Em 2022, mais de 1,2 milhões de aprendentes e professores puderam beneficiar do programa Erasmus+
Erasmus+, o programa da UE para o ensino, a formação, a juventude e o desporto, permitiu apoiar cerca de 26 000 projetos em 2022, tendo beneficiado mais de 73 000 organizações. Proporcionou oportunidades de mobilidade para fins de aprendizagem a mais de 1,2 milhões de estudantes, aprendentes, professores, formadores, animadores de juventude e jovens.
São estes os principais resultados da edição de 2022 do Relatório Anual sobre o programa Erasmus+, hoje apresentado pela Comissão na 6.ª Cimeira Europeia da Educação. O relatório mostra que o programa cumpriu os seus objetivos em 2022, com uma elevada aceitação e uma utilização eficiente dos fundos.
Segundo o relatório, o programa continua a crescer. Com um orçamento de cerca de 26,2 mil milhões de EUR para 2021-27 (quase o dobro do financiamento disponível em 2014-20), Erasmus+ coloca uma forte ênfase na inclusão social, nas transições ecológica e digital e na promoção da participação na vida democrática.
O relatório de 2022 inclui informações sobre o impacto do programa Erasmus+ na vida de milhões de pessoas que participaram em diversas atividades de mobilidade dentro e fora da Europa. A mobilidade dos aprendentes, do pessoal e dos jovens constitui a atividade emblemática do programa Erasmus+. Tem um impacto positivo no seu desenvolvimento educativo, social, pessoal e profissional e permite reforçar o sentimento de identidade europeia. Além disso, as taxas de mobilidade regressaram aos níveis anteriores à pandemia.
Dispondo de um orçamento total superior a 4 mil milhões de EUR em 2022 – mais 38 % do que no ano anterior – o programa Erasmus+ tornou-se mais acessível para as pequenas organizações e mais inclusivo para as pessoas com menos oportunidades. Graças à sua ênfase na inclusão e na diversidade, o programa Erasmus+ permitiu que 134 000 pessoas com oportunidades mais escassas beneficiassem de uma atividade de mobilidade em 2022. Tal inclui as pessoas com deficiência e os migrantes, bem como os cidadãos da UE que vivem em zonas remotas ou enfrentam dificuldades socioeconómicas.
O programa tornou-se também mais ecológico e mais digital. Em 2022, 1 300 projetos de cooperação, com um orçamento de 592 milhões de EUR, permitiram apoiar a consecução dos objetivos almejados no domínio do ambiente e da luta contra as alterações climáticas, o que deixa patente o empenho contínuo do programa na transição ecológica. O programa continuou também a apoiar a transformação digital dos sistemas de educação e formação, em consonância com o Plano de Ação para a Educação Digital: em 2022, mais de 1 650 projetos de cooperação, com um orçamento global de 744 milhões de EUR, incidiram sobre a transição digital.
Por outro lado, o programa Erasmus+ desempenha um papel fundamental no reforço da identidade e dos valores europeus e contribui para uma União mais democrática. Graças a cerca de 340 milhões de EUR do orçamento de 2022 foi possível financiar 1 200 projetos de cooperação que apoiam a participação democrática.
Até ao final de 2022, e desde a sua criação em 1987, o programa Erasmus+ proporcionou a cerca de 14 milhões de pessoas a oportunidade de estudar, seguir uma formação, trabalhar ou participar num voluntariado no estrangeiro. Nos próximos anos, graças ao forte apoio das instituições da UE e dos Estados-Membros, o programa Erasmus+ irá continuar a proporcionar novas oportunidades de aprendizagem e participação em projetos transnacionais.
A Comissão está atualmente a preparar uma avaliação exaustiva do programa Erasmus+ e apresentará o seu relatório de avaliação às outras instituições da UE até ao final de 2024. Os resultados e as recomendações da avaliação serão tidos em conta para a execução do atual programa e a preparação do seu sucessor após 2027.
O convite à apresentação de candidaturas para 2024 ao abrigo do programa Erasmus+ foi lançado em 28 de novembro de 2023.
Contexto
O programa Erasmus foi criado em 1987, tendo nesse ano proporcionado oportunidades de mobilidade para fins de aprendizagem a apenas 3 000 estudantes universitários. Desde então, o programa Erasmus tem vindo a sofrer alterações substanciais ao longo dos anos, modernizando-se e passando a estar acessível a novos países. Em 2014, o programa passou a chamar-se Erasmus+ a fim de assinalar o seu alargamento a todos os domínios da educação, bem como à juventude e ao desporto. O programa oferece a indivíduos de todas as idades oportunidades para estudar, receber formação ou aprender no estrangeiro numa vasta gama de organizações participantes.
Hoje em dia, é um dos programas mais emblemáticos da UE, elevando-se o seu número de participantes até à data a cerca de 14 milhões de pessoas. O programa oferece hoje a alunos e professores oportunidades de cooperação e mobilidade no âmbito do ensino escolar, do ensino e da formação profissionais, do ensino superior e da educação de adultos, de projetos para formandos, jovens, animadores de juventude e treinadores desportivos.
Além disso, o programa Erasmus+ desempenhou um papel fundamental na resposta da Comissão à guerra de agressão russa contra a Ucrânia. A Comissão tomou imediatamente medidas para apoiar os estudantes, os jovens, os professores, os educadores e os professores ucranianos através do programa Erasmus+. O programa permitiu também apoiar os alunos ucranianos, tendo disponibilizado meio milhão de manuais escolares.
Com um orçamento total disponível para o período de 2021 a 2027 de 26,2 mil milhões de EUR, complementado com cerca de 2,2 mil milhões de EUR provenientes de instrumentos externos da UE, o programa Erasmus+ deverá permitir continuar a apoiar mais pessoas e ideias na Europa e no resto do mundo. O atual período de programação assinala igualmente a integração da iniciativa DiscoverEU no programa Erasmus+. Em 2022, mais de 230 000 jovens candidataram-se a cerca de 83 000 passes de viagem disponíveis através da iniciativa DiscoverEU, o que confirma a popularidade e a elevada procura desta iniciativa.
Para mais informações:
Relatório anual de 2022 sobre o Erasmus+
Convite à apresentação de candidaturas no âmbito do programa Erasmus+ em 2024
