A Comissão Europeia apresentou hoje as primeiras iniciativas para impulsionar o investimento em soluções nacionais de energia limpa, aumentar a resiliência e reduzir os preços da energia. O atual contexto geopolítico recorda-nos uma vez mais os riscos relacionados com a dependência da Europa em relação aos combustíveis fósseis importados. Os cidadãos e as indústrias estão, com razão, preocupados com os elevados preços da energia. As fontes de energia limpas continuam a ser as mais acessíveis e seguras e a única resposta a médio prazo para reduzir a nossa exposição à volatilidade dos preços.

Para tirar o máximo partido das nossas próprias fontes de energia, a Europa necessita de uma mudança radical no seu sistema energético e nas suas infraestruturas. A estratégia de investimento em energias limpas da Comissão ´ ajudará a colmatar o fosso entre o capital privado atualmente disponível e os investimentos necessários. Ajudará a reduzir os riscos dos projetos e a mobilizar financiamento privado para as redes, as tecnologias inovadoras no domínio das energias limpas e a eficiência energética. A Comissão apresentará esta estratégia em estreita parceria com o Grupo do Banco Europeu de Investimento, que tenciona disponibilizar mais de 75 mil milhões de EUR de financiamento nos próximos três anos para apoiar os objetivos da transição para as energias limpas. Em especial, o Grupo BEI assumirá um compromisso com um montante indicativo máximo de 500 milhões de EUR para o Fundo de Investimento em Infraestruturas Estratégicas. Tal proporcionará capital de âncora para investir em projetos específicos de infraestruturas energéticas, dando um impulso financeiro aos objetivos do pacote europeu relativo às redes.

Uma energia mais barata é fundamental para apoiar a nossa indústria e competitividade. Mas a Europa também precisa de um sistema energético que coloque os cidadãos no centro – para fornecer energia a preços mais acessíveis e apoiar os consumidores mais vulneráveis. Com o pacote «Energia dos Cidadãos», a Comissão propõe ações concretas para reduzir as faturas de energia, capacitar os cidadãos para produzirem e partilharem as suas próprias energias limpas e lutar contra a pobreza energética. Os consumidores podem beneficiar de uma mudança de comercializador mais rápida, de impostos e taxas mais baixos sobre as suas faturas de eletricidade e de informações mais transparentes sobre as faturas e os contratos de energia.

As tecnologias energéticas limpas desenvolvidas internamente são fundamentais para garantir uma energia fiável e a preços acessíveis e reforçar a liderança da UE no domínio das tecnologias de impacto zero. O reforço dos conteúdos europeus e a construção de uma cadeia de abastecimento sólida da UE serão essenciais para reduzir as dependências das importações e assegurar a autonomia estratégica. A Estratégia para os Pequenos Reatores Modulares (RLG) propõe ações que permitem aos Estados-Membros da UE que utilizam esta tecnologia implantar os primeiros pequenos reatores modulares operacionais no início da década de 2030. A estratégia ajudará a indústria a acelerar o seu desenvolvimento e implantação, em especial através do trabalho da Aliança Industrial Europeia em matéria de pequenos reatores modulares.  A Comissão ponderará um complemento adicional de 200 milhões de EUR do Fundo de Inovação até 2028 para apoiar a implantação de unidades comerciais iniciais de tecnologias nucleares inovadoras através de garantias de redução dos riscos. A estratégia hoje apresentada define uma visão para a construção de uma cadeia de abastecimento europeia verdadeiramente modulável. Tal é essencial para garantir a liderança tecnológica e industrial na UE e para desenvolver as competências adequadas e reforçar a cooperação regulamentar, assegurando simultaneamente os mais elevados padrões de segurança.

As medidas propostas concretizam o Plano de Ação para a Energia a Preços Acessíveis, a fim de reforçar a competitividade da Europa, reduzir as dependências energéticas e aumentar a acessibilidade dos preços para os agregados familiares. A Comissão apresentará novas medidas em devido tempo.

Antecedentes

As iniciativas previstas no pacote decorrem dos esforços contínuos e de longa data para aumentar a segurança energética, a competitividade e a acessibilidade dos preços. Para intensificar ainda mais estes esforços, a Comissão delineou, em outubro, ações para reduzir os preços da energia, a fim de aliviar a pressão sobre as indústrias e os consumidores.

O Plano de Ação para a Energia a Preços Acessíveis, adotado em fevereiro de 2025, apresentou ações para reduzir as faturas de energia a curto prazo, visando simultaneamente medidas mais estruturais para modernizar o sistema energético da Europa, proporcionar custos de energia estáveis e previsíveis, aumentar a eficiência e expandir a produção de energias renováveis, assegurando que as empresas possam permanecer competitivas enquanto os consumidores beneficiam de energia a preços acessíveis. A UE realizou progressos em muitas dessas ações, começando a mostrar os seus primeiros efeitos no terreno. Em dezembro, apresentou o pacote relativo às redes europeias para modernizar as infraestruturas energéticas da UE e aumentar a segurança energética. A UE está também a aumentar o apoio financeiro às infraestruturas. No âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, a Comissão propôs um aumento quintuplicado do orçamento do MIE-Energia de 5,84 mil milhões de EUR para 29,91 mil milhões de EUR.

Juntamente com o pacote hoje apresentado, estas iniciativas marcam uma nova fase para a transição para as energias limpas, em que a força industrial e a acessibilidade dos preços da energia se reforçam mutuamente como motores da competitividade e resiliência da Europa a longo prazo.