Comissão lança plano para impulsionar produtos circulares e eficientes na UE
A Comissão Europeia adotou hoje o plano de trabalho 2025-2030para oRegulamento Conceção Ecológica de Produtos Sustentáveis e o RegulamentoRotulagem Energética.
O plano fornece uma lista de produtos aos quais deve ser dada prioridade para introduzir requisitos de conceção ecológica e etiquetagem energética nos próximos cinco anos. Tal promoverá produtos sustentáveis, reparáveis, circulares e energeticamente eficientes em toda a Europa, em consonância com o Pacto Industrial Limpo e as Orientações para a Competitividade.
Os produtos prioritários para os requisitos de conceção ecológica e etiquetagem energética são o aço e o alumínio, os têxteis (com destaque para o vestuário), o mobiliário, os pneus e os colchões. Estes foram selecionados com base no seu potencial para concretizar a economia circular.
Os requisitos harmonizados de sustentabilidade dos produtos a nível da UE reforçarão o mercado único, evitarão obstáculos ao comércio, melhorarão as condições de concorrência equitativas, reduzirão os encargos administrativos e reforçarão a competitividade global das empresas que oferecem produtos sustentáveis.
Além disso, a Comissão introduzirá medidas horizontais relativas aos requisitos em matéria de reparabilidade de produtos como a eletrónica de consumo e os pequenos eletrodomésticos. Tal incluirá a introdução de uma pontuação de reparabilidade para os produtos com maior potencial e requisitos em matéria de reciclabilidade dos equipamentos elétricos e eletrónicos.
A seleção dos produtos incluídos no presente plano de trabalho baseia-se num processo inclusivo com as partes interessadas e reflete os contributos das partes interessadas e dos Estados-Membros. Baseia-se numa análise técnica exaustiva e em critérios relacionados, nomeadamente, com os objetivos da UE em matéria de clima, ambiente e eficiência energética, bem como num amplo processo de consulta, nomeadamente através do Fórum da Conceção Ecológica.
Os futuros requisitos de conceção ecológica e etiquetagem energética dos produtos selecionados abrangerão dois elementos:
- Desempenho dos produtos, como a durabilidade mínima, a eficiência energética e dos recursos mínima, a disponibilidade de peças sobresselentes ou o teor mínimo de material reciclado;
- e/ou informações sobre o produto, incluindo as principais características do produto, como a pegada de carbono e ambiental dos produtos. As informações sobre os produtos serão disponibilizadas principalmente através do passaporte digital dos produtos ou, no caso dos produtos com rótulos energéticos, através do Registo Europeu de Produtos para a Etiquetagem Energética (EPREL).
Ao desenvolver os requisitos de conceção ecológica, a Comissão prestará atenção às necessidades das PME, em especial das microempresas e das pequenas empresas de média capitalização, e assegurará que lhes seja disponibilizado apoio personalizado.
Próximas etapas
Os requisitos de conceção ecológica e de etiquetagem energética serão estabelecidos por meio de atos delegados produto a produto ou para grupos de produtos semelhantes. Tal basear-se-á em estudos preparatórios e avaliações de impacto exaustivos. Envolverá as partes interessadas ao longo de todo o processo, incluindo no recém-criado Fórum da Conceção Ecológica.
No que diz respeito a alguns produtos relacionados com o consumo de energia, os trabalhos em curso ao abrigo da Diretiva Conceção Ecológica deverão prosseguir e os requisitos pertinentes serão adotados o mais tardar até 31 de dezembro de 2026.
Antecedentes
O Regulamento Conceção Ecológica de Produtos Sustentáveis visa melhorar a sustentabilidade dos produtos colocados no mercado da UE, aumentando a sua circularidade, desempenho energético, reciclabilidade e durabilidade, melhorando simultaneamente o mercado único e reforçando a competitividade e a resiliência da economia da UE. Adotado em julho de 2024, baseia-se na abordagem pioneira e bem-sucedida no âmbito dos atuais quadros da UE em matéria de conceção ecológica e etiquetagem energética.
Juntamente com o Regulamento-Quadro Etiquetagem Energética (ELFR), o Regulamento Conceção Ecológica de Produtos Sustentáveis facilita a escolha dos consumidores a favor de produtos mais sustentáveis e eficientes do ponto de vista energético.
O plano de trabalho hoje apresentado prossegue os trabalhos iniciados sobre 16 produtos relacionados com o consumo de energia (como máquinas de lavar louça, motores elétricos, carregadores de veículos elétricos ou ecrãs) do plano de trabalho em matéria de conceção ecológica e etiquetagem energética para 2022-2024.
Para mais informações
Regulamento Conceção Ecológica de Produtos Sustentáveis
Página Web da Comissão Europeia sobre o Regulamento Produtos Sustentáveis
Conceção ecológica e etiquetagem energética dos produtos relacionados com o consumo de energia
Registo Europeu de Produtos para a Etiquetagem Energética (EPREL)
