A Comissão anunciou hoje a sua intenção de conceder um financiamento total da UE de quase 1,2 mil milhões de EUR para apoiar 61 projetos colaborativos de investigação e desenvolvimento no domínio da defesa, selecionados na sequência dos primeiros convites à apresentação de propostas no quadro do Fundo Europeu de Defesa (FED).

Com as propostas selecionadas para financiamento, o FED apoiará projetos de capacidades de defesa de topo de gama, como a próxima geração de aviões de combate, tanques e navios, bem como tecnologias críticas para a defesa, como a computação em nuvem militar, a inteligência artificial, os semicondutores, o espaço, o ciberespaço ou as contramedidas médicas. Irá também liderar as tecnologias disruptivas, nomeadamente no domínio das tecnologias quânticas e dos novos materiais, e aproveitar o potencial de PME e empresas em fase de arranque promissoras.

Margrethe Vestager, vice-presidente executiva da Comissão Europeia «Os excelentes projetos selecionados mostram que a cooperação industrial no domínio da defesa na Europa pode ser uma realidade, inclusive em grande escala. As quase 700 empresas que irão realizar a investigação e o desenvolvimento da próxima geração de tecnologias de defesa inovadoras graças a fundos da UE irão pôr em movimento uma base industrial resiliente e competitiva. O facto de as PME representarem 43 % das entidades que participam nos projetos selecionados demonstra que o programa do Fundo Europeu de Defesa tem a participação efetiva de toda a cadeia de valor industrial da UE.»

O êxito do primeiro ano do FED mostra que o seu modelo, baseado nos dos seus dois programas precursores (a ação preparatória em matéria de investigação no domínio da defesa «APID» e o Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa «PEDID»), é adequado à sua finalidade:

• Programa muito atrativo, a despertar grande interesse da parte da indústria da UE: um número recorde — ultrapassando de longe os programas precursores — de 142 propostas, apresentadas por consórcios constituídos por grandes empresas de primeiro plano, PME, empresas de média capitalização e organizações de investigação e tecnologia (OIT) abrangendo todos os convites à apresentação de propostas e temas publicados;
• Ampla cobertura geográfica: quase 700 entidades jurídicas de 26 Estados-Membros da UE e da Noruega participam nas propostas selecionadas ;
• Cooperação reforçada no domínio da defesa: em média, as propostas selecionadas envolvem 18 entidades de 8 Estados-Membros da UE e da Noruega;
• Forte participação das pequenas e médias empresas (PME): as PME representam mais de 40 % de todas as entidades que participam nas propostas selecionadas e recebem cerca de 20 % do financiamento total da UE solicitado;
• Bom equilíbrio entre investigação e desenvolvimento de capacidades: 322 milhões de EUR para financiar 31 projetos de investigação e 845 milhões de EUR para financiar 30 projetos de grande escala para desenvolver sistemas e tecnologias para as capacidades de defesa;
• Apoio às tecnologias disruptivas no domínio da defesa: mais de 5 % do orçamento é destinado a financiar ideias revolucionárias que darão azo a inovação e permitirão alterar radicalmente os conceitos e a condução das atividades de defesa;
• Coerência com as prioridades a nível da UE: nomeadamente a Cooperação Estruturada Permanente (CEP), com metade das propostas de desenvolvimento selecionadas a declararem a sua inscrição no contexto de um projeto CEP.

Os serviços da Comissão vão agora começar a preparar as convenções de subvenção com os consórcios concorrentes que foram selecionados. Uma vez concluídos os preparativos para as convenções de subvenção e após adoção de uma decisão de adjudicação da Comissão, as convenções de subvenção serão assinadas antes do final do ano.

Contexto

Em junho de 2021, a Comissão adotou o primeiro programa de trabalho anual do Fundo Europeu de Defesa e publicou uma primeira série de 23 convites à apresentação de propostas, que incluíam 11 convites à apresentação de propostas para ações de investigação e 12 convites à apresentação de propostas para ações de desenvolvimento, incidindo num total de 37 temas.

O Fundo Europeu de Defesa (FED) é o instrumento emblemático da Comissão para apoiar a cooperação no domínio da defesa na Europa. Sem se substituir aos esforços dos Estados-Membros, promove a cooperação entre empresas de todas as dimensões e os atores da investigação em toda a UE. O FED apoia projetos de defesa competitivos e colaborativos ao longo de todo o ciclo de investigação e desenvolvimento, sendo privilegiados projetos conducentes a tecnologias e equipamentos de defesa de ponta e interoperáveis. Promove igualmente a inovação e incentiva a participação transfronteiras das PME. Os projetos são selecionados na sequência de convites à apresentação de propostas e estes convites são definidos com base nas prioridades em termos de capacidades de defesa acordadas pelos Estados-Membros no âmbito da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD), nomeadamente no contexto do Plano de Desenvolvimento de Capacidades (PDC). 

O FED dispõe de um orçamento de 7,953 mil milhões de euros a preços correntes para o período 2021-2027. Esta dotação financeira divide-se em dois pilares: 

• 2,651 mil milhões de EUR serão afetados ao financiamento da investigação colaborativa no domínio da defesa a fim de dar resposta a ameaças à segurança emergentes e futuras; e 
• 5,302 mil milhões de EUR para cofinanciamento de projetos colaborativos no domínio do desenvolvimento de capacidades.

Entre 4 % e 8 % do orçamento do FED são consagrados ao desenvolvimento ou à investigação de tecnologias disruptivas com potencial para criar inovações revolucionárias num contexto de defesa.

O FED é executado através de programas de trabalho anuais estruturados em 17 categorias de ações temáticas e horizontais estáveis durante o período de 2021-2027 do Quadro Financeiro Plurianual, centrados nos seguintes aspetos:

• Desafios emergentes para definir uma abordagem multidimensional e holística do espaço de batalha moderno, como o apoio médico em matéria de defesa, as ameaças nos domínios químico, biológico, radiológico e nuclear (QBRN), a biotecnologia e os fatores humanos, a superioridade da informação, os sensores ativos e passivos avançados, o ciberespaço e o espaço;
• Catalisadores e facilitadores em matéria de defesa para dar um impulso tecnológico fundamental ao FED e que sejam relevantes em todos os domínios de capacidade, como a transformação digital, a resiliência energética e a transição ambiental, os materiais e componentes, as tecnologias disruptivas e os convites abertos à apresentação de soluções de defesa inovadoras e orientadas para o futuro, incluindo convites específicos para as PME;
• Excelência na guerra para reforçar a mobilização de capacidades e o apoio de sistemas de defesa ambiciosos, como o combate aéreo, a defesa aérea e antimíssil, o combate terrestre, a proteção e a mobilidade das forças, o combate naval, a guerra submarina e a simulação e a formação.

Para mais informações

Panorama das propostas selecionadas, julho de 2022

Ficha informativa sobre o FED, junho de 2021

Programa de trabalho do FED para 2022

Gravação vídeo da jornada de informação do FED de 2022, 30 de junho de 2022

Sítio Web da DG DEFIS — Indústria Europeia da Defesa