A Comissão Europeia congratula-se com o acordo alcançado na noite passada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, que garante que todos os automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros novos matriculados na Europa terão emissões zero até 2035. Como passo intermédio para alcançar um nível zero de emissões, as novas normas em matéria de emissões de CO2 exigirão também uma redução de 55 % das emissões médias dos automóveis novos até 2030 e de 50 % para os veículos comerciais ligeiros até 2030. Este acordo marca o primeiro passo na adoção das propostas legislativas do pacote «Objetivo 55» apresentadas pela Comissão em julho de 2021 e demonstra, antes da COP 27, que a UE cumpre a nível interno os seus compromissos internacionais em matéria de clima.

Frans Timmermans, vice-presidente executivo do Pacto Ecológico Europeu, «O acordo envia um sinal forte à indústria e aos consumidores: a Europa está a adotar a transição para uma mobilidade sem emissões. Os fabricantes de automóveis europeus provam desde já que estão prontos para responder aos desafios, introduzindo no mercado um número cada vez maior de automóveis elétricos a preços cada vez mais acessíveis. A rapidez com que esta mudança ocorreu nos últimos anos é extraordinária. Não é de admirar que este dossiê seja o primeiro de todo o pacote «Objetivo 55» em relação ao qual os Estados-Membros e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo final.»

Este sinal claro enviado aos fabricantes e aos cidadãos acelerará a produção e a venda de veículos com emissões baixas ou nulas e colocará o transporte rodoviário numa trajetória firme rumo à neutralidade climática até 2050. Esta nova legislação tornará o sistema de transportes da UE mais sustentável, proporcionará um ar mais limpo aos europeus e constituirá um passo importante na concretização do Pacto Ecológico Europeu. Demonstra claramente o empenho da UE em alcançar os seus objetivos climáticos e prova que a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia não está a atrasar a nossa transição para as energias limpas, mas sim a acelerar o nosso trabalho e a fazer-nos avançar mais rapidamente com o objetivo de virmos a ser o primeiro continente do mundo com impacto neutro no clima até 2050.

Próximas etapas

O acordo provisório hoje alcançado deverá agora ser formalmente adotado pelo Parlamento e pelo Conselho. Uma vez concluído este processo, a nova legislação será publicada no Jornal Oficial da União Europeia e entrará em vigor.

Contexto

A revisão das normas de emissões de CO2 para automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros é uma das propostas do pacote «Objetivo 55» apresentadas pela Comissão em julho de 2021 a fim de adaptar as políticas da UE em matéria de clima, energia, utilização dos solos, transportes e fiscalidade à redução das emissões líquidas de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 55 % até 2030, em relação aos níveis de 1990.

É essencial alcançar estas reduções de emissões na próxima década para que a Europa se torne o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050 e para concretizar o Pacto Ecológico Europeu. Os instrumentos legislativos destinam-se a alcançar os objetivos acordados na Lei Europeia em matéria de Clima e a transformar fundamentalmente a nossa economia e a nossa sociedade em prol de um futuro justo, ecológico e próspero.