A Comissão adotou o programa de trabalho para 2025, que descreve a sua ambição de impulsionar a competitividade, reforçar a segurança e aumentar a resiliência económica na UE. Baseia-se nos compromissos estabelecidos nas Orientações políticas e nas cartas de missão enviadas pela presidente Ursula von der Leyen.

O programa de trabalho centra-se nas iniciativas emblemáticas que a Comissão empreenderá no primeiro ano do seu mandato, em resposta às questões mais importantes para os europeus. Reflete a necessidade de mais oportunidades, inovação e crescimento para os nossos cidadãos e empresas, promovendo, em última análise, uma UE mais segura e próspera. As iniciativas recém-propostas são apresentadas num anexo específico, juntamente com as avaliações e os balanços de qualidade hoje anunciados.

Uma comunicação relativa à execução e à simplificação acompanha o programa de trabalho. Define a forma como a Comissão tenciona, nos próximos cinco anos, facilitar a aplicação prática das regras da UE, reduzir os encargos administrativos e simplificar as regras da UE. Inclui metas e instrumentos para ajudar a aliviar a carga regulamentar, impulsionar a competitividade e a resiliência e proporcionar melhorias rápidas e significativas às pessoas e às empresas.

Um programa estratégico de execução e simplificação

O programa de trabalho para 2025 incide fortemente na simplificação. Inclui uma primeira série de pacotes abrangentes e de propostas concebidos para tornar as políticas e a legislação da UE mais eficazes e mais rápidas a fim de reforçar a competitividade da UE.

O primeiro desses pacotes abrangerá uma simplificação de grande alcance, nomeadamente nos domínios da comunicação de informações sobre o financiamento sustentável, o dever de diligência em matéria de sustentabilidade e a taxonomia. Outras iniciativas, como o ato legislativo sobre o acelerador da descarbonização industrial, simplificarão a concessão de licenças, as autorizações e os requisitos de comunicação de informações. Uma nova definição de pequenas empresas de média capitalização reduzirá a carga regulamentar, para que as PME enfrentem menos obstáculos ao crescimento.

As medidas de simplificação relativas à política agrícola comum e a outros domínios de intervenção que afetam os agricultores continuarão a abordar as fontes de complexidade e os encargos administrativos excessivos para as administrações nacionais e os agricultores. Serão exploradas novas propostas de simplificação, incluindo um possível pacote abrangente no domínio da defesa, a fim de ajudar a alcançar os objetivos de investimento que serão estabelecidos no Livro Branco e permitir o desenvolvimento de empresas inovadoras.

Avançar em conjunto: principais realizações do programa de trabalho da Comissão para 2025

• Prosperidade e competitividade sustentáveis: A Bússola para a Competitividade recentemente anunciada orientará os esforços de crescimento sustentável, juntamente com a Estratégia Europeia para as Empresas em Fase de Arranque e as Empresas em Fase de Expansão, que capacitará os empresários mediante um melhor acesso ao capital. O elemento central do plano de colaboração para a descarbonização e a competitividade é o Pacto da Indústria Limpa, que abrirá caminho para a meta proposta de redução de 90 % das emissões até 2040.

• Defesa e segurança: Num contexto geopolítico de tensões, a UE está a intensificar os seus esforços para salvaguardar a segurança e garantir a paz, com planos para construir um futuro sólido para a defesa europeia. Ao investir coletiva e estrategicamente na cooperação com a OTAN, a UE pretende reforçar a sua indústria de defesa e reduzir as dependências. A Estratégia da União da Preparação reforçará a antecipação e a resiliência a situações de crise, sendo reforçada por iniciativas como a Estratégia de Constituição de Reservas da EU e o ato legislativo sobre medicamentos críticos, a fim de garantir recursos essenciais.
• Apoio às pessoas e reforço das nossas sociedades e do nosso modelo social: Com o objetivo de consolidar o modelo social único e grandemente valorizado da Europa e de reforçar a justiça social, a Comissão liderará os esforços para modernizar as políticas sociais através do novo Plano de Ação para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Com o objetivo de se adaptar às transformações tecnológicas, demográficas e setoriais, a Comissão apresentará a União das Competências, a fim de assegurar que todos os trabalhadores têm a educação e a formação de que necessitam.

• Manutenção da nossa qualidade de vida: A Comissão apresentará uma Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar, a fim de assegurar um quadro estável para os agricultores e definir um roteiro para as principais propostas. O Pacto Europeu dos Oceanos criará um quadro unificado para as políticas dos oceanos, com o objetivo de preservar a saúde dos oceanos e impulsionar a economia azul da UE. Além disso, a Estratégia Europeia de Resiliência Hídrica adotará uma abordagem da «nascente até ao mar» para gerir eficazmente os recursos hídricos, dando resposta aos impactos das alterações climáticas, como as inundações e as secas. Um pacote de simplificação da política agrícola comum abordará as fontes de complexidade e os encargos administrativos para os agricultores e as administrações nacionais.
• Proteção da democracia e defesa dos valores: Iniciativas como o Escudo da Democracia combaterão ameaças como o aumento do extremismo e da desinformação. A Comissão tenciona igualmente melhorar as estratégias de combate à discriminação em razão do género, da deficiência, da orientação sexual ou da raça, incluindo uma estratégia renovada para a igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ e uma nova estratégia de luta contra o racismo.
• Uma Europa global: fazer bom uso do nosso poder e das nossas parcerias: Embora o trabalho em prol da liberdade da Ucrânia continue a ser uma prioridade, a UE está empenhada em assegurar uma paz justa, abrangente e duradoura, baseada na solução de dois Estados no Médio Oriente. O Pacto para o Mediterrâneo e a estratégia para o mar Negro centrar-se-ão na cooperação regional, no investimento económico e na segurança, enquanto a nova Agenda Estratégica UE-Índia proporcionará uma abordagem abrangente a fim de identificar domínios de interesse estratégico comum.
• Concretizar objetivos em colaboração e preparar a nossa União para o futuro: A Comissão tenciona apresentar um novo quadro financeiro plurianual centrado na simplificação do acesso ao financiamento da UE e no reforço do impacto financeiro para apoiar o financiamento nacional, privado e institucional. Além disso, a ênfase nas revisões das políticas anteriores ao alargamento continuará a avaliar as consequências e os impactos do alargamento em todas as políticas da UE, garantindo que as nossas políticas podem continuar a produzir resultados eficazes numa União mais vasta.

Contexto

A Comissão adota anualmente um programa de trabalho no qual define as medidas que irá adotar no ano seguinte. O novo colégio de comissários tomou posse em 1 de dezembro de 2024 e o programa de trabalho da Comissão para o primeiro ano do novo mandato foi adotado em 11 de fevereiro de 2025.

O programa de trabalho informa o público e os colegisladores dos nossos compromissos políticos relativamente à apresentação de novas iniciativas (incluindo as propostas de simplificação), à retirada de propostas pendentes e ao reexame de atos legislativos da UE em vigor. O programa de trabalho é o resultado de uma cooperação estreita com o Parlamento Europeu, os Estados-Membros e os órgãos consultivos da UE.

Mais informações

Programa de trabalho da Comissão para 2025

Anexos

Comunicação relativa à simplificação e à execução

Ficha informativa sobre o programa de trabalho da Comissão para 2025

Ficha informativa sobre a comunicação relativa à simplificação e à execução

Observações do comissário Maroš Šefčovič no Parlamento Europeu sobre o programa de trabalho da Comissão para 2025