

Para mais informações, contactar:

Unidade de Imprensa do CESE – Laura Lui
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O Comité Económico e Social Europeu é um órgão institucional consultivo, instituído pelo Tratado de Roma em 1957. O Comité é composto por 329 membros de toda a Europa nomeados pelo Conselho da União Europeia. Assegura a representação dos diversos setores da vida económica e social da sociedade civil organizada. A sua função consultiva permite aos seus membros e, portanto, às organizações que representam, participar no processo de decisão da UE.

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